insalubridade pedreiro cimento
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Acordão nº 20120237797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... e a PLR; que devido o adicional de insalubridade, vez que em situação idêntica foi reconhecido ... , na manipulação de argamassa com cimento, em decorrência do exercício da atividade de ... reclamante, no exercício da função de pedreiro, estava sujeito ao contato com cromatos, ...
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Sentença nº 1001015-02.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... o pagamento de adicional de insalubridade, horas extras pelo trabalho em sobrejornada, PLR ... Ademais, a preparação e utilização de cimento, por si sós, não são consideradas atividades ... que as atividades realizadas por pedreiro ou servente de obra, atinentes ao preparo e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124-13.2011.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. o TRT esclareceu que há dois documentos nos autos emitidos pelo INSS: um atestando que o reclamante usufruiu auxílio-doença e outro dizendo que se tratou de auxílio-doença acidentário. Por outro lado, a Corte de origem, apreciando os elementos de prova juntados aos autos, entendeu que se tratou efetivamente de doença ocupacional, equiparada a acidente
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO. A manipulação e o ... prova de que tenha trabalhado como pedreiro ou servente de obra, ônus que lhe cabia, além ... -
Acórdão Nº 0021474-87.2015.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ESTABILIDADE. PERÍODO PRÉ-APOSENTADORIA . Não tendo havido prova da ciência à reclamada da condição de pré-aposentadoria, tampouco tenha constado ressalva no TRCT sobre o tema, não há como reconhecer o direito à garantia de emprego vindicada
... sentença, opte pelo adicional de insalubridade ou periculosidade que desejar receber, na forma ... que o reclamante executou a atividade de pedreiro fica configurada a INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO pela exposição a cimento (álcalis cáustico) de forma intermitente, por 4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000298-41.2014.5.06.0282), 30-10-2014
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO FRUIÇÃO OU FRUIÇÃO PARCIAL. TEMPO INTEGRAL. DEVIDO. A não concessão, total ou parcial, do intervalo intrajornada previsto em lei acarreta ao empregador a obrigação de pagar o total do período correspondente, e não apenas do tempo faltante, com o acréscimo remuneratório de 50%. Aplicação do item I da Súmula 437 do TST. Recurso não provido, neste ponto.
... a CTPS do recorrido na função de pedreiro. Alega que o reclamante foi contratado para ... ência do pleito de adicional de insalubridade e reflexos. Caso não seja esse o entendimento ... ção brasileira considera insalubre o cimento apenas na sua fabricação e transporte, e não, ... -
Acórdão Nº 0020551-66.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários imposto. Aplicação do art. 60 da CLT.
... insalubridade, horas extras, prêmio produção, intervalos ... foi contratado para a função de pedreiro e percebeu como remuneração, no mês anterior ... ção da insalubridade relacionada ao cimento. Invocam a Súmula nº 448, I, do TST, segundo a ... -
Acórdão Nº 01001243120138200154 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-09-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAO ... PEDREIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL ... atividade que o expõe à poeira de cimento ... Ao final, pugnou pelo provimento do apelo, ...
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Acórdão Nº 0021374-20.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-05-2020
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO . Ausente algum dos elementos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que não reconheceu o vínculo de emprego entre as partes.
... tópico relacionado ao adicional de insalubridade, o reclamante havia afirmado que "trabalhava na unção de pedreiro, fazendo construções, reformas, etc., o sílica de cimento, cal, exposto a agentes nocivos a sua saúde, ... -
Acórdão nº 1000256-28.2020.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2022
... EMENTAINSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO E CAL. PEDREIRO. FORNECIMENTO IRREGULAR DE EPI ... empregador de quitar o adicional de insalubridade. De acordo com a NR-15, Anexo 13, a fabricação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-189-36.2011.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE INSALUBRE NA RELAÇ\xC3" ... GRAU MÉDIO. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. Esta Corte pacificou ...