insalubridade umidade excessiva
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-49.2011.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. O Anexo 10 da NR 15 da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11269-55.2020.5.03.0057)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. SÚMULA 126/TST. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA NO OBJETO DA PERÍCIA. ART. 790-B DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . No caso presente, o Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. SÚMULA 126/TST. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-875-36.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ... - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM \xC3" ... - UMIDADE DECORRENTE DAS ATIVIDADES DE LAVAR PISOS, ... à insalubridade em razão da umidade excessiva, o Anexo 10 da NR-15 do Ministério do Trabalho e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes ... ção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, ... relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101200-06.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, amparado no acervo probatório dos autos, em especial no laudo da perícia, concluiu que o reclamante não faz jus ao adicional de insalubridade, uma vez que não houve comprovação da presença de animais transmissores de doenças, umidade excessiva ou poeira derivada de material enquadrado como insalubre no local de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, amparado no acervo probatório dos ... ça de animais transmissores de doenças, umidade excessiva ou poeira derivada de material ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13900-87.2007.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR - CALOR E UMIDADE EXCESSIVOS. O Anexo nº 3 da NR 15 expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego afirma que serão consideradas atividade insalubre as operações que exponham os trabalhadores ao calor intenso, levando em consideração as atividades executadas. Além disso, a exposição à umidade...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR - CALOR E UMIDADE ... Além disso, a exposição à umidade excessiva também autoriza o deferimento do adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13900-87.2007.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR - CALOR E UMIDADE EXCESSIVOS. O Anexo nº 3 da NR 15 expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego afirma que serão consideradas atividade insalubre as operações que exponham os trabalhadores ao calor intenso, levando em consideração as atividades executadas. Além disso, a exposição à umidade...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR - CALOR E UMIDADE ... Além disso, a exposição à umidade excessiva também autoriza o deferimento do adicional de ... -
Acórdão Nº 0020669-63.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO À UMIDADE EXCESSIVA. O autor trabalhou realizando consertos de quadros e ramais da rede d"água, ficando exposto à umidade excessiva, segundo o laudo pericial. Conclusões periciais não elididas por prova em contrário. Atividade insalubre em grau médio, nos termos do Anexo 10 da NR-15. Provido o recurso do autor.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO À UMIDADE EXCESSIVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000714-37.2014.5.06.0014), 13-04-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE SANEAMENTO. ATIVIDADE EM CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS E UMIDADE EXCESSIVA. COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. GRAU MÁXIMO. Constatado, por meio de laudo pericial devidamente fundamentado, que o reclamante trabalhou em contato com agentes biológicos e umidade, acima dos limites de
... EM CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS E UMIDADE EXCESSIVA. COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL VO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. GRAU MÁXIMO. Constatado, por meio de ... -
Acórdão Nº 0020848-26.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que é devido à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio, pela exposição habitual a umidade excessiva, porquanto se trata de matéria eminentemente técnica, avaliada por profissional da confiança do Juízo em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de ... grau médio, pela exposição habitual a umidade excessiva, porquanto se trata de matéria ... -
Acórdão Nº 5003946-39.2019.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE. (I) PLEITO DO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA RISCO DE AGENTES BIOLÓGICOS. ACOLHIMENTO. PRETENSÃO QUE FOI OBJETO DE PERÍCIA JUDICIAL, ONDE SE
... no confere direito ao adicional de insalubridade, tendo em vista o carter eventual da exposio ao gente fsico umidade. Em que pese a concluso do laudo, sabe-se que a ... alagado ou encharcado, com umidade excessiva, nos moldes da definio encontrada no anexo n. 10 ... -
Caracterização de insalubridade
... - Anexo n. 9 - Frio; ... - Anexo n. 10 - Umidade; ... - Anexo n. 11 - Agentes Químicos cuja Insalubridade é ... 19. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO CALOR EM AMBIENTE EXTERNO. De acordo com o novo item II da OJ n. 173 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183700-87.2009.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REFORMATIO IN PEJUS. A hipoteca judiciária é medida de ordem pública, podendo ser constituída de ofício, independentemente de requerimento da parte, mesmo no juízo trabalhista. Há precedentes. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. CARGOS DE CONFIANÇA. A reforma dessa decisão requer análise do conjunto probatório, o que não
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A condenação em pagamento de adicional de ... umidade excessiva. Não tendo havido a eliminação da ... -
Acórdão Nº 0300696-54.2016.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
... discute o pagamento de adicional de insalubridade.A sentena deve ser mantida pelos seus prprios ... , CONTUDO, INSALUBRIDADE EM RAZO DA UMIDADE. DESCONSIDERAO PELO JUZO. AUSNCIA DE TRABALHO EM LOCAL ALAGADO OU ENCHARCADO, COM UMIDADE EXCESSIVA, CAPAZ DE PRODUZIR DANOS SADE. ANEXO X DA NR-15 ...
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Acórdão Nº 5003869-30.2019.8.24.0080 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
... DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL QUE APONTA A EXISTNCIA DE ... QUE DESCREVE INSALUBRIDADE RELACIONADA UMIDADE QUE PRESSUPE "ATIVIDADES OU OPERAES EXECUTADAS EM ... ALAGADOS OU ENCHARCADOS, COM UMIDADE EXCESSIVA, CAPAZES DE PRODUZIR DANOS SADE DOS ...
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Acordão nº 0006400-62.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. REEXAME NECESSÁRIO. Na forma do art. 475, caput e § 2º, do CPC, não cabe reexame necessário de sentença cuja condenação não excede sessenta salários mínimos. Incidência da Súmula 303, I, “a”, do TST. Provimento negado. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. É impositiva a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pela sua condição de tomadora dos serviços
... 08.2005 a 30.09.2006, adicional de insalubridade com reflexos, honorários periciais, descontos ... que o autor não laborava exposto à umidade excessiva, diversamente do que sustentou o perito ... -
Acordão nº 00360.741/99-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2001
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. Constatada a umidade excessiva no local de trabalho do autor, mediante inspeção pericial do juízo, é devido o adicional de insalubridade correspondente.
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos, honorários de assistência ... , médio e máximo, por exposição à umidade excessiva. Sustenta que a perícia desconsiderou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11040-61.2007.5.08.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Demonstrada a violação do ... suas funções, trabalhava em local com umidade excessiva, capaz de produzir danos à saúde, ...
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Acordão nº 01133-2008-013-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Octubre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAVAGEM EVENTUAL DO VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO. INSALUBRIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL DE RENUMERAÇÃO INDEVIDO. A atividade eventual de lavagem do veículo de trabalho com a utilização de mangueira, lava-jato e produtos de limpeza não caracteriza, sozinha, atividade insalubre, seja pelo emprego de produtos de limpeza, seja pelo trabalho em locais...
... contrato de trabalho); adicional de insalubridade (argumenta que por ocasião da perícia, ... carro), bem como por trabalhar exposto à umidade excessiva, em caráter qualitativo, de acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228500-96.2005.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... GMLBC/sl/viv/cd ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LABOR PRESTADO EM AMBIENTE EXCESSIVAMENTE ... sob a exposição ao agente insalubre umidade excessiva sem a utilização de equipamento de ...
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Acordão nº 01523-2005-371-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Octubre de 2008
... : horas não pagas, adicional de insalubridade, honorários advocatícios e honorários ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE ... O Julgador de origem defere o pedido de ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Acordão nº 00002-2009-641-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
... em relação ao adicional de insalubridade e sua base de cálculo, bem como quanto às ... que tange à insalubridade decorrente de umidade, o Juiz a quo acolheu a conclusão do laudo ... alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos ...
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Acordão nº 01539-2007-372-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Abril de 2009
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade. Requer a reversão dos honorários periciais ao ... 29.11.02 a 17.12.02 pela exposição à umidade excessiva, nos termos do anexo 9, NR-15, Portaria ...
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Acordão nº 00843-2008-571-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Julio de 2009
... ao pagamento de adicional de insalubridade ... Apresentadas contrarrazões às fls ... ído que o autor laborava exposto à umidade excessiva, em razão de o piso ficar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1484-85.2012.5.04.0004)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEVIDO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST NÃO VERIFICADA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o uso de produtos de limpeza comuns não se enquadra nas atividades descritas no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/1
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ... MATERIAIS DE LIMPEZA ... exposição à umidade e álcalis cáusticos durante todo o contrato de ... trabalho em local com umidade excessiva, a que faz menção o disposto no Anexo nº 10 da ...