insalubridade limpeza produtos
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Sentença nº 1001523-72.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A reclamante postula o pagamento de adicional de ... limpeza de banheiros, este juízo comunga do entendimento ... produtos domésticos de limpeza. Quanto à umidade, ...
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Sentença nº 1001555-77.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... 487, II do NCPC.INSALUBRIDADE.O Reclamante alega que era exposto a ambiente ... limpeza de banheiros, este juízo comunga do entendimento ... produtos domésticos de limpeza. Quanto à umidade, ...
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Sentença nº 1000251-09.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... INSALUBRIDADE. A autora alega que “manteve contato frequente com produtos químicos durante a lavagem do banheiro, da ... Isso porque nos produtos de limpeza, cuja fórmula contenha a substância álcalis ...
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Sentença nº 1000937-80.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... e 10/09/2020, na função de auxiliar de limpeza, com último salário no valor de R$1.426,02 e ... pela prescrição. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A reclamante requer o pagamento de adicional ... , ambulatórios, sala de aula, manuseando produtos químicos alcalinos e exposta a agentes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11048-61.2016.5.03.0009) 03-10-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ... minimizava ainda mais o contato com os produtos". No entanto, considerando a premissa fática ...
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Jurisprudência
... ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ... coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o ... UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DENTRO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA ...
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Jurisprudência
... ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ... coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o ... UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DENTRO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA ...
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Sentença nº 1000916-52.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... Do Adicional de Insalubridade O reconhecimento judicial do direito aos ... ( ... ) Avaliando os produtos químicos utilizados através de suas FISPQ e ... A reclamante utilizava produtos de limpeza" semelhantes aos de uso doméstico, cuja concentra\xC3" ...
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Sentença nº 1001354-51.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... diferenças de verbas rescisórias.INSALUBRIDADE.A Reclamante alega que era exposta a ambiente ... contato habitual e manuseava produto de limpeza considerado alcalis causticos sem o recebimento e ... produtos de limpeza comuns, ainda que contenham álcalis, ...
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Sentença nº 1000632-62.2022.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... pela prescrição. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A parte reclamante requer o pagamento de ... acima do tolerável, em contato com produtos químicos e em ambiente insalubre notadamente com a limpeza de banheiros públicos de grande circulação.A ...
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Sentença nº 1000650-04.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... a 03/04/2023, na função de auxiliar de limpeza, tendo sido dispensada ... firmado na CCT juntada aos autos.INSALUBRIDADE.A Reclamante alega que era exposta a ambiente ... produtos de limpeza comuns, ainda que contenham álcalis, ...
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Sentença nº 1001319-91.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... , para laborar na função de auxiliar de limpeza, em favor da segunda reclamada, tendo sido ... INSALUBRIDADE. A Reclamante alega que era exposta a ambiente ... produtos de limpeza comuns, ainda que contenham álcalis, ...
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Jurisprudência
... ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ... coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o ... UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DENTRO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA ...
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Acórdão Nº 0020164-52.2020.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA Dispensada por se tratar de procedimento sumaríssimo (art. 895, § 1º, IV, da CLT).
... ções ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos (inclusive do FGTS incidente), ... Afirma que os produtos utilizados pela reclamante são os mesmos ... utilizados para a realização de limpeza em geral, a exemplo de saponáceos, água ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000139-64.2019.5.06.0172), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU DE CONCAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Inexistindo demonstração nos autos de que a doença que acometeu a reclamante decorreu das atividades laborais por ela exercidas na reclamada, ou que foi por elas desencadeada, não faz jus a obreira à indenização por danos morais e materiais postulada com fulcro nesse fundamento. Recurso...
... seguintes temas; a) adicional de insalubridade - Sustenta que exercia atividades de limpeza e ... agentes ruído e calor, nem indicou os produtos utilizados na limpeza dos banheiros e demais ... -
Acórdão Nº 0302099-51.2016.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-02-2022
APELAÇÕES CIVEIS. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES DE COPA E LIMPEZA. MUNICÍPIO DE IBICARÉ. BENEFÍCIO DEVIDAMENTE REGULAMENTADO. EXEGESE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 034/2016. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO EM PERÍODO ANTERIOR À EDIÇÃO DA NORMA. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DA LEGISLAÇÃO POSTERIOR. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DIREITO AO ADICIONAL...
... ao recebimento do adicional de insalubridade em grau mximo (40%) e paracondenara parte r ao ... Insalubridade de grau mdio Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromticos como solventes ou em limpeza de peas. Para neutralizao deveria ter utilizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001401-02.2014.5.06.0018), 26-10-2016
ACORDAM os Componentes da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do apelo, por ausência de interesse recursal, no tocante às gorjetas; e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedentes os pedidos formulados na presente ação, e inverter e dispensar o ônus das custas processuais (por ser o...
... Do adicional de insalubridade" ... Insurge-se a reclamada contra sua condenaç\xC3" ... material utilizado pelos funcionários na limpeza da cozinha é de marca reconhecida no mercado por ... , aplicados com pano molhado os referidos produtos, estando exposto a agentes biológicos, como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20412-47.2015.5.04.0241)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em face da possível contrariedade à Súmula nº 448, I, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA...
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE ... Em face da possível contrariedade ... O manuseio de materiais de limpeza de uso doméstico, cuja fórmula contenha ... , verifica sua necessidade, mostra os produtos, busca ... produtos no depósito ... -
Acórdão Nº 0020625-05.2019.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. Caso em que é aplicável o art. 456-A, parágrafo único, da CLT, quanto às despesas com lavagem de uniforme, segundo o qual o empregado só deve ser ressarcido quando houver necessidade de procedimentos ou produtos diferentes dos utilizados para a higienização das vestimentas de uso comum, o que não ocorria com a reclamante. É mantido o indeferimento da indenização...
... houver necessidade de procedimentos ou produtos diferentes dos utilizados para a higienização ... ção de prova oral, adicional de insalubridade, intervalo do art. 384 da CLT, despesas com a ... que a reclamante não fazia atividades de limpeza" (ID. 90c48e5 - Pág. 1-2), ou seja, ... -
Acórdão Nº 0020341-98.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS ... íveis", integrava suas atribuições a limpeza da loja. Assevera que o autor admitiu no laudo ... Aduz que os produtos manuseados pelo autor em nada se diferenciam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001481-11.2010.5.06.0016 (01442-2008-003-06-00-5)), 06-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A AGENTES INSALUBRES. NÃO COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE EPI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. O expert consignou em seu laudo que o reclamante estava submetido a agentes químicos (produtos de limpeza), físicos (frio e umidade), além de ruído (operação de serra de fita), sem a utilização dos equipamentos de proteção individual adequados,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. O expert consignou em seu laudo que o ... estava submetido a agentes qu í micos (produtos de limpeza), f í sicos (frio e umidade), al é m ... -
Sentença nº 1001405-62.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... de Publicação: DEJT 27/02/2015).INSALUBRIDADE.A Reclamante alega que era exposta a ambiente ... álcalis cáusticos nos procedimentos de limpeza diários, sem que houvesse rastreabilidade quanto ... , este Juízo entende que o mero uso de produtos de uso doméstico não enseja à percepção do ...
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Decisão monocrática Nº 49078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo quando as convenções coletivas ... Destaca, ainda, que o manuseio de produtos de limpeza e a limpeza de banheiros não são ...
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Acórdão Nº 0020552-60.2018.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA Dispensado por se tratar de procedimento sumaríssimo (art. 895, § 1º, IV, da CLT).
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... A reclamante recorre da sentença que, com ... a agentes insalubres, pois realizava a limpeza de caixa de gordura, utilizando produtos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2451-11.2013.5.12.0025) 25-04-2018
... motivo para a demissão (saída de produtos sem nota fiscal) era uma prática com a qual a ... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ...