insalubridade faxineira
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Acordão nº 0074200-51.2009.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Marzo de 2011
... ão às matérias: indenização por dano moral, adicional de insalubridade, desvio e/ou acúmulo de funções, banco de horas e indenização dos ... de atividade esporádica, realizada apenas na ausência da faxineira e, ainda, conforme escala. Assim, reputou indevido o adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-161700-90.2003.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... Precedentes. Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ATIVIDADES DE HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS E COLETA DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. FAXINEIRA DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. ATIVIDADES DE LIMPEZA GERAL EM AMBIENTE ...
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Acordão nº 20121153783 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Octubre de 2012
... , alegando, em síntese, que devido adicional de insalubridade, já que fazia limpeza de sete banheiros da ... no laudo pericial que a reclamante, na funções de faxineira realizava “( ... ) tarefas de limpeza ...
- Prefeitura do Rio vai reformar 20 mil casas de dez complexos de favelas
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Acórdão Nº 0020599-36.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-09-2020
HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. VALIDADE. São válidos os controles de ponto manuais que ostentam marcações variáveis e assinatura do trabalhador, os quais não tiveram a sua validade desconstituída eficazmente pela prova oral. Recurso da reclamante desprovido.
... daquela em relação aos seguintes tópicos: adicional de insalubridade, horas extras, intervalo intrajornada e diferenças salariais por acúmulo ... não haver dúvida, pela prova produzida, de que havia faxineira duas vezes por semana responsável pela limpeza "mais pesada" do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-60019/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2002
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITI-MIDADE PASSIVA. ENTE PÚBLICO. O Enunciado 331, IV, desta Corte atribui responsabilidade subsidiária aos entes públicos, quer integrantes da Adminis-tração Direta quer da Indireta, mesmo na hipótese de licitação de prestação de serviços, uma vez verificada a inadimplência do empregador. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SERVIÇOS DE LIMPEZA. Esta Corte...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SERVIÇOS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendimento firmado, ... adicional de insalubridade, em grau máximo, para a atividade de faxineira ... O Recurso foi admitido à fl. 139 ... Contra-razões não foram ... -
Acordão nº 20080059044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2009
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento de isenção do pagamento dos honorários periciais. Não obstante o enunciado nº 236 do C. TST atribua a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais à parte vencida na pretensão relativa ao objeto da perícia, o reclamante, aqui impetrante, encontra-se sob o manto da gratuidade da assistência judiciária e, portanto, isento do pagamento dos...
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Acórdão Nº 0020577-79.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. Prova testemunhal a demonstrar que o reclamante laborava exposto a agentes insalubres em grau máximo, sequer existindo comprovação do fornecimento de EPIs para elidir a insalubridade constatada.
... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. Prova testemunhal a ... 5): ... A testemunha Moisés afirmou: ... "que havia uma faxineira que limpava os banheiros mas às vezes ela se recusava a limpar, porque ... -
Acordão nº 0000921-28.2011.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... Sentença: JUIZ LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... ADICIONAL DA INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O conjunto probatório demonstrou que a reclamante ... que a demandante era "arrecadadora de pedágio" e não faxineira. Acrescenta que a prova documental demonstra que as atividades ...
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Acórdão indexados nº RO-285741/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO ... DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO. É entendimento ... Revista. Alega que a Reclamante era faxineira, realizando serviços de limpeza e coleta de lixo de três sanitários, ...
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Acordão nº 0000546-67.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Febrero de 2013
... a existência de vínculo de emprego; adicional de insalubridade; acúmulo de funções; danos morais e honorários advocatícios ... a limpeza dos banheiros, mediante a alegação de que a faxineira contratada comparecia de 15 em 15 dias. Tal tese não se sustenta ante a ...
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Acórdão Nº 0020827-22.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-09-2019
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acréscimo salarial por acúmulo de funções somente é devido quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente. Hipótese não caracterizada quando as atividades desempenhadas são conexas à função para a qual o empregado foi...
... , para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), sobre o salário mínimo nacional, durante todo o ... a verdade acerca das substituições da autora nas férias da faxineira. Em síntese, requer a reconsideração da decisão e a designação de ... -
Acórdão Nº 0020395-05.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
ÔNUS DA PROVA EM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em processo que verse sobre adicional de insalubridade, é do trabalhador o ônus da prova da condição insalubre de trabalho e da empregadora o ônus da prova de fornecimento e uso de EPIs, conforme disciplina dos arts. 157 e 818, incs. I e II, da CLT.
... MARTINS COSTA EMENTA ÔNUS DA PROVA EM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em processo que verse sobre adicional de insalubridade, é do ... exorbitante (dez horas diárias) para a relação de trabalho de faxineira que foi confirmada pela prova; (III) não se aplicam ao caso as regras do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1183009/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS - "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HIGIENIZAÇÃO EM BANHEIROS - A iterativa jurisprudência deste Tribunal ... de que não é devido o adicional de insalubridade para a faxineira de banheiro coletivo ... CONHEÇO por divergência jurisprudencial com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1183009/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS - "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE HIGIENIZAÇÃO EM BANHEIROS - A iterativa jurisprudência deste Tribunal ... de que não é devido o adicional de insalubridade para a faxineira de banheiro coletivo ... CONHEÇO por divergência jurisprudencial com o ... -
Acordão nº 0138300-46.2008.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Em que pese íntegros os controles de jornada, tanto em decorrência da variabilidade de horários quanto em razão do teor da prova oral, não autorizando a fixação da jornada alegada na exordial, a não concessão de folgas compensatórias ou o não pagamento das horas extras lançadas em banco de horas, ao final de cada período de apuração...
... salarial por acúmulo ou desvio de função, adicional de insalubridade e sua base de cálculo, dano moral, indenização por descontos fiscais e ... , tendo exercido também as funções de balconista e de faxineira ... A reclamada contesta ... Afirma que a autora foi contratada como ... -
Acórdãos nº 0026750-95.2009.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... Taubaté. Adicional de insalubridade. Majoração. Viveiro florestal. Vigia. Auxiliar de serviços ... braçal exercendo as funções de cozinheira e faxineira, teve a insalubridade classificada por comparação no ...