insalubridade umidade excessiva
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12-42.2013.5.04.0383) 05-12-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTO COMUM ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE ... CONTATO COM UMIDADE NA ATIVIDADE DE ... se constata a existência de umidade excessiva. Dessa forma, não se vislumbra, na situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001039-52.2013.5.06.0012), 09-08-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO À UMIDADE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição à umidade, de forma permanente, sem o uso de equipamentos individuais de proteção adequados, de acordo com o previsto no Anexo X, da NR-15, do MTE, demonstrado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso ordinário empresarial a que
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU M É DIO. EXPOSI Ç Ã O À UMIDADE ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à sa ú de dos ... -
Acórdãos nº 0003894-30.2010.8.26.0132 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
... : “I - Adicional de insalubridade em grau médio. Exposição habitual e intermitente à umidade excessiva. Ausência de fornecimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001438-06.2012.5.06.0016), 29-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. NR 15, ANEXO X. LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL. A Consolidação das Leis do Trabalho considera insalubre a atividade que expõe o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância legalmente fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, bem como do tempo de exposição aos seus efeitos (art. 189, CLT). Os art. 190 a 192 da CLT, por seu...
... DO RECIFE - PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. NR 15, ANEXO X. LAUDO PERICIAL FAVOR Á ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à sa ú de dos ... -
Acórdão Nº 0021699-50.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE ... O enquadramento das funções ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Acordão nº 20090445710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Julio de 2009
... Gonçalves, quanto ao adicional de insalubridade, dar provimento parcial ao recurso, para deferir ...
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Sentença nº 1000601-51.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2024
... Adicional de insalubridade O laudo pericial (id cd7b9b9) assim concluiu ... – NR-15 14.1 - Agente Físico - Umidade A Reclamante laborava em condições insalubres ... habitual e intermitente à umidade excessiva existente no local de trabalho, ao efetuar a ...
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Acórdão Nº 5001899-92.2019.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE XANXERÊ. AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA MUNICIPAL. CONTRARRAZÕES COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO À PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. AFASTAMENTO. DEMANDA QUE VERSA SOBRE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SENTENÇA QUE CORRETAMENTE CONSIDEROU A EXISTÊNCIA DE PEDIDO...
... elas no ficavam permanentemente expostas umidade;que, d) a Lei Municipal n. 1.775/91, dispe acerca do recebimento do adicional de insalubridade dos servidores, no havendo permisso de pagamento ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos sade dos ... -
Acórdão Nº 5001898-10.2019.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal, 27-09-2022
... ente ao pagamento de adicional de insalubridade em favor da mesmas.Contrarrazes no EV.128.O caso ... em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos sade dos ...
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Acórdão Nº 5003575-41.2020.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal, 27-09-2022
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE XANXERÊ. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA SERVIDORA. NECESSIDADE DE ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DAS ATIVIDADES EXERCIDAS E DOS FATORES DE RISCO ELENCADOS. AFERIÇÃO DA INSALUBRIDADE QUE DEVE CONSIDERAR A EXPOSIÇÃO AOS AGENTES DE FORMA QUALITATIVA, MEDIANTE ANÁLISE DO TIPO DE CONTATO, FREQUÊNCIA E...
... ente ao pagamento de adicional de insalubridade em seu favor.Contrarrazes no EV.77.Considerando a ... locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos sade dos ... -
Acórdão Nº 5001897-25.2019.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal, 27-09-2022
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE XANXERÊ. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DAS ATIVIDADES EXERCIDAS E DOS FATORES DE RISCO ELENCADOS. AFERIÇÃO DA INSALUBRIDADE QUE DEVE CONSIDERAR A EXPOSIÇÃO AOS AGENTES DE FORMA QUALITATIVA, MEDIANTE ANÁLISE DA FORMA DE CONTATO, FREQUÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DA...
... ente ao pagamento de adicional de insalubridade em favor da mesmas.Contrarrazes no EV.181.O caso ... locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos sade dos ... -
Acordão nº 20090517657 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2009
INSALUBRIDADE. EPI. NEUTRALIZAÇÃO NÃO COMPROVADA. BASE DE CÁLCULO: A insalubridade restou devidamente constatada pelo laudo pericial, onde se pode verificar que a exposição à umidade excessiva não foi comprovadamente neutralizada por EPI, sendo certo que a prova oral produzida não foi suficiente para afastar tal conclusão. Esclareço que a forma de pagamento do adicional de insalubridade não mais...
... ção o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos, tudo nos termos da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 742-84.2014.5.02.0056) 11-04-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I ... A teor do entendimento contido no item I ... a avaliação ambiental referente à umidade excessiva e aos agentes biológicos, informar, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000271120204058103), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800027-11.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSÉ RODRIGUES MATIAS ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES...
... , e a agentes biológicos, químicos e umidade de forma eventual, e não habitual e permanente; ... razão do autor ser exposto a umidade excessiva durante todo o período laborativo, consoante ... ários, desde que constatada a insalubridade, porquanto as normas regulamentadoras que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1691-33.2017.5.09.0663)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE . TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às...
... insalubridade, nos seguintes termos: ... "Os colendos ... reconheceu que houve a exposição a umidade no geral, sem EPIs ... dentre os quais ... o que prevê a NRI5: que a umidade seja excessiva a ponto de ... produzir danos à saúde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000903-84.2015.5.06.0012), 04-07-2018
NORMA COLETIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria. Recurso ordinário provido, quanto ao particular.
... a conclusão se que ela está exposto à umidade excessiva; que o pedido de pagamento de adicional de insalubridade repousa única e exclusivamente na equivocada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5017603-97.2016.4.04.7208),13-03-2018
... de risco ruído acima de 90 decibéis, umidade e Alcalis Cáusticos (evento 4, procadm1, p. 5).Caracterizam a insalubridade em decorrência da umidade excessiva os trabalhos ...
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Acordão nº 0144700-17.2009.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 2011
... nos seguintes itens: adicional de insalubridade, aviso-prévio e honorários assistenciais ... édio, em razão da exposição ao agente umidade. Refere que trabalhava como fiscal de ... encharcados ou exposta à umidade excessiva, a justificar o enquadramento pretendido, ...
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Acórdão Nº 0020865-27.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a exposição à umidade ... alagados ou encharcados com umidade excessiva, ao qual não se pode equiparar a atividade ...
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Acórdão Nº 0020848-26.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. DEFEITOS INEXISTENTES. Caso em que o acórdão não contém os defeitos apontados pela embargante. Embargos de declaração rejeitados.
... que, relativamente ao adicional de insalubridade, suscitou no seu recurso ordinário a violação ... no laudo pericial se o grau da suposta umidade é excessivo, moderado ou leve, informação ... ão da insalubridade, que a umidade seja excessiva ("1. As atividades ou operações executadas em ... -
Acordão nº 0073800-07.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade, honorários periciais e horas extras ... A ... da autora em exposição habitual à umidade. Impugna o enquadramento levado a efeito pelo ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Sentença nº 1000335-16.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... deste Regional acerca do tema: INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO E CAL. PEDREIRO ... EXPOSIÇÃO À UMIDADE EXCESSIVA. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000088-58.2013.5.06.0012), 16-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRENTE. Não restando evidenciada a conduta culposa da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, especialmente, na fiscalização das obrigações, contratuais e legais, da prestadora dos serviços, como empregadora, o ente público não responde, subsidiariamente, em face da regra
... o indeferimento do adicional de insalubridade, alegando que essa condi ç ã o de trabalho foi ... Reconhece insalubridade por umidade decorrente do contato com á gua pot á vel de ... de insalubridade para o caso de umidade excessiva. Para esse contexto, reporta-se a atividades ... -
Acórdão Nº 0021183-61.2018.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-04-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção o pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, sendo revertido ao reclamante o ... , o reclamante ficava exposto à ação da umidade excessiva produzida pela névoa ou pelos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000057-30.2013.5.06.0241), 11-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo III da Norma...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A C É U ABERTO. EXPOSI Ç Ã O AO ... base na exposi ç ã o ao calor e à umidade, esta ú ltima n ã o sendo mencionada pelo ... adicional de insalubridade por umidade excessiva. Rejeito. Inicialmente, conv é m destacar que a ...