insalubridade pedreiro cimento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000547-19.2016.5.06.0412), 05-07-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado. O art. 456, parágrafo único, da CLT, forneceu elementos para elucidar o caso, pois no desenrolar da relação empregatícia existe um universo de situações que podem ocorrer, principalmente àquelas relacionadas com a prestação de serviços, stricto sensu. Não...
... funções, bem como do adicional de insalubridade. Pede provimento. . A União peticionou à fl. ... Demais, tratando-se da atividade de pedreiro, entendo que os elementos químicos apontados ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO. PEDREIRO. Esta Corte tem entendimento pacífico, ... -
Sentença nº 1000995-09.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... de ter sido promovido à função de pedreiro em 01/08/2020, desde agosto de 2018 já exercia ... e intermitente ao Agente Químico Cimento sem a adoção de medidas de proteção adequadas ... 3.214/78 considera a existência de insalubridade em grau mínimo quando da “fabricação e ...
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Sentença nº 1000568-12.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
...TST. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Em razão das alegações da inicial, foi ... Físico Ruído e ao Agente Químico Cimento sem a adoção de medidas de proteção adequadas ...TST: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO EM CONTATO COM CIMENTO. ATIVIDADE NÃO ...
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Sentença nº 1001240-20.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Em razão das alegações da inicial, foi ... e intermitente ao Agente Químico Cimento, sem a adoção de medidas de proteção ...TST: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO EM CONTATO COM CIMENTO. ATIVIDADE NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0003462-60.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
...DO LABOR COMO SERVENTE DE PEDREIRO A atividade de pedreiro e servente de pedreiro ...“O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição especial de trabalho ... da não incidência de adicional de insalubridade para reclamante pedreiro afirmando que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000835-29.2013.5.06.0005), 02-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. Não juntados aos autos os controles de frequência, inverteu-se o ônus da prova e desse encargo não se desincumbiu a empresa, sendo devido o pagamento das horas extras, em razão da jornada declinada na inicial, bem como a totalidade das horas do intervalo intrajornada, com relação aos meses faltantes. Recurso do...
... do recorrido ao adicional de insalubridade, insistindo que o obreiro n ã o tinha contato ... na atividade de descarrego de sacos de cimento, estes est ã o devidamente lacrados em sacos de ...CONTATO COM CIMENTO. PEDREIRO. Esta Corte tem entendimento pac í fico, nos ... -
Sentença nº 1000671-89.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... A parte autora pede adicional de insalubridade, horas extras, rescisão indireta. Junta ...De acordo com o laudo pericial, o pedreiro havia sido submetido a condições insalubres de ...O perito constatou exposição ao cimento e ausência de comprovação de entrega de luvas ...
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Acordão nº 20150040339 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... refeição e descanso, adicional de insalubridade e contribuição assistencial. Devidamente ...cimento não se confunde com a substância citada, ... DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PEDREIRO - CIMENTO. O anexo 13 da NR 15 da Portaria nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000667-62.2016.5.06.0412), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. Existindo controvérsia acerca da prestação de serviços em condições de insalubridade, necessária a realização de prova técnica (art. 195 da CLT), a qual, embora não vincule o órgão julgador (art. 479 do CPC/2015), deve prevalecer se não houver nos autos outros elementos capazes de...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR ... de Obra, atuava, na prática, como Pedreiro, manipulando cimento, sem os equipamentos de ... -
Acórdão Nº 0020365-46.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTACTO COM O CIMENTO. Comprovação do efetivo contacto com cimento, em parte do contrato de trabalho cujas principais matérias-primas para fabricação do cimento são calcário, argila, minério de ferro e gesso, matérias-primas estas que contém compostos químicos segundo a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) do cimento tais como "Silicato...
...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTACTO COM O CIMENTO. Comprovação do efetivo ...PEDREIRO. MANUSEIO DE CIMENTO. INCIDÊNCIA DO ITEM I DA ... -
Sentença nº 1000368-37.2022.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
...Adicionais de insalubridade e periculosidadeO Perito de confiança do Juízo ... de Concreto”, especificamente, o cimento, esse Juízo entende que a manipulação do ... com as atividades realizadas pelo pedreiro em contato com cimento. A simples manipulação ...
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Acórdão, Processo nº 0001063-58.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Ltda.) nas funções de “servente de pedreiro, vigia e vigilante”, respectivamente, conforme ... prejuízos à saúde que o contato com o cimento e a cal pode acarretar. DA MÁ APRECIAÇÃO DE ... similaridade como forma de provar a Insalubridade em empresa que se encontra inativa:. DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000930-30.2011.5.06.0005), 18-04-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE PEDREIRO. Considera-se insalubre em grau médio, nos termos do Anexo 13 da NR-15, da Portaria 3.214/78, o trabalho do servente de pedreiro, pelo contato com cimento e da cal, que contém álcalis cáusticos. Recurso improvido.
... do Recife - PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE PEDREIRO. Considera-se insalubre em ... do servente de pedreiro, pelo contato com cimento e da cal, que contém álcalis cáusticos. ... -
Sentença nº 1000253-66.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
...984 do PDF). ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE" E DE PERICULOSIDADE A parte autora afirma que o \xE2\x80"... que “ trata-se de produto a base de cimento Portland, o qual possui pH entre 12 e 14 em ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA ...
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Acordão nº 20150915718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
...ção ao pagamento de adicional de insalubridade. Requer sejam deferidos os benefícios da ... as tarefas empreendidas pelo autor como Pedreiro, estabeleceu que "verificou-se o manuseio de ... classificado como álcalis cáusticos (cimento em solução aquosa)”, de maneira intermitente ...
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Acordão nº 20160757112 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... não faria jus ao adicional de insalubridade. Afirma que o reclamante teria utilizado o ...Aduz que a atividade de manusear cimento, cal e areia para rejuntar blocos e tijolos não ... em atividade que se assemelha a do pedreiro não está enquadrado no anexo nº 13 da NR 15 da ...
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Pedreiro não tem direito a adicional por contato com cimento
Pedreiro não tem direito a adicional por contato com cimento
...A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Manusear cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro. Reprodução. Segundo o laudo pericial, o pedreiro havia sido submetido a condições insalubres de trabalho nos canteiros de obra, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001287-42.2014.5.06.0122), 30-06-2016
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA AFASTADA. Inexistindo justos motivos embasadores da inépcia da exordial reconhecida pela julgadora de base, imperioso se faz a devolução dos autos ao juízo de origem para prolação de sentença que adentre na análise meritória. Apelo a que se dá parcial provimento.
... de adicional de periculosidade e insalubridade, por inépcia, em razão da ausência de ... de proteção individual), o pedreiro ficava exposto à insalubridade, ao manusear ... -
Acordão nº 20150664391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2015
... lucros e resultados e adicional de insalubridade, bem como insurgindo-se contra os critérios ..., ter trabalhado por 02 anos somente como pedreiro, tendo a testemunha convidada pela reclamada ...ção, em razão da manipulação de cal, cimento e areia quando da fabricação da massa e cal na ...
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Acordão nº 20150422380 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2015
...Devido o adicional de insalubridade, por exposição a álcalis cáusticos sem a ..., a “fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande xposição a poeiras”. ... óbvio, não inclui a atividade de um pedreiro ou seu auxiliar, que apenas atua na manipulação ...
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Acórdão, Processo nº 0001899-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
...O “mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ... da não incidência de adicional de insalubridade para reclamante pedreiro afirmando que a ...
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Acórdão Nº 0021327-93.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO . A Portaria 3214/78, no Anexo 13 da NR 15, prevê insalubridade em grau médio para manuseio de álcalis cáusticos, independentemente de concentrações, finalidades do emprego ou tempo de exposição, pelo alto risco que tais produtos oferecem quando do seu manuseio. Na construção civil, o manuseio dos álcalis decorre...
... HEINECK KRUSE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO . A ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO. UMIDADE. A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 906-93.2011.5.04.0025) 21-02-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE 1 - HORAS EXTRAS. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. Tema prejudicado em razão do provimento do recurso de revista da reclamada para excluir do pedido de adicional de insalubridade. Recurso de revista prejudicado. 2 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS....
... excluir do pedido de adicional de insalubridade . Recurso de revista prejudicado. . 2 . - ...SERVENTE DE OBRAS. MANUSEIO DE CIMENTO. INCIDÊNCIA DO ITEM I DA SÚMULA 448 DO TST. O ... de cimento no desempenho da atividade de pedreiro não está abarcada no aludido anexo, razão pela ... -
Acórdão Nº 0020933-48.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INAPLICÁVEIS AOS PROCESSOS AJUIZADOS ANTES DE 11.11.2017. As alterações introduzidas pela Lei 13.467/17 referentes a honorários de sucumbência não se aplicam aos processos ajuizados anteriormente à entrada em vigor dessa lei, uma vez que é no momento do aforamento da ação que o trabalhador analisa os custos e riscos do processo, não podendo ser surpreendido com...
... Fioreze quanto ao adicional de insalubridade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante ...1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. O juiz de origem rejeitou ... foi admitido em 04.05.2015 no cargo de Pedreiro III (ID. 599c60e - Pág. 6) e despedido em ... -
Acórdão Nº 0021088-44.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Adoção das Súmulas 219 e 329 do TST.
... tópicos relativos ao adicional de insalubridade, às horas extras, às diferenças de piso, ao ...cimento (argamassa, areia, cimento) concreto. . - ... não operava a bertoneira; que tinha um pedreiro que operava a bertoneira (testemunha Antônio) . ...