insalubridade limpeza produtos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 312-14.2020.5.09.0029)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS EM...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - ... HIGIENIZAÇÃO DE ... "o manuseio de produtos de limpeza nem o recolhimento do lixo doméstico ... -
Sentença nº 1000968-02.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... postulou, em síntese, adicional de insalubridade; indenização por danos materiais e morais ... de álcalis cáusticos nas atividades de limpeza e recolhimento de lixo, em local com grande ... se refere ao manuseio industrial de produtos concentrados, e não o uso doméstico.Desta ...
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Sentença nº 1000240-58.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-10-2023
... ; PLR; multa normativa; adicional de insalubridade; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; e ... de álcalis cáusticos nas atividades de limpeza e recolhimento de lixo, equiparado a lixo urbano ... Acrescenta que os produtos químicos eram diluídos e foram entregues todos ...
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Acórdão Nº 0020181-66.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
REGIME DE TRABALHO 12X36. FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. O regime de trabalho 12x36 compensa apenas o repouso semanal remunerado, mas não os dias feriados trabalhados, os quais devem ser remunerados. Entendimento diverso teria o efeito de retirar do trabalhador o direito aos feriados, pois o número de folgas do regime 12x36 é sempre o mesmo, quer existam feriados no mês ou não. Aplicaçã
... insalubridade ... A reclamada (ID. 474b7c0) insurge-se contra ... limpeza das instalações da reclamada. Questiona a ... Súmula 448 do TST, nem pelo manuseio de produtos de limpeza contendo álcalis cáusticos ... -
Acórdão Nº 0020257-39.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O uso de materiais de limpeza contendo álcalis cáusticos na sua composição caracteriza atividade insalubre, nos termos do Anexo 13 da NR-15, diante da nocividade no contato com a pele, independentemente do tempo de exposição ou da concentração do produto. Recurso da reclamante provido no particular. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Apresentada a declaração...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O uso de materiais de ... em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados" , o que comprova ... Era no fechamento existe limpeza do caixa só onde trabalha, não levaria 40 ... -
Acórdão Nº 0021792-48.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Impossibilidade de verificação da efetiva observância dos critérios fixados por via da negociação coletiva para a adoção de jornada de compensação horária sob a modalidade de banco de horas. Invalidade do regime compensatório de horário.
... cálculo e reflexos do adicional de insalubridade, horas extras, banco de horas, contagem minuto a ... que fazia parte de suas atividades a limpeza de gôndolas, não tendo se desincumbido do ônus ... Sustenta que a atividade de limpeza com produtos de uso doméstico não se confunde com aquela de ... -
Sentença nº 1001383-83.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... liberação do FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE A parte reclamante requer o ... ão do emprego/exposição/manuseio de produtos químicos alcalinizantes e clorados, sem uso dos ... gerador de insalubridade o trabalho de limpeza com emprego de produtos de limpeza diluídos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001261-77.2017.4.04.7110),07-02-2018
... de Educação, executando serviços de limpeza de salas, recolhimento de lixo e higienização ... especial na hipótese de contato com produtos utilizados em serviços de limpeza, produtos que ... 1. Ausente a insalubridade dos agentes químicos mencionados no formulário ...
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Sentença nº 1000544-57.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, em razão de ter se ativado no ... de álcalis cáusticos nas atividades de limpeza de sanitários.A reclamada contestou a ... se refere ao manuseio industrial de produtos concentrados, e não o uso doméstico.Desta ...
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Acórdão Nº 0020878-65.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO . O direito ao acréscimo salarial por acúmulo de função tem origem em alteração contratual lesiva ao empregado de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, compatíveis com função melhor...
... de fiscal de caixa, ao adicional de insalubridade, às horas extras, ao artigo 384 da CLT, ao dano ... de etiquetas com os nomes e preços dos produtos e afixá-las nas prateleiras, recolher entulhos e realizar limpeza do local de trabalho; a testemunha Letícia Souza ... -
Sentença nº 1000200-22.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... Deferido. Do Adicional de Insalubridade Foi realizada perícia para apuração de ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000060-85.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-10-2023
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... perícia para apuração de insalubridade, sendo apresentado laudo com a seguinte ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000457-47.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... Do Adicional de Insalubridade e do PPP Foi realizada perícia para apuração ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000454-92.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... Do Adicional de Insalubridade e do PPP Foi realizada perícia para apuração ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000452-25.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... Do Adicional de Insalubridade e do PPP Foi realizada perícia para apuração ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000441-93.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... Do Adicional de Insalubridade e do PPP Foi realizada perícia para apuração ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000040-58.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... /12/2019, que havia periculosidade e insalubridade no local de trabalho, que a sobrejornada não foi ... , o conjunto probatório revela que a limpeza era realizada em sistema de rodízio pelos ados e mediante utilização de produtos diluídos, sem contato com álcalis cáusticos ...
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Sentença nº 1000515-64.2020.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... os acessórios.Adicional de insalubridade:À fl. 157, o perito refere que:“O Reclamante ... natureza na realização de serviços de limpeza, entre eles de agentes corrosivos presente no ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012143-31.2017.4.04.7100),07-02-2018
... serviços gerais, executando serviços de limpeza de salas, recolhimento de lixo e higienização ... especial na hipótese de contato com produtos utilizados em serviços de limpeza, produtos que ... 1. Ausente a insalubridade dos agentes químicos mencionados no formulário ...
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Sentença nº 1000406-36.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... perícia para apuração de insalubridade, sendo apresentado laudo com a seguinte ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000405-51.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... 102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados ... perícia para apuração de insalubridade, sendo apresentado laudo com a seguinte ... produtos comuns de limpeza, ainda que no laudo pericial ...
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Sentença nº 1000921-37.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... Perito que “a reclamante fazia limpeza da cozinha 2 (duas) vezes por dia e fazia também ... Entretanto, quanto à manipulação de produtos" químicos, não há como ser acolhida tal conclus\xC3" ... nos supermercados. Com efeito, a insalubridade pelo manuseio de álcalis cáusticos só se dá ...
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Sentença nº 1000588-95.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Reclamante alega que laborava exposto a ... como detergente nos procedimentos de limpeza sem o emprego de luvas adequadas ... , este Juízo entende que o mero uso de produtos de uso doméstico não enseja à percepção do ...
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Acórdão Nº 0021212-38.2019.5.04.0014 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o salário ... , para ""comprovar que esteve exposto a produtos insalubres (cimento) e teve contato com agentes ... Quanto à , corretamente o limpeza e recolhimento de lixo de banheiros perito expôs ... -
Sentença nº 1001190-23.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... INSALUBRIDADE. Alega a autora que laborava exposta a agentes ... Informou ainda que a limpeza do estabelecimento da reclamada era feita com ... , este Juízo entende que o mero uso de produtos de uso doméstico não enseja à percepção do ...