insalubridade onus da prova
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84300-42.2006.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... O Tribunal Regional, amparado na prova documental, concluiu que a verba era paga ... Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135140-78.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE ... ção salarial e adicional de insalubridade, o que demonstra o seu conformismo quanto ao ... , não prospera a pretendida inversão do onus probandi porque não há falar em distribuição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135140-78.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE ... ção salarial e adicional de insalubridade, o que demonstra o seu conformismo quanto ao ... , não prospera a pretendida inversão do onus probandi porque não há falar em distribuição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63100-79.2008.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O Supremo Tribunal Federal, ... HORAS EXTRAS - CARTÕES DE PONTO - ÔNUS DA PROVA ... "A presunção de veracidade da jornada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-817531/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA - As alegações acerca da má distribuição do ônus da prova e da conseqüente ofensa ao artigo 333, I, do CPC, estão superadas, uma vez que o Tribunal Regional não decidiu a controvérsia com base na mera distribuição do encargo probatório, mas sim com fulcro nos elementos constantes dos autos, os quais levaram o Juízo à convicção de que a
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA - As alegações acerca da má ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1002-58.2010.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO - CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PAGAMENTO PELA BOLSA DE ESTUDOS NÃO CONCEDIDA. Provado o fato constitutivo do direito, como se extrai do v. acórdão regional, e no sentido de que houve conduta discriminatória da escola, ao não conceder bolsa de estudo aos filhos de faxineiros, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, impossível...
... - CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PAGAMENTO PELA BOLSA DE ESTUDOS NÃO CONCEDIDA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPADOR DE VIDROS. MANUSEIO DE PRODUTOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20869-27.2014.5.04.0011)
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - INTERVALO INTRAJORNADA - ACÚMULO DE FUNÇÃO - PARCELAS RESCISÓRIAS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL -
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - ... ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21000-93.2006.5.01.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL EM JUÍZO. ÔNUS DA PROVA (ART. 333, II, DO CPC). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL EM JUÍZO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1231-78.2011.5.08.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 1. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRANJEIRO. 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218800-96.1997.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VOLKSWAGEN. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTE QUÍMICO ÓLEO MINERAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ÔNUS DA PROVA. PARCELAS VINCENDAS - INCLUSÃO EM FOLHA. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO OU ATRASO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296 do
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTE QUÍMICO ÓLEO MINERAL ... ÔNUS DA PROVA. PARCELAS VINCENDAS - INCLUSÃO EM FOLHA. MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122800-80.2009.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. 1. Não há falar em ofensa aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, uma vez que o Tribunal de origem, no que tange às horas extras e ao adicional de insalubridade, não dirimiu a lide à luz dos princípios disciplinadores do ônus da prova, mas, sim, à luz da prova efetivamente produzida. 2. A acenada violação dos arts. 7º,
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. 1. Não há falar em ofensa aos ... dos princípios disciplinadores do ônus da prova, mas, sim, à luz da prova efetivamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1100/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. A conclusão do v. acórdão regional, no sentido de que era da reclamada o ônus de provar fato extintivo do direito obreiro a autorizar a supressão do pagamento da aludida verba a partir da data declinada, comprovando a alteração das condições e ou local de trabalho, não implica violação dos artigos 333 do CPC, 818 e 195, § 2º, da CLT, mas antes a correta...
... HRS/ea/MCG/sj ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. A conclusão do v. acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10940-07.2003.5.01.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO DE DESLIGAMENTO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0020395-05.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
ÔNUS DA PROVA EM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em processo que verse sobre adicional de insalubridade, é do trabalhador o ônus da prova da condição insalubre de trabalho e da empregadora o ônus da prova de fornecimento e uso de EPIs, conforme disciplina dos arts. 157 e 818, incs. I e II, da CLT.
... DE ALMEIDA MARTINS COSTA EMENTA ÔNUS DA PROVA EM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em processo que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4452/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NAS VERBAS RESCISÓRIAS. Não se há falar em violação do art. 302 do CPC, que dispõe que cabe ao Réu manifestar-se sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados. Longe de contrariado, foi corretamente aplicado pelo Regional ao firmar que o Reclamado permaneceu silente quanto às verbas rescisórias,...
... Não conheço ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO FICTA. O Regional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 534-21.2015.5.08.0114) 29-11-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109-76.2012.5.14.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA". CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. SÚMULA N.\xC2"º 338 DO TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FATOS E PROVAS. SÚMULAS N.OS 47 E 126 DO TST ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1952-21.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HORA EXTRAS/ÔNUS DA PROVA E MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. As razões expendidas no presente agravo de instrumento não logram demover os fundamentos adotados no despacho denegatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183600-93.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... 1.ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. PROVA DO ABALO. DESNECESSIDADE ... A egrégia Corte ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ... A egrégia ...
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Acórdão Nº 0020493-74.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus a parte não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10407-44.2016.5.03.0148) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. VALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS. 2. FERIADOS TRABALHADOS. ÔNUS DA PROVA. 3. HORAS IN ITINERE E MINUTOS RESIDUAIS. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 4. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA. PRORROGAÇÃO EM PERÍODO DIURNO. 5. HORAS EXTRAS FIXAS. 6. INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO. ÔNUS DA PROVA. 7....
... 2. FERIADOS TRABALHADOS. ÔNUS DA PROVA ... 3. HORAS IN ITINERE E MINUTOS RESIDUAIS ... 6. INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO. ÔNUS DA PROVA. 7. INTERVALO ... -
Acórdão Nº 0020370-92.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus a parte não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão nº 1.0352.10.003675-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - CONTRATO TEMPORÁRIO - ADICIONAL NOTURNO E DE INSALUBRIDADE - ÔNUS DA PROVA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Não obstante a incontroversa relação jurídica entre o autor e o Município, há óbice à condenação ao pagamento do adicional noturno e de insalubridade quando não comprovado o exercício de labor noturno e não realizada prova pericial no local de trabalho,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-475-86.2011.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO PERMANENTE DE FONES DE OUVIDO. TELEFONISTA ... INTEGRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... A presente demanda está submetida ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37-93.2011.5.04.0781 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. S IN ITINERE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Recurso de ...