Inquérito económico
- Procuradoria no DF abre inquérito civil para apurar atos de Pazuello
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... inquérito instaurado nos termos da legislação trabalhista ou quando apresentada ...
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Acórdão nº 2010/0069939-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ter acostado cópia de laudo pericial, confeccionado durante o inquérito policial, a denúncia refere-se a outra perícia, cujas conclusões foram ...
- “CPI vem iluminando os porões do governo”, diz Renan Calheiros
- Renan concorda com indiciamento de Guedes, mas pede apoio do ‘G7’
- Para Renan, “negligência” do governo com o Butatan foi “ainda maior” do que com a Pfizer
- Omar Aziz pede ao TRF-3 que apreenda passaporte de Wizard e obrigue-o a comparecer à CPI
- “Não é o Exército que está vindo aqui”, diz presidente da CPI sobre convocação de Pazuello
- CPI adia para quarta votação sobre quebra de sigilo de Ricardo Barros
- STJ arquiva inquérito contra Carlos Moisés, governador afastado de Santa Catarina
- Na CPI, Renan pede que Neymar se posicione contra a Copa América
- Não existe tratamento precoce, diz médica Luana Araújo à CPI
- Cade apura se Petrobras cometeu infração no reajuste de preços dos combustíveis
- STJ abre inquérito para investigar supostos atos da Lava-Jato contra ministros
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- PGR abre novo inquérito contra Silveira para apurar desacato e recusa a usar máscara
- Dos 18 mil internados pela Prevent Senior, 4 mil morreram, diz Batista na CPI da Covid
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Acórdão nº 502965 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
... MEIOS DE COMUNICAÇÃO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. PROVA ILÍCITA. ART. 105-A DA LEI N° 9.504197 ...
- Renan Calheiros troca farpas e bate-boca com bolsonaristas na CPI
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Acórdão nº HC 190334 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... e comercializadoras de gás industrial, o fato é que o Inquérito Policial e o pedido de interceptação telefônica somente foram ...
- TCU adia julgamento de ações de Pazuello na pandemia
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Acórdão nº 2009/0190137-1 de T6 - SEXTA TURMA
... em outros elementos, tais como depoimentos colhidos na fase de inquérito e registros de operações bancárias, descreveu a maneira como o paciente ...
- Sessões da CPMI do 8 de janeiro são adiadas para a próxima semana