insalubridade pedreiro cimento
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Sentença nº 1000929-03.2021.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... , adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, indenização por ... em estado pastoso e também nata de cimento, nos serviços descritos anteriormente, onde nas ... MANIPULAÇÃO DE CIMENTO. SERVENTE DE PEDREIRO. INDEVIDO. O Anexo 13 da NR-15 da Portaria nº ...
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Acórdão Nº 0020282-70.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA CONTRATAÇÃO DE OBRA CERTA. UNIÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA INCABÍVEL. Em se tratando de obra certa contratada em favor de pessoa jurídica de direito público, não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública.
... : verbas rescisórias; adicional de insalubridade e compensação de valores pagos ... O apelo da ... ção, denominação sofisticada para "pedreiro" que não consta no Anexo 13 da Norma ... Na execução das suas atividades com o cimento, o autor era obrigado a manter contato cutâneo ... -
Po��es - Vara c�vel
... a percepção de adicional de insalubridade, conforme se vê da tese fixada no Incidente de ... julho de 1995, exercendo a função de Pedreiro, o qual lhe assegura o direito ao recebimento do ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PEDREIRO - CIMENTO. A jurisprudência desta Corte preceitua que as ...
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Acordão nº 20151033735 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... com relação ao adicional de insalubridade", às horas extras, ao vale transporte e aos honor\xC3" ... mantinha contato diariamente com cal, cimento, ruído excessivo, bem como aspirava pó suspenso ... ) que relativamente à função do Autor (pedreiro) atestou que a exposição ao agente ruído era ...
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Acórdão Nº 0020044-44.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, admitida pela reclamada a prestação de serviços em seu favor, apesar da alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintito que impeçam o reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus de provar o não preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT é da
... reclamada, na função de Auxiliar de Pedreiro, no período de 19-9-2014 a 10-11-2017, com ... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o salário ... com produtos químicos, como cal, cimento, tintas e solventes ... Dispõe o art. 189 da ... -
Sentença nº 1000648-12.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... busca o pagamento do adicional de insalubridade, em razão do labor em condições nocivas.A ... e ácido fluorídrico), bem como com o cimento. Concluiu, ainda, que não houve a exposição a ... que as atividades realizadas por pedreiro ou servente de obra, atinentes ao preparo e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000279-57.2015.5.06.0231), 31-07-2017
DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput,...
... seguintes títulos: adicional de insalubridade, porquanto detinha contato habitual com agentes ... , afirmando manter contato habitual com cimento e cal no desempenho da atividade de Pedreiro, ... -
Acórdão indexados nº RO-6560/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2002
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS ... MINERAIS E GRAXAS ... POR ... CONTATO COM CIMENTO. PEDREIRO. Não há insalubridade no simples ...
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Sentença nº 1000099-09.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... 05/03/2018, para exercer a função de pedreiro A, sendo dispensado no dia 17/12/2021, quando ... , indefiro o pedido. - adicional de insalubridade O reclamante requer a condenação da reclamada ... reformas, tinha contato com areia, cimento", bem como fazia manutenção no hospital inteiro.\xC2" ...
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Acordão nº 0010214-60.2011.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
... à condenação o adicional de insalubridade em grau médio (20%), calculado sobre o salário ... o recorrente que exercia a função de pedreiro, mantendo contato rotineiro com agentes ... cáusticos que integram a composição do cimento (óxido de sódio e óxido de potássio), entendo ...
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Sentença nº 1000735-48.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... a 12/05/2022, na função de ajudante de pedreiro.2 – Trabalhou com o reclamante na mesma obra, ... arguida em juízo a existência de insalubridade deverá ser elaborado laudo pericial, pois ... insalubres em decorrência do contato com cimento, que possui em sua composição álcalis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010683-22.2014.5.07.0023), 2014-12-17
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - IMPROCEDÊNCIA ... O reclamante pretende o ... de insalubridade pelo contato com cimento em sua atividade de PEDREIRO ... O referido ...
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Acórdão Nº 0020261-76.2016.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
DONO DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que o 2º reclamado figura na relação jurídica em litígio como dono da obra, motivo pelo qual não há falar em responsabilidade subsidiária pela satisfação das obrigações trabalhistas eventualmente não adimplidas pela 1ª reclamada, empregadora do autor. Aplicação do entendimento vertido na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I
... laborou na função de servente de pedreiro e portanto estava exposto a insalubridade em ... com álcalis cáusticos presentes no cimento e cal ... Diante dessa situação, o uniforme ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 462-27.2016.5.08.0105)
... E FERIADOS – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O Regional, ao examinar a ... exercendo a função de pedreiro, laborara em ambiente insalubre, com muita poeira de ... cimento, cal, barro e areia, sem que a reclamada ...
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Acórdão Nº 0020431-26.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE . É nulo o regime compensatório em atividade insalubre sem a observância do artigo 60 da CLT. A exigência de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho para quaisquer acordos de prorrogação horária em atividades insalubres não pode ser suprida por norma coletiva. Entendimento notório e pacífico do TST da natureza da norma
... os seguintes temas: adicional de insalubridade, nulidade do regime compensatório, horas extras, ... ões exercidas pelo reclamante (Servente, Pedreiro, e Vibradorista), a reclamada alega que em ... NR 15 não contempla a manipulação do cimento no exercício das atividades de servente ou ... -
Sentença nº 1000812-72.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... descumprido, adicional de insalubridade, indenização por danos morais, dentre outras ... Já para o cimento e cal manipulado pelo autor , de forma ... que as atividades realizadas por pedreiro ou servente de obra, atinentes ao preparo e ...
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Acordão nº 20160526960 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... Adicional de insalubridade. Deferimento. Comprovado nos autos, por ... ao mais, revela-se factível que um pedreiro de acabamento “fachadeiro”, possa receber ... cimento no exercício da atividade de pedreiro, não ...
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Acordão nº 20150893560 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
... INSALUBRIDADE ... Não endo uficientes os EPIs fornecidos para ... pedreiro: sacos de cimento, areia e pedra eram realizou as ...
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Acordão nº 20120237797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... e a PLR; que devido o adicional de insalubridade, vez que em situação idêntica foi reconhecido ... , na manipulação de argamassa com cimento, em decorrência do exercício da atividade de ... reclamante, no exercício da função de pedreiro, estava sujeito ao contato com cromatos, ...
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Sentença nº 1001015-02.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... o pagamento de adicional de insalubridade, horas extras pelo trabalho em sobrejornada, PLR ... Ademais, a preparação e utilização de cimento, por si sós, não são consideradas atividades ... que as atividades realizadas por pedreiro ou servente de obra, atinentes ao preparo e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124-13.2011.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. o TRT esclareceu que há dois documentos nos autos emitidos pelo INSS: um atestando que o reclamante usufruiu auxílio-doença e outro dizendo que se tratou de auxílio-doença acidentário. Por outro lado, a Corte de origem, apreciando os elementos de prova juntados aos autos, entendeu que se tratou efetivamente de doença ocupacional, equiparada a acidente
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO. A manipulação e o ... prova de que tenha trabalhado como pedreiro ou servente de obra, ônus que lhe cabia, além ... -
Acórdão Nº 0021474-87.2015.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ESTABILIDADE. PERÍODO PRÉ-APOSENTADORIA . Não tendo havido prova da ciência à reclamada da condição de pré-aposentadoria, tampouco tenha constado ressalva no TRCT sobre o tema, não há como reconhecer o direito à garantia de emprego vindicada
... sentença, opte pelo adicional de insalubridade ou periculosidade que desejar receber, na forma ... que o reclamante executou a atividade de pedreiro fica configurada a INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO pela exposição a cimento (álcalis cáustico) de forma intermitente, por 4 ...