inquirição de testemunha
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Acórdão nº 2008/0258486-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. NULIDADE RELATIVA. ENUNCIADO N.º 155 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL ... DA FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE UMA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E ALEGADA AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA DOS ...
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Acórdão nº 2008/0092465-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A INQUIRIÇÃO DE DETERMINADA TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO NÃO APRECIADA ...
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Acórdão nº 2015/0234784-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO OCORRÊNCIA. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. EXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MOTIVAÇ
... recebimento da denúncia e persistiu na inquirição de uma ... -
Acórdão nº 2009/0034006-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. RÉU CITADO NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NA PRESENÇA DE SEU DEFENSOR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0156808-2 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 07/STJ. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA 155/STF. NÃO ARGÜIÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. I. Hipótese em que o Tribunal a quo entendeu pela absolvição do réu com fulcro no art. 386, VI, do...
... de intimação da expedição da carta precatória para a inquirição de testemunha constitui nulidade relativa, estando sujeita à preclusão ... -
Acórdão nº 2007/0018582-4 de T5 - QUINTA TURMA
... por falta de intimação da expedição de precatória para a inquirição de testemunha. (Precedentes) ... III - De outro lado, no presente caso, ...
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Acórdão nº HC 136941 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... determina a retirada do réu da audiência que inquirição de testemunha, por verificar que sua presença causa temor e ...
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Acórdão nº 2007/0087337-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA DE INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE RELATIVA. SÚMULA Nº 155/STF. COLIDÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2004/0163560-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NA DEFESA PRÉVIA TEMPESTIVAMENTE APRESENTADA ...
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Acórdão nº 2004/0143166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO - NULIDADES PROCESSUAIS - TESTEMUNHA CONTRADITADA - RAZÕES COLHIDAS APENAS APÓS SUA INQUIRIÇÃO - ...
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Acórdão nº 2014/0344680-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NULIDADE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA ANTES DA JUNTADA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA INQUIRIDA POR CARTA PRECATÓRIA. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA ORDEM PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU.
... TESTEMUNHA" ... INQUIRIDA ... PRECATÓRIA. ... INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA\xC2" ORDEM PARA O INTERROGATÓRIO ... DO RÉU. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR PRECATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2006/0273684-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DEFENSOR CONSTITUÍDO. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. CARTA PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA ... I ...
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Acórdão nº HC 210599 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ALTERAÇÃO NA FORMA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PERGUNTAS FORMULADAS DIRETAMENTE PELAS PARTES. PONTOS ... que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, cabendo ao juiz apenas complementar a inquirição sobre os pontos não ...
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Acórdão nº 2016/0076003-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. As dificuldades de localização de testemunha de acusação, não possuem provocação da defesa, ainda mais quando esta desistiu da inquirição ...
... 1. As dificuldades de localização de testemunha de acusação, não possuem ... , ainda mais quando esta desistiu da inquirição de suas ... -
Acórdão nº 2006/0179272-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DE RÉU PRESO E INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS VIA CARTA PRECATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... 1. Na inquirição de testemunha realizada em foro diverso da tramitação do processo, não se exige que o ...
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Acórdão Nº 171934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
TESTEMUNHA – JUÍZO – INQUIRIÇÃO – DISCRICIONARIEDADE. Nos termos do artigo 209 do Código de Processo Penal, a inquirição de testemunhas do Juízo situa-se no âmbito da discricionariedade do julgador.
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... TESTEMUNHA ... INQUIRIÇÃO ... DISCRICIONARIEDADE. Nos termos do artigo 209 do ... -
Acórdão nº 2005/0013048-7 de T5 - QUINTA TURMA
... NA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA E NA REALIZAÇÃO DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0320235-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO RÉU PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INDEFERIMENTO MOTIVADO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma
... prescreve que no caso de alguma testemunha se recusar a ... inquirição" por videoconferência, exatamente como na ... espécie, \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0080546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... primeira inquirição, tendo requerido apenas a oitiva de nova ... estabelecem que na hipótese de oitiva de testemunha que se ... -
Acórdão nº 2007/0072076-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A intimação das partes do despacho que ordena a oitiva de testemunha por precatória atende à exigência do artigo 222 do Código de Processo ... por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha." (Súmula do STF, Enunciado nº 155) ... 4. À luz ...
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Acórdão nº REsp 1259482 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ALTERAÇÃO NA FORMA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PERGUNTAS FORMULADAS DIRETAMENTE PELAS PARTES. PONTOS ... que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, cabendo ao juiz apenas complementar a inquirição sobre os pontos não ...
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Acórdão nº 2012/0103387-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. ORDEM DE INQUIRIÇÃO ALTERADA. PREVISÃO NA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. A exceção de poder a testemunha ser inquirida por juiz de sua resid&
... NULIDADE NA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. ORDEM DE ... testemunha" ser inquirida por juiz de sua ... residência já \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0181785-5 de T5 - QUINTA TURMA
... para representar o paciente na audiência designada para inquirição de testemunha arrolada pelo Ministério Público, não constar dos quadros ...
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Acórdão nº 2009/0043600-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. RÉU ...
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Acórdão nº HC 160524 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO ...