insalubridade limpeza produtos
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Acórdão Nº 0000998-52.2016.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUXILIAR DE ... Contudo, o manuseio de produtos de limpeza, que possuem agentes químicos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001716-02.2016.5.07.0028), 2018-03-22
... MENDES ALENCAR EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTOS DE LIMPEZA DE USO ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15922-02.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001878-61.2016.5.06.0145), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM AGENTES INSALUBRES. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE NA NR 15 DO MTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. I. O Juízo não está adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 479 do NCPC). II. O manuseio de produtos comuns de limpeza para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM AGENTES INSALUBRES. INOCORRÊNCIA ... 479 do NCPC). II. O manuseio de produtos comuns de limpeza para a higienização de ... -
Acordão nº 00706.013/95-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Diciembre de 1998
... SERVIÇOS EMPRESARIAIS TEMPORÁRIOS E DE LIMPEZA LTDA ... Recorre ordinariamente a COMPANHIA ... ções a título de adicional de insalubridade, horas extras, indenização correspondente ao ... geradora de nocividade o contato com produtos de limpeza compostos de álcalis cáusticos ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... ção o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, a ser calculado sobre o salário ... ílico, sabe-se que está presente em produtos de limpeza e, conforme as alegações da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000874-51.2020.5.02.0271)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E COLETA DE LIXO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT, como base nos elementos de prova produzidos nos autos, insuscetíveis de reexame nesta instância...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ... , uma vez que realizava as atividades de limpeza de ... banheiros, incluindo o ... passavam para coletar produtos. A decisão regional, conforme proferida revela ... -
Acordão nº 20030064842 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2003
INSALUBRIDADE. O Perito, às fls. 177, tópico 4 do laudo, esclareceu que a reclamada é um condomínio residencial. O auxiliar do juízo, consoante fls. 181, entendeu que os produtos utilizados pelo reclamante justificam a exposição a insalubridade - agentes químicos (hipoclorito de sódio - cândida, limpeza de vasos sanitários e mictórios; "Veja" multiuso, limpeza de cabine dos elevadores, piso do...
... da condenação o adicional de insalubridade de suas incidências e determinar o desconto do ... -
Sentença nº 1000491-59.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... de função ou ainda o adicional de insalubridade não tem o condão de anular o pedido de ... vista da exposição a agente químicos (produtos de limpeza) e biológicos (lixo urbano), requereu ...
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Acordão nº 20060109151 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Agosto de 2006
Recurso Ordinário. Insalubridade. Faxineira. Álcalis cáusticos. Umidade. O fato de a faxineira manipular produtos de limpeza de uso doméstico não torna a atividade menos insalubre, como se constata à simples leitura dos rótulos, com sérias advertências para o uso, que inclui a simples manipulação de seus componentes químicos. A constância do contato caracteriza-se pela não eventualidade da relação
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Acórdão Nº 0020749-81.2020.5.04.0331 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2021
EMENTA Dispensada por se tratar de procedimento sumaríssimo (art. 895, § 1º, IV, da CLT).
... ções ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos (inclusive do FGTS incidente), ... ção de alimentos diversos, e realizar a limpeza e higienização do local de trabalho. Tal ... luvas rasgadas; cita que passavam os produtos, e que passou por alergia." ... As representantes ... -
Acordão nº 0001101-46.2010.5.04.0241 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Hipótese em que as atividades de limpeza, para as quais a autora utilizava detergentes, desengraxantes e desengordurantes, conferem direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, com enquadramento previsto na NR-15, anexo 13, ante o emprego e contato cutâneo habitual com produtos...
... e base de cálculo do adicional de insalubridade (fls. 190-201) ... A reclamada , por seu turno, ... , ressaltando que a atividade de limpeza não faz parte das atribuições da autora. ona que os produtos utilizados pela autora na limpeza não se ... -
Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... comercial ou industrial, na qual o trabalho se restringe à limpeza dos banheiros dos funcionários e do público. Avaliadas as ... 46 - LIMPEZA DE BANHEIROS. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DENTRO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA. INSALUBRIDADE INEXISTENTE. - A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 45-82.2016.5.12.0034) 27-09-2017
... ção o pagamento do adicional de insalubridade decorrente do contato com álcalis cáusticos em ... , a reclamada alega que a utilização de produtos comuns de limpeza não enseja o pagamento do ...
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Acórdão Nº 0020086-48.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AGENTES QUÍMICOS . Não configurada a exposição da autora ao agente insalubre químico (soda cáusticos e outros produtos de limpeza) de forma habitual, mantém-se a sentença de origem que indefere a pretensão ao pagamento de adicional de insalubridade. Negado provimento ao recurso. RECURSO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O art. 38
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AGENTES QUÍMICOS ... Não configurada a ... químico (soda cáusticos e outros produtos de limpeza) de forma habitual, mantém-se a ... -
Acórdão Nº 0020599-36.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-09-2020
HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. VALIDADE. São válidos os controles de ponto manuais que ostentam marcações variáveis e assinatura do trabalhador, os quais não tiveram a sua validade desconstituída eficazmente pela prova oral. Recurso da reclamante desprovido.
... seguintes tópicos: adicional de insalubridade, horas extras, intervalo intrajornada e ... à comprovação da tarefa de limpeza, a qual sustenta ter sido demonstrada pela prova ... momento, foi referida a diluição dos produtos de limpeza utilizados ... O Juízo de origem ... -
Sentença nº 1000840-86.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 19/07/2018 a 14/06/2021, que havia insalubridade no local de trabalho, bem como que o adicional ... ção narrada não pode ser equiparada a limpeza em local com grande circulação de pessoas com a ... de insalubridade e não o uso de produtos domésticos destinados à limpeza, que contém ...
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Decisão Monocrática nº 50015057120148210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade ... ... á observar a eventual manipulação de produtos de limpeza que contém em sua composição ...
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Acordão nº 00541-2008-005-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Julio de 2009
... 5 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Resumidamente, defende a recorrente que o ... Aduziu, ainda, que os produtos de limpeza (sabões e detergentes) têm efeito ...
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Acórdão Nº 0021600-08.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
... INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A prova ... de trabalho outra pessoa encarregada da limpeza, esta não cumpria suas funções, de modo que a autora mantinha contato habitual com produtos de limpeza à base de álcalis cáusticos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20842-14.2016.5.04.0451)
... ção jurisdicional-, -adicional de insalubridade- e -honorários periciais- ... A parte procura ... do processo de fabricação de produtos ... álcalis cáusticos ou fez referência da ... tinha contato unicamente com produtos de limpeza" genéricos - (fl. 1292) ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000335-89.2020.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Insalubridade O reconhecimento judicial do direito ao ... a equipe realizando também as tarefas de limpeza. Utilizava-se de água, detergente, desinfetante, ... produtos químicos mencionados no Item III – DESCRIÇÃO ...
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Sentença nº 1001116-32.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... – com nexo com a atividade (varrição, limpeza , higienização ) ; Síndrome do túnel do carpo ... INSALUBRIDADE. A Reclamante alega que era exposto a ambiente ... produtos domésticos de limpeza. Quanto à umidade, ...
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Acórdão Nº 0021090-60.2016.5.04.0004 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
... insalubridade em grau médio e de honorários assistenciais ... ao autor, e as características dos produtos químicos manuseados pelo autor, de natureza ... cáusticos contidos nos produtos de limpeza utilizados pela reclamada (sabão líquido, ...
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Sentença nº 1001523-72.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A reclamante postula o pagamento de adicional de ... limpeza de banheiros, este juízo comunga do entendimento ... produtos domésticos de limpeza. Quanto à umidade, ...