insalubridade pedreiro cimento
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Sentença nº 1000590-70.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
..., para exercer a função de ajudante de pedreiro, recebendo R$80,00 por dia trabalhado, o que ...TST. 9. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Em razão das alegações da inicial, foi ... e intermitente ao Agente Químico Cimento sem a adoção de medidas de proteção adequadas ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
...1.937/92, rel. Min. Marcelo Pimentel). 06 - Manipulação de cimento. O trabalho com massa de cimento e areia hidratados, utilizada na ...ed.). 12 - Insalubridade. Pedreiro. O empregado, exercente da função de "pedreiro", no seu mister, maneja o ...
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Trabalhar com cimento não gera adicional de insalubridade, fixa TST
Trabalhar com cimento não gera adicional de insalubridade
... deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento. Segundo o colegiado, não há previsão na relação oficial do Ministério do Trabalho para o pagamento da ... -
Sentença nº 1001321-43.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... extraordinário. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. RETIFICAÇÃO DO PERFIL ... em reformas, no máximo auxiliava o pedreiro na preparação do reboque. Quanto à ... de concreto e a poeiras de tóxicas de cimento e aditivos, consoante os Anexos 7 e 13 da NR-15 ...
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Acórdão Nº 0021502-27.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO. O contato com cimento, substância que contém álcalis cáusticos, sem a proteção adequada, torna devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão do Anexo 13 da NR-15 da Portaria MTE nº 3.214/1978.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO. O contato com cimento, substância que ... como auxiliar de ajudante, auxiliando pedreiro; que trabalhou com o reclamante na obra perto de ... -
Acórdão Nº 0021245-20.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-06-2021
EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja a responsabilidade subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for empresa construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ nº 191 da SDI I do TST.
...ção o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos. E, por unanimidade ... mantinha contato direto com massa de cimento, porque nas obras da ré é utilizado concreto ... [..] 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. MANUSEIO DE CIMENTO. INCIDÊNCIA DO ITEM I DA ... -
Acórdão Nº 0021111-15.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nos termos da jurisprudência uniformizada do TRT da 4ª Região, por meio da Súmula nº 62, até que sobrevenha lei dispondo de forma diversa e inexistindo disposição contratual ou normativa mais benéfica, a base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo, conforme o disposto na Súmula Vinculante nº 4 do STF.
...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Nos termos da jurisprudência ...1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. Rebela-se o reclamante ... -
Sentença nº 1000335-16.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... que "Analisando-se detidamente a FISPQ do cimento (anexa ao final deste laudo), com o qual o ... deste Regional acerca do tema: INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO E CAL. PEDREIRO. ...
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Jurisprudência
...ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ... — DOU 13.3.2013 — O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ...
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Sentença nº 1001162-07.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... para fins de apuração da insalubridade, já que o autor já os teria apresentados com a ... também realizava as atividades de pedreiro, o que foi corroborado pela testemunha a rogo do ...ção de pedreiro trabalhava utilizando cimento, areia, massas (cimento já preparado) e cal. A ...
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Sentença nº 1000525-37.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... a 25/06/2021, exercendo a função de pedreiro, percebendo como última remuneração a ..., adicional de periculosidade e/ou insalubridade, horas extras, gratuidade processual e ... manuseio de álcalis cáusticos (massa de cimento) sem efetuar uso da proteção adequada e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002174-84.2016.5.06.0371), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. O autor juntou laudos periciais produzidos em outros processos, cujas perícias retratam realidades diversas da do obreiro, pois referentes a função, empresas e localidades distintas daquelas por ele vivenciadas. Desta feita, a prova dos autos mostra-se insuficiente para a condenação da reclamada. Recurso...
...INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. O autor ... constantemente, enquanto servente de pedreiro, " CIMENTO, CAL, ADITIVOS, tanto na forma de ... -
Sentença nº 1001064-88.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESCUMPRIMENTO DA NR 15. PPP Alega o autor que omo pedreiro preparava cimento e argamassa, sem o recebimento ...
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Jurisprudência
...ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ...71 - DOU 13.3.2013 - O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ...
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Acórdão Nº 0020081-40.2019.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ao pagamento de adicional de insalubridade que deverá ser calculado com base no salário ... e aduz que havia exposição diária ao cimento. Pondera que a reclamada deixou de apresentar o ...pedreiro na construção civil. Ocorre que as atividades ... -
Jurisprudência
...ões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como ...06 — Manipulação de cimento. O trabalho com massa de cimento e areia ...ed.). 12 — Insalubridade. Pedreiro. O empregado, exercente da função de ...
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Sentença nº 1001488-67.2021.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... pelo autor.Rejeito. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:O perito concluiu que o autor laborou em ...”, já que o obreiro auxiliava o pedreiro preparando argamassa de cimento. De acordo com o ...
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Sentença nº 1001173-06.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
...Rejeito. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE Aduz a inicial que o ... atuava diariamente no preparo da massa de cimento em caixa no piso ou betoneira, envasando baldes ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA ...
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Sentença nº 1000838-35.2021.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
...SENTENÇAII - Fundamentação:Da insalubridade:Não há obra ativa em que o autor tenha ...026322c - Pág. 1 (cimento) há jurisprudência sólida pela inexistência ...ção civil, no desempenho da função de pedreiro ou de servente de obras, não se encontram ...
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Acordão nº 20111490710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2011
...insalubridade. Aduz que a confissão aplicada não impede a ..., às fl.04/05, que, na função de pedreiro, faz jus ao pagamento do adicional de ... serviço em andamento, em contato com cimento e cal (..)”, (negritou-se). Após tais ...
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Acórdão Nº 0020344-42.2019.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-07-2021
...ção ao pagamento de "adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o ... ensejam contato cutâneo rotineiro com cimento, argamassa e/ou concreto, nos termos do Anexo nº ...[..] 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. MANUSEIO DE CIMENTO. INCIDÊNCIA DO ITEM I DA ...
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Acórdão Nº 0021259-51.2019.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
...Sustenta ter destacado que o cimento é o produto final, não se confundindo com os ..., que o deferimento do adicional de insalubridade em decorrência do manuseio de álcalis ...CONTATO COM CIMENTO. FUNÇÃO DE PEDREIRO. O Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE ... -
Acórdão nº 50006774820178210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ESTEIO. PEDREIRO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O SERVIDOR TENHA LABORADO, DURANTE TODO O PERÍODO PLEITEADO NA EXORDIAL, COM EXPOSIÇÃO PERMANENTE A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, EM CONTATO COM MATERIAL QUÍMICO OU BIOLÓGICO, NOS TERMOS DO ANEXO IV DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,...
... reconhecer os períodos trabalhados como pedreiro como atividade especial, devendo ser anotados nos ... simples percepção de adicional de insalubridade ou equivalente não é suficiente para concessão ...) e álcalis cáusticos (argamassa, cal e cimento - agentes químicos), desde 01/04/1991. . Tal ... -
Acórdão Nº 0021788-75.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
INDENIZAÇÃO. DESPESAS COM HIGIENIZAÇÃO DO UNIFORME. DEVIDA. A higienização do uniforme, quando não demande limpeza extraordinária, não pode ser considerada como transferência do risco empresarial ao empregado, tendo em vista que a lavagem da indumentária patronalmente exigida não será diferente daquela realizada nas roupas de uso comum do trabalhador. Todavia, demonstrada a extraordinariedade da...
... remunerados; 2) adicional de insalubridade em grau médio, durante todo o contrato de ... prestado para a parte ré em contato com cimento); multa prevista no art. 467 da CLT (alega que, ... - balde, carrinho e colher de pedreiro - nos primeiros seis meses de contrato. Requer, ... -
Acórdão, Processo nº 0002863-24.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... sua saúde, sempre trabalhando com insalubridade". DIANTE DO EXPOSTO, requer-se a reforma da senten\xC3"...Função: servente/pedreiro/ajudante de produção;. Provas: CTPS de fl. 07, ...O “mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição especial de trabalho ...