infraero
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA INFRAERO do dia 16 de novembro de 2023
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58900-56.2012.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... ém de ter procedido à rescisão do contrato e aplicação das penalidades de multa e suspensão ou impedimento do direito de licitar com a Infraero. Em observância aos postulados da impessoalidade e da moralidade (art. 37, caput, da Carta Magna), o legislador constitucional elegeu três formas ...
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Após privatização, infraero incha quadros de aeroportos paulistas
Com estabilidade até 2018, funcionários exercem função até de bombeiro Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Lino Rodrigues lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br Nova função. Barbosa deixou o setor de cargas para virar segurança Eliária Andrade...
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Tesouro vai injetar mais R$ 211 milhões na infraero
Estatal já teve r$ 1,15 bi. espanhola aena deve prestar consultoria BRASÍLIA Com dificuldades para fechar as contas do ano, o Tesouro Nacional terá ainda que repassar R$ 211 milhões à Infraero, para permitir que a estatal cumpra suas obrigações como ...
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Infraero terá que priorizar lanchonetes nos aeroportos
Exigências incluem opções de alimentação no embarque e transporte Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A Infraero terá que mudar a política comercial nos 60 aeroportos da rede e passar a oferecer aos passageiros mais opções de alimentação ...
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Infraero e telefônicas vão instalar mais antenas nos aeroportos
Votação do projeto de Lei Geral de Antenas deve atrasar de novo Mônica Tavares monicao@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A Infraero e as operadoras de telefonia móvel fecharam um acordo para instalar mais antenas nos aeroportos do país e garantir as transm...
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Infraero: monopólio está esgotado
Para presidente da estatal, governo não deve investir em aeroporto rentável Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br GUSTAVO DO Vale: demanda cresce e governo não pode ficar sozinho Givaldo Barbosa BRASÍLIA. O modelo de monopólio estatal na administraç...
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Viracopos dispensa servidores da Infraero
De 800 concursados da estatal, 273 já foram afastados por empresa que vai gerir aeroporto Paulo Justus paulo.justus@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O consórcio Aeroportos Brasil, operador privado do aeroporto de Viracopos dispensou 273 dos 800 funcionár...
- Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 06.2021.025.0002/datado em 01/04/2021 – celebrado entre AMAZONASTUR e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEPORTUARIA – INFRAERO. (42843)
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Infraero: reestruturação em 15 dias
Geralda Doca BRASÍLIA. A reestruturação do setor aéreo começa em duas semanas, quando o diretor do Banco Central (BC) Gustavo do Vale assumirá a presidência da Infraero, antes mesmo da criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), à qual a estatal ...
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Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... 23. Na hipótese de concessão à iniciativa privada de aeroportos atribuídos à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o edital e o respectivo contrato de concessão poderão prever o pagamento, pela concessionária, diretamente à Infraero, de indenização pelos ...
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Infraero homeopática
NO INÍCIO da Era FH, enquanto a internet dava os primeiros passos no Brasil, a ainda estatal Embratel quis burocratizar o acesso à rede, como faziam Telebrás e associadas na telefonia pública. O MINISTRO Sérgio Motta virou a mesa e salvou a primeira...
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Infraero homeopática
NO INÍCIO da Era FH, enquanto a internet dava os primeiros passos no Brasil, a ainda estatal Embratel quis burocratizar o acesso à rede, como faziam Telebrás e associadas na telefonia pública. O MINISTRO Sérgio Motta virou a mesa e salvou a primeira...
- Acórdãos nº RO-731500/2008-0513-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-598800-24.2004.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL. O recurso, no particular, encontra-se desfundamentado, nos termos do artigo 896 da CLT, uma vez que a recorrente não indica violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, bem como não transcreve divergência jurisprudencial para o confronto de teses. Não conhecido. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66441-90.2004.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. EMPRESA PÚBLICA. NORMAS INTERNAS. SINDICÂNCIA ... 1. Prevalece nesta Corte superior entendimento no sentido de que as empresas públicas e ...
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Acórdão nº 2005/0206866-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO IMPETRADO :JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO :INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA - ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ADVOGADO:CARLOS ROBERTO LOURENÇO E OUTRO(S)RECORRIDO :UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1061-53.2010.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. O Regional não conheceu do recurso ordinário interposto pela Infraero, porque interposto fora do prazo legal. A irresignação da reclamada, ventilada nas razões do recurso de revista, somente diz respeito à impossibilidade de sua responsabilização subsidiária pelas verbas trabalhistas devidas ao reclamante, por ausê
... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. O Regional não conheceu do recurso ordinário interposto pela Infraero, porque interposto fora do prazo legal. A irresignação da reclamada, ventilada nas razões do recurso de revista, somente diz respeito à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135600-55.2009.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. 3. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Em suas razões de revista, a segunda reclamada (Infraero) não impugnou o óbice processual apontado pelo Regional para não conhecer do seu recurso ordinário, limitando-se a aduzir argumentos relativos ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1571-07.2010.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... GMDMC/Cs/Vb/gr/sr AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DA INFRAERO E DA UNIÃO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO. CHAMAMENTO DA UNIÃO À LIDE. A questão não foi analisada sob o prisma do disposto na Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1182-54.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... O Tribunal a quo registrou expressamente a omissão culposa da Infraero. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° ...
- Acórdão nº 2007/0180259-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-460-32.2011.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Ausente a assistência sindical, desmerecido o benefício. Recurso de revista conhecido e provido. II ... - RECURSO DE REVISTA DA INFRAERO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da lei n° ...
- Dando sequência nas ações do Governo de Pernam- buco para o desenvolvimento dos aeródromos regionais, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernan- dha Batista, recebeu, na tar- de desta segunda-feira (1), a equipe técnica da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que realizará, durante esta sema- na, vistorias técnicas no Ae- ródromo Osca...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-131400-05.2009.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/fgfl/vl/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INFRAERO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Diante da ofensa ao art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93, determina-se ...