insalubridade pedreiro cimento
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Acórdão Nº 0021259-51.2019.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Sustenta ter destacado que o cimento é o produto final, não se confundindo com os ... , que o deferimento do adicional de insalubridade em decorrência do manuseio de álcalis ... CONTATO COM CIMENTO. FUNÇÃO DE PEDREIRO. O Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE ... -
Sentença nº 1001445-97.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... valor de R$ 390,00. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O reclamante afirma que como ajudante geral ... contato habitual e permanente com cal, cimento e concreto, fazendo jus ao adicional de ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA ...
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Acórdão Nº 0021788-75.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
INDENIZAÇÃO. DESPESAS COM HIGIENIZAÇÃO DO UNIFORME. DEVIDA. A higienização do uniforme, quando não demande limpeza extraordinária, não pode ser considerada como transferência do risco empresarial ao empregado, tendo em vista que a lavagem da indumentária patronalmente exigida não será diferente daquela realizada nas roupas de uso comum do trabalhador. Todavia, demonstrada a extraordinariedade da...
... remunerados; 2) adicional de insalubridade em grau médio, durante todo o contrato de ... prestado para a parte ré em contato com cimento); multa prevista no art. 467 da CLT (alega que, ... - balde, carrinho e colher de pedreiro - nos primeiros seis meses de contrato. Requer, ... -
Acórdão, Processo nº 0002863-24.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... sua saúde, sempre trabalhando com insalubridade ... DIANTE DO EXPOSTO, requer-se a reforma da ... Função: servente/pedreiro/ajudante de produção; ... Provas: CTPS de fl ... O “mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição especial de trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 0002166-37.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... 1979. O “mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ... da não incidência de adicional de insalubridade para reclamante pedreiro afirmando que a ...
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Sentença nº 1001212-88.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... contratado para a função de ajudante/pedreiro, exercia efetivamente as funções de ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REPERCUSSÕES Por ocasião da audiência, foi ... com álcalis cáustico (argamassa de cimento), concluindo que havia contato habitual com ...
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Acordão nº 20160757660 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... e insurge-se contra o adicional de insalubridade, horas extras, vale-transporte e danos morais ... indica que o empregado, como ajudante de pedreiro, preparava argamassa para servir os pedreiros e ... pela manipulao e pelo transporte de cal e cimento, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria n ...
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Acórdão nº 50006774820178210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... reconhecer os períodos trabalhados como pedreiro como atividade especial, devendo ser anotados nos ... simples percepção de adicional de insalubridade ou equivalente não é suficiente para concessão ... ) e álcalis cáusticos (argamassa, cal e cimento - agentes químicos), desde 01/04/1991 ... Tal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2341-83.2013.5.02.0447)
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... ... o recorrente exercia a função de pedreiro" e utilizava o cimento em sua forma pronta ... \xC2" ...
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Acordão nº 20140355841 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... extras, intervalo, adicional de insalubridade, vale transporte, honorrios advocatcios, multas ... /166, o reclamante como servente de pedreiro, tendo como uma das atribuies preparar massas e concreto com cimento, cal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000098-88.2017.5.07.0027), 2017-11-30
... ático argumentativa, o adicional de insalubridade no importe pleiteado na inicial e dano moral pelo ... , desempenhava atividades de eletricista, pedreiro e pintor, em várias outras agências do ... , fundado em suposta manipulação de cimento, porque não comprovado o desempenho das ...
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Contato com cimento não gera adicional de insalubridade, diz TRT-12
Ter contato com cimento não gera adicional de insalubridade
... O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ... TRT-12 negou adicional de insalubridade a pedreiro ... Reprodução ... “No caso presente, o fato de que o manuseio de cimento não dá ensejo ao pagamento de adicional de insalubridade se trata de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1323-94.2013.5.03.0060)
... o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos. Os honorários periciais serão ... , sustentando que o trabalho de pedreiro com contato com o cimento não enseja o pagamento ...
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Acórdão Nº 0021212-38.2019.5.04.0014 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2020
... no que diz respeito ao adicional de insalubridade, bem como requerendo o prequestionamento da ... de "fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras" (Anexo ... PELO MANUSEIO DE CIMENTO NA ATIVIDADE DE PEDREIRO ... Dispõe o art. 189 da CLT que serão ...
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Acórdão, Processo nº 0002160-58.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... Guedes), laborado como servente de pedreiro. Nesse caso, o autor apresenta somente a CTPS quivo 08) como prova da insalubridade, buscando converso por categoria profissional, o ... a TNU, mero contato do pedreiro com o cimento no configura insalubridade para fins ...
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Acórdão Nº 0020314-32.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na hipótese.
... função exercida era de meio oficial de pedreiro; e para excluir da condenação o pagamento dos ... proporcional do ano de 2017; insalubridade; FGTS; compensação/dedução do desconto ... de assentamento de tijolos, que continham cimento, cal e alvenarit" ... Assevera que inobstante o ... -
Sentença nº 1000047-98.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... reclamada em 09.03.2018, na função de pedreiro, com salário inicial de R$ 600,00 (seiscentos ... 03.2018 a 12.11.2018, adicional de insalubridade e horas extras não pagas. Dá à causa o valor ... função de pedreiro, fazia massa (cal e cimento) na betoneira ou em caixote em céu aberto, ...
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Sentença nº 1000142-63.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... da verdade real. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOSA parte autora juntou aos autos laudos de insalubridade para a função de pedreiro e ajudante de pedreiro. Em apenas um deles, há o reconhecimento de que a manipulação do cimento (atividade do pedreiro e ajudante de pedreiro) ...
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Sentença nº 1000770-79.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... intrajornada, adicional de insalubridade, dentre outros discriminados na inicial ... O reclamante fazia uso de uma colher de pedreiro, haste, concha e cone. O Reclamante informou que ... , bicarbonato, silicone, argamassa e cimento) e poeira ocasionadas pelo cimento e cal nas ...
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Acórdão Nº 0020352-03.2020.5.04.0014 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ao pagamento do adicional de insalubridade no grau médio, durante todo o período ... nas formas de concretagem, inexistindo cimento em pó ou qualquer contato com a massa de ... na construção civil, na atividade de pedreiro, caso do autor, apenas quando de sua ... -
Acordão nº 20120612334 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Junio de 2012
... o Autor LABOROU em condies de Insalubridade, ... atuava apenas na preparao de massa (cimento, areia, gua e ... GRAU MDIO. PEDREIRO EM CONTATO COM CIMENTO. AUSNCIA DE PREVISO ...
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Sentença nº 1001080-51.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... verbas rescisórias, adicional de insalubridade, recolhimentos fundiários, horas extras e demais ... da NR 15 não inclui a manipulação de cimento como operação insalubre. Neste mesmo sentido, ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. MANUSEIO DE CIMENTO. Nos termos consubstanciados ...
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Acórdão Nº 0021642-61.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
... 1. OMISSÕES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREQUESTIONAMENTO ... A reclamada defende que, ... ões, aduziu que o suposto contato com cimento eventualmente poderia ensejar no máximo ... pelo reclamante na função de pedreiro não se encontram classificadas como insalubres ...
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Acórdão Nº 0020576-74.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. WMS. CÂNTICO MOTIVACIONAL "CHEERS". Aplicação do entendimento pacificado na Súmula nº 83 deste Tribunal. Indenização por dano moral devida.
... os itens referentes ao adicional de insalubridade, aos honorários periciais, à jornada de ... [ ... ] 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. MANUSEIO DE CIMENTO. INCIDÊNCIA DO ITEM I DA ...