infraero
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Infraero pode sair do Galeão
O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e o terminal de Confins (Belo Horizonte), que ainda não tiveram modelo de concessão de finido, deverão ser privatizados no sistema porteira fechada, ou seja, toda a estrutura passaria à iniciativa pri...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-751-24.2010.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... IV. No presente caso, extrai-se do acórdão recorrido que a Corte Regional manteve a condenação da segunda Reclama (Infraero) a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das parcelas trabalhistas deferidas ao Reclamante, com fundamento no entendimento contido na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-35.2009.5.01.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/cs/PMV/lr/smf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. Provável ofensa ao artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93 - tendo em vista a discussão sobre ...
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Acórdão nº 2008/0211929-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... anulatória de débito fiscal para excluir débitos relativos ao IPTU e à TLP de imóvel objeto de concessão de uso entre o recorrido e a Infraero ... 2. Afasta-se a suposta infringência ao inciso II do artigo 535 do CPC, uma vez que há fundamentação expressa na ementa do decisum sobre a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29640-65.2003.5.01.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/rfm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL ... O art. 173, § 1º, II, da Constituição da República dispõe que as empresas públicas e a sociedades de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118240-07.2003.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. INFRAERO. Não obstante a natureza interlocutória do acórdão regional, admissível o presente recurso, nos termos da letra "a" da Súmula 214 do TST, ante a aparente contrariedade à Súmula 331, II, do TST. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. INFRAERO. Não obstante a natureza interlocutória do acórdão regional, admissível o presente recurso, nos termos da letra "a" da Súmula 214 do TST, ante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118240-07.2003.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. INFRAERO. Não obstante a natureza interlocutória do acórdão regional, admissível o presente recurso, nos termos da letra "a" da Súmula 214 do TST, ante a aparente contrariedade à Súmula 331, II, do TST. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. INFRAERO. Não obstante a natureza interlocutória do acórdão regional, admissível o presente recurso, nos termos da letra "a" da Súmula 214 do TST, ante ... - Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 9 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2010, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 103.105.824,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-009, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em Favor da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 103.105.824,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 93882, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Prazo de Incorporação da Arsa - Aeroportos do Rio de Janeiro S.a. a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6528, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria (infraero).
- DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
- DECRETO Nº 0-006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
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Prefácio
... Agora vem à luz mais uma primorosa monografia – “A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a Infraero e as concessionárias de serviço público” –, com a qual o autor, após cumpridas todas as exigências curriculares, obteve sua titulação como ...
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Às vésperas da privatização do Galeão, Infraero freia ritmo de obras
Elevadores para cadeirantes no terminal 2 ficarão para depois do leilão Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Atraso. Galeão é um dos aeroportos que menos executaram obras entre os terminais de cidades que vão sediar jogos da Copa Domingo...
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Família de menina argentina que caiu no galeão processará infraero
Pai pode pedir indenização por acidente e se diz decepcionado com país Janaína Figueiredo Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br De volta. Camila, de 3 anos, com a família já em casa, na cidade de San Luis Divulgação BUENOS AIRES A família d...
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Infraero determina corte de 15% dos custos
Geralda Doca (geralda@bsb.oglobo.com.br) Danielle Nogueira (danielle.nogueira@oglobo.com.br Simone Cândida (simone.candida@oglobo.com.br) RIO e BRASÍLIA - A Infraero, estatal que administra mais de 60 aeroportos no país, está apertando os cintos. A d...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1070-77.2010.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT registra que "a falta de fiscalização por parte da INFRAERO é...
... Com efeito, o TRT registra que "a falta de fiscalização por parte da INFRAERO é incontroversa. em defesa ela admitiu que voltava sua fiscalização apenas para o cumprimento dos serviços contratados, sem nenhum tipo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-297400-59.2009.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DA CULPA -IN VIGILANDO-. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO DA PROVA. A condenação do órgão público, tomador da mão-de-obra, decorreu da inversão do ônus da prova, uma vez que a Infraero, ao alegar em contestação fato impeditivo de sua condenação subsidiária, atraiu para si o ônus de demonstrar a
... A condenação do órgão público, tomador da mão-de-obra, decorreu da inversão do ônus da prova, uma vez que a Infraero, ao alegar em contestação fato impeditivo de sua condenação subsidiária, atraiu para si o ônus de demonstrar a ausência de culpa "in ... -
Infraero determina corte de 15% dos custos
Antigo defensor da privatização do Galeão, Cabral muda discurso e elogia opção de Dilma pelas PPPs Danielle Nogueira, Simone Cândida e Geralda Doca economia@oglobo.com.br Obras no Galeão. Aeroporto carioca apresentou o segundo maior crescimento do nú...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2180-55.2010.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, não subsiste a condenação da Infraero como responsável subsidiário. Nos termos do item V da Súmula nº 331 desta Corte Superior, na redação aprovada pela Res. nº 174/2011, a aludida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-922-69.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SELTEC. EXCLUSÃO DA PARCELA BONIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATO UNILATERAL DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INFRAERO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante...
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA INFRAERO". RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante da consonância da v. decis\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105100-83.2006.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração, não demonstrado manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento interposto pela INFRAERO. Embargos de declaração rejeitados.
... de declaração, não demonstrado manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento interposto pela INFRAERO ... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1130-68.2010.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. PROGRESSÃO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória que, assim, subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rfs/mjr/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. PROGRESSÃO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1550-31.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO. SÚMULA 372, I, DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rfs/mjr/be AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INFRAERO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO. SÚMULA 372, I, DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como ...