insalubridade faxineira
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Tira dúvidas
... de sobreaviso entra na base de cálculo do adicional de insalubridade ou periculosidade? Não. Enquanto o trabalhador está em tempo de ... – Contratada por uma empresa onde só trabalhavam homens, uma faxineira era obrigada a limpar os sanitários em pleno expediente, sendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10178-66.2018.5.03.0002)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIO DE USO COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA . No caso em tela, o acórdão recorrido confirmou o indeferimento do adicional de insalubridade, nã
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIO DE USO COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ... , a reclamante aduziu em sua causa de pedir que laborou como faxineira até o ano de ... 2014. Nas anotações gerais da CTPS de ID ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-340-47.2004.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
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Acordão nº 00119-2006-761-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A substituição processual de trabalhadores por seus sindicatos é ampla, conforme art. 8º, III, da Constituição Federal, observado o requisito para cumulação objetiva de ações previsto no art. 842 da CLT.
... -se contra a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para as faxineiras e honorários periciais ... O ... da insalubridade em grau máximo para a função de faxineira, conforme conclusão pericial. Afirma que à limpeza de banheiros não se ... -
Acórdãos nº 0003413-02.2013.8.26.0346 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
... SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REPARAÇÃO DE DANOS. Pretensão dos servidores públicos ... Adicional de Insalubridade. Trabalho de servente ou faxineira ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação ...
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Acordão nº 0000445-05.2012.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... a reclamada ao pagamento de diferenças do adicional de insalubridade do grau médio pago para o grau máximo, calculado sobre o salário ... A recorrente prestou serviços à reclamada, na função de faxineira, no período de 15.07.2009 a 14.01.2011, operando-se a rescisão do ...
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Acordão nº 0129000-57.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIÇOS DE LIMPEZA. Hipótese em que, tendo a reclamante sido admitida para trabalhar como auxiliar de secretária, deveria comprovar a realização de serviços de limpeza para fazer jus ao adicional de insalubridade referido no laudo pericial. Deste encargo, todavia, a demandante não se desvencilhou.
... 258. Busca a reforma da sentença quanto ao adicional de insalubridade ... Com contrarrazões apresentadas às fls. 267-70, sobem os autos a ... jamais cumulou suas atividades de secretária com as de faxineira. Em relação à insalubridade pelo uso de produtos de limpeza, sustenta ... -
Acordão nº 0074200-51.2009.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Marzo de 2011
... ão às matérias: indenização por dano moral, adicional de insalubridade, desvio e/ou acúmulo de funções, banco de horas e indenização dos ... de atividade esporádica, realizada apenas na ausência da faxineira e, ainda, conforme escala. Assim, reputou indevido o adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-161700-90.2003.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... Precedentes. Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ATIVIDADES DE HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS E COLETA DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. FAXINEIRA DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. ATIVIDADES DE LIMPEZA GERAL EM AMBIENTE ...
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Acordão nº 20121153783 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Octubre de 2012
... , alegando, em síntese, que devido adicional de insalubridade, já que fazia limpeza de sete banheiros da ... no laudo pericial que a reclamante, na funções de faxineira realizava “( ... ) tarefas de limpeza ...
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Acórdão Nº 0020599-36.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-09-2020
HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. VALIDADE. São válidos os controles de ponto manuais que ostentam marcações variáveis e assinatura do trabalhador, os quais não tiveram a sua validade desconstituída eficazmente pela prova oral. Recurso da reclamante desprovido.
... daquela em relação aos seguintes tópicos: adicional de insalubridade, horas extras, intervalo intrajornada e diferenças salariais por acúmulo ... não haver dúvida, pela prova produzida, de que havia faxineira duas vezes por semana responsável pela limpeza "mais pesada" do ... - Prefeitura do Rio vai reformar 20 mil casas de dez complexos de favelas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-60019/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2002
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITI-MIDADE PASSIVA. ENTE PÚBLICO. O Enunciado 331, IV, desta Corte atribui responsabilidade subsidiária aos entes públicos, quer integrantes da Adminis-tração Direta quer da Indireta, mesmo na hipótese de licitação de prestação de serviços, uma vez verificada a inadimplência do empregador. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SERVIÇOS DE LIMPEZA. Esta Corte...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SERVIÇOS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendimento firmado, ... adicional de insalubridade, em grau máximo, para a atividade de faxineira ... O Recurso foi admitido à fl. 139 ... Contra-razões não foram ... -
Acordão nº 20080059044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2009
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento de isenção do pagamento dos honorários periciais. Não obstante o enunciado nº 236 do C. TST atribua a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais à parte vencida na pretensão relativa ao objeto da perícia, o reclamante, aqui impetrante, encontra-se sob o manto da gratuidade da assistência judiciária e, portanto, isento do pagamento dos...
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Acórdão Nº 0020577-79.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. Prova testemunhal a demonstrar que o reclamante laborava exposto a agentes insalubres em grau máximo, sequer existindo comprovação do fornecimento de EPIs para elidir a insalubridade constatada.
... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. Prova testemunhal a ... 5): ... A testemunha Moisés afirmou: ... "que havia uma faxineira que limpava os banheiros mas às vezes ela se recusava a limpar, porque ... -
Acordão nº 0000921-28.2011.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... Sentença: JUIZ LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... ADICIONAL DA INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O conjunto probatório demonstrou que a reclamante ... que a demandante era "arrecadadora de pedágio" e não faxineira. Acrescenta que a prova documental demonstra que as atividades ...
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Acórdão indexados nº RO-285741/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO ... DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO. É entendimento ... Revista. Alega que a Reclamante era faxineira, realizando serviços de limpeza e coleta de lixo de três sanitários, ...
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Acordão nº 0000546-67.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Febrero de 2013
... a existência de vínculo de emprego; adicional de insalubridade; acúmulo de funções; danos morais e honorários advocatícios ... a limpeza dos banheiros, mediante a alegação de que a faxineira contratada comparecia de 15 em 15 dias. Tal tese não se sustenta ante a ...
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Acórdão Nº 0020827-22.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-09-2019
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acréscimo salarial por acúmulo de funções somente é devido quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente. Hipótese não caracterizada quando as atividades desempenhadas são conexas à função para a qual o empregado foi...
... , para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), sobre o salário mínimo nacional, durante todo o ... a verdade acerca das substituições da autora nas férias da faxineira. Em síntese, requer a reconsideração da decisão e a designação de ...