insalubridade onus da prova
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Acórdão Nº 0021252-51.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-07-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus a parte não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-93.2014.5.01.0013) 04-04-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SUPRESSÃO. ÔNUS DA PROVA ... Incabível o ...
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Acórdão Nº 0020109-94.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão nº 0000809-62.2012.8.05.0225 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... adicional noturno e adicional de insalubridade ... Adota-se como próprio o relatório da ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA DA ADMINISTRAÇÃO ... MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73440-09.2005.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JULGAMENTO ULTRA PETITA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONDENAÇÃO COM BASE EM AGENTE INSALUBRE DIVERSO DO APONTADO NA INICIAL. ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. SÚMULAS 296, I, E 337, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONDENAÇÃO COM BASE EM AGENTE INSALUBRE O DO APONTADO NA INICIAL. ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. SÚMULAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000140-66.2019.5.06.0231), 21-08-2019
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DA PROVA DIVIDIDA - Tratando-se de prova dividida, impende a definição de quem tinha o ônus da prova a respeito, o que, no caso, pertencia ao obreiro, na medida em que alega fato constitutivo de seu direito, e de cujo encargo não se desvencilhou.Recurso improvido.
... de Goiana-PEEMENTADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DA PROVA DIVIDIDA - Tratando-se de prova ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1507-25.2015.5.10.0015) 14-03-2018
... - ÔNUS DA PROVA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - BASE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-177000-44.1998.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário, sendo desnecessária decisão ... Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SUPRESSÃO. Pleiteado o restabelecimento do ...
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Decisão Monocrática Nº 0002686-21.2011.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-07-2020
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO REGULAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. LEI Nº 1075/2011. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. LAUDO PERICIAL. COMPROVADA A INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU QUANTO AOS FATOS
... MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ... REGULAMENTO NO REGIME JURÍDICO ... COMPROVADA ... INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU QUANTO ... AOS FATOS DESCONSTITUTIVOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167240-39.2004.5.15.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega...
... RECURSO DE REVISTA. ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. RAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26840-64.2008.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DA NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. O artigo 5º, LV, da CF não se encontra violado, uma vez que não ficou delineado nos autos nenhum impedimento ao exercício do contraditório e da ampla defesa por parte da reclamada, especialmente quando registrado pelo Regional o fato de que as partes acordaram acerca...
... acordaram acerca da existência de insalubridade. 2. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A matéria ... 3. DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATO DE TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11051-10.2013.5.03.0142)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. UNICIDADE CONTRATUAL. MINUTOS RESIDUAIS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. É entendimento desta Corte Superior que a ausência de transcrição do trecho do v. acórdão regional
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020815-69.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviços pela parte demandada em período anterior ao registro da CTPS, é do autor o ônus da prova quanto à existência do vínculo de emprego alegado, nos moldes do art. 3º da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NEGATIVA DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO AUTOR. AUSÊNCIA...
... ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviços pela parte ... 3º da CLT ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". NEGATIVA DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. \xC3" ... -
Acórdão Nº 0021416-54.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0020795-97.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus a parte não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0020943-34.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". NEGATIVA DO TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. \xC3"ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA ...
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Acórdão Nº 0020474-08.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-264100-14.2006.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. No dia 15 de julho de 2008, o ... DIFERENÇAS DO FGTS ... - ÔNUS DA PROVA (alegação de violação dos artigos 1º e 170 ...
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Acórdão Nº 0020151-05.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0020472-38.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0020601-83.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25832/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS. O art. 8º, III, da Carta Política de 1988 não instituiu a substituição processual de forma incondicionada. A substituição só é permitida em casos expressamente previstos em lei, vez que se trata de instituto de aplicação excepcional, a teor do art. 6º do CPC. Na hipótese dos autos, o sindicato está legitimado pela regra do art. 195, § 2º,
... para pleitear adicional de insalubridade ou periculosidade. Tal entendimento ... dada pelo Regional, no sentido de que houve prova técnica conclusiva pela insalubridade em grau ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1758-56.2011.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Pelo exame das provas produzidas, concluiu o Regional que o reclamante não exercia cargo de confiança. Diante desse contexto fático-probatório, insuscetível de reexame nesta instância extraordinária (Súmula nº 126 do TST), não se configura a alegada ofensa ao art. 62, I, da CLT. 2. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O...
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional não decidiu a controvérsia com base ... critérios de distribuição do ônus da prova, mas, sim, a partir da análise das provas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2042-64.2012.5.15.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA EDIÇÃO DA IN Nº 40 do TST, MAS ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INVALIDADE - AUTORIZAÇÃO DO MTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - VIOLAÇÃO DO...
... – CARACTERIZAÇÃO – ÔNUS DA PROVA ... REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CONTATO COM HIDROCARBONETOS ... E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-163-74.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. O Regional não decidiu a ... nas normas de distribuição do ônus da prova, mas com base nas provas efetivamente produzidas, ...