insalubridade onus da prova
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71200-80.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE E ASSIDUIDADE - NATUREZA SALARIAL - INTEGRAÇÃO O Tribunal Regional constatou a habitualidade no pagamento dos adicionais e consignou a natureza salarial das parcelas. A decisão está de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA - NATUREZA JURÍDICA A decisão regional está conforme as Orientações...
... 459 da CLT ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE CÁLCULO - PROVIMENTO Enquanto ... - DIFERENÇAS - ÔNUS DA PROVA O acórdão regional está de acordo com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001629-84.2014.5.06.0144), 12-05-2016
Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPIS. ÔNUS DA PROVA. Ao empregador compete provar o fornecimento e o uso dos EPIs próprios à elisão da insalubridade, bem como a vida útil de cada item fornecido em contraste com o período do contrato de trabalho.
... Do adicional de insalubridade ... Assevera a recorrente, no que diz respeito ... conjunta e em respeito à regra do ônus da prova quanto ao fornecimento dos EPIs e no limite dos ... decorre, in casu , das regras atinentes ao onus probandi no que tange o fornecimento e uso dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80-98.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ÓRGÃO DIVERSO DAQUELE PROLATOR DA DECISÃO IMPUGNADA. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO. Nos termos do art. 9º, § 1º, II e do art. 11, § 1º, da IN nº 30/2007 do C. TST, cabe à parte informar corretamente todos os dados solicitados pelo sistema e-DOC, inclusive a destinação do apelo. Assim, o recurso deve ser protocolizado no órgão...
... instrumento desprovido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS. APTIDÃO PARA PRODUÇÃO DA PROVA DESPROVIMENTO. diante da inexistência das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80-98.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ÓRGÃO DIVERSO DAQUELE PROLATOR DA DECISÃO IMPUGNADA. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO. Nos termos do art. 9º, § 1º, II e do art. 11, § 1º, da IN nº 30/2007 do C. TST, cabe à parte informar corretamente todos os dados solicitados pelo sistema e-DOC, inclusive a destinação do apelo. Assim, o recurso deve ser protocolizado no órgão...
... instrumento desprovido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS. APTIDÃO PARA PRODUÇÃO DA PROVA DESPROVIMENTO. diante da inexistência das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80-98.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ÓRGÃO DIVERSO DAQUELE PROLATOR DA DECISÃO IMPUGNADA. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO. Nos termos do art. 9º, § 1º, II e do art. 11, § 1º, da IN nº 30/2007 do C. TST, cabe à parte informar corretamente todos os dados solicitados pelo sistema e-DOC, inclusive a destinação do apelo. Assim, o recurso deve ser protocolizado no órgão...
... instrumento desprovido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS. APTIDÃO PARA PRODUÇÃO DA PROVA DESPROVIMENTO. diante da inexistência das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80-98.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ÓRGÃO DIVERSO DAQUELE PROLATOR DA DECISÃO IMPUGNADA. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO. Nos termos do art. 9º, § 1º, II e do art. 11, § 1º, da IN nº 30/2007 do C. TST, cabe à parte informar corretamente todos os dados solicitados pelo sistema e-DOC, inclusive a destinação do apelo. Assim, o recurso deve ser protocolizado no órgão...
... instrumento desprovido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS. APTIDÃO PARA PRODUÇÃO DA PROVA DESPROVIMENTO. diante da inexistência das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2536-76.2016.5.22.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. LEGITIMIDADE ATIVA/CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 4. ÔNUS DA PROVA. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 6. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 4. ÔNUS DA PROVA. 5. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-58.2008.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. VALE-TRANSPORTE. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. VALE-TRANSPORTE. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000964-56.2018.5.06.0232), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. PROVA DIVIDIDA. Com efeito quando militam razões pró e contra, isto é quando ambas as partes provaram os fatos alegados, a questão deve ser solucionada à luz do ônus objetivo da prova, segundo o critério contido no art. 818, da CLT, de acordo com o magistério de Manoel Antônio Teixeira Filho em sua obra "A Prova no Processo do Trabalho"
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. PROVA DIVIDIDA. Com efeito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69500-42.2000.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I....
... LAUDOS PERICIAIS. VALORAÇÃO DA PROVA. RECONHECIMENTO DE INSALUBRIDADE E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-307-16.2010.5.08.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE TERCEIROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Constatada a possível violação do artigo 114, VIII, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE TERCEIROS. INCOMPETÊNCIA...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Trata-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-855561/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ÔNUS DA PROVA FATO IMPEDITIVO. Tendo a reclamada argüido, como fato impeditivo do direito à insalubridade, que o trabalho do reclamante, consistente em contato com óleos e graxas minerais, quando do engraxamento da linha e lubrificação de máquinas de via permanente, por meio de rodízio entre os empregados, ou que a troca dos dormentes era esporádica, seu era o ônus de
... MF/GP/fct/MF/amr ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ÔNUS DA PROVA FATO IMPEDITIVO. Tendo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1947-10.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO SEMANAL REMUNERADO. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORA EXTRA. ÔNUS DA PROVA. HORA EXTRA. COMPENSAÇÃO. ACORDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORA EXTRA. INTEGRAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. Não há como assegurar trânsito à revista quando o...
... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA". HORA EXTRA. ÔNUS DA PROVA. HORA EXTRA. COMPENSA\xC3"ÇÃO. ACORDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORA EXTRA. INTEGRAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000095-96.2018.5.06.0231), 26-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA DIVIDIDA. ÔNUS DA PROVA. Havendo um conflito de provas e não se podendo justificar a preferência por uma delas, salvo pelo mero arbítrio, é de se concluir que aquele que detinha o respectivo encargo probatório dele não se desincumbiu satisfatoriamente. Apelo improvido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA DIVIDIDA. ÔNUS DA PROVA. Havendo um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58400-36.2011.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
... HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. ADICIONAL DE ... 477 DA CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de: ... I - ... alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165140-61.2002.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional, soberano na análise do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1929/1999-443-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Septiembre de 2006
... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ÔNUS DA PROVA ... O único dispositivo legal ...
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Acórdão Nº 0021103-74.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus a parte não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão nº 1.0450.07.000566-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR.- É do autor o ônus de comprovar o exercício de atividade insalubre e o respectivo percentual.
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Acórdão nº 1.0450.07.000566-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ÔNUS DA PROVA - AUTOR.- É do autor o ônus de comprovar o exercício de atividade insalubre e o respectivo percentual.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-858/2002-141-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORA EXTRAORDINÁRIA. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇA DO FGTS. ÔNUS DA PROVA. MULTA DO ART. 538 DO CPC. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial
... HORA EXTRAORDINÁRIA. ÔNUS DA PROVA". ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇA DO FGTS. \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-98.2011.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Recurso de ...
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Acórdão Nº 0020508-02.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77100-15.2003.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. GRAU MÁXIMO. ÔNUS DA PROVA ...