Instauração de Instância
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Acórdão nº 2016/0112959-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA DE PESSOAS SOB SUA GUARDA. CÁRCERE PRIVADO. MAUS TRATOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO DELITO E AGIR DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TRÂMITE REGULAR DO...
... CERCEAMENTO ... INDEFERIMENTO ... INSTAURAÇÃO ... INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DAS VÍTIMAS E ... instância ordinária de ... -
Acórdão nº 2014/0340578-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. VALIDADE DESDE QUE CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA. AUTORIDADE RESPONSÁ
... DOCUMENTOS ... PARTICULARES. ... INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. DENÚNCIA ... INSTÂNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA ... -
Acórdão nº 2015/0038612-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. OBRIGATORIEDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. REGRESSÃO DE REGIME. PRÁTICA DE NOVO CRIME DOLOSO. POSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. DESNECESSIDADE. 1. Na hipótese vertente, o Tribunal de Justiça do Estado do Paran&
... APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. OBRIGATORIEDADE DE ... INSTAURAÇÃO ... ADMINISTRATIVO. ... 3. Aduz que "embora condenado em primeira instância pelo ... -
Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... , avaliar a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em ... , serão restituídas conforme posterior deliberação final em instância arbitral ... § 3o A arbitragem será realizada no Brasil e em língua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-286/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 9 de Mayo de 2002
DISSÍDIO COLETIVO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. Pressupondo a instauração de instância o malogro das tentativas de composição amigável, deve o suscitante, primeiramente, comprovar nos autos que as condições de trabalho, objeto deste feito, foram aprovadas pela categoria de forma legal e que se encontra devidamente autorizado para...
... Pressupondo a instauração de instância o malogro das tentativas de composição amigável, deve o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RO - 6645-16.2010.5.02.0000)
AGRAVO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA - COMUM ACORDO - PRESSUPOSTO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE RECUSA EXPRESSA DO SUSCITADO . 1. No RE 1 . 002 . 295 (Tema 841 do ementário de Repercussão Geral do STF) foi fixada
... ajuizamento da instância coletiva no momento oportuno. Assim, não cabe em sede de recurso ... instauração da instância coletiva ... 3. Nesse contexto, ficam mantidos os ... -
Acórdão Nº 1432613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALEGADA AFRONTA AO ART. 5º, II, XXXIX, LIV, LV, LVI E LVII, DA LEI MAIOR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREVARICAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA ANTE O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA.
... AUTOINCRIMINAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ... INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. REELABORAÇÃO DA ... MOLDURA FÁTICA. O VEDADO NA INSTÂNCIA ... EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-80/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
ASSEMBLÉIA-GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não vem ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em Juízo, o sindicato...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-291/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Diciembre de 2001
... Pressupondo a instauração de instância o malogro das tentativas de composição amigável, deve o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-2/2001-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Agosto de 2002
ASSEMBLÉIA-GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não vem ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em Juízo, o sindicato...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-16041/2003-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Noviembre de 2004
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE QUORUM LEGAL. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos desta Corte vem reiteradamente entendendo que a validade da assembléia dos trabalhadores, para a legitimação da atuação da entidade sindical profissional para a negociação coletiva dos interesses da respectiva categoria, subordina-se à observância do quorum estabelecido no...
... 859 da CLT, a representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada apenas a realização de assembléia com o ... -
Acórdão nº 2016/0095320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA ... instauração de ...
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Acórdão nº 2016/0017448-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. ... instauração do incidente de inconstitucionalidade é incompatível com a ...
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Acórdão nº 2015/0302690-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E DESACATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOLO. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. SUPRESSÃO DE INSTÂ
... INSTÂNCIA". DECADÊNCIA DO DIREITO DE ... REPRESENTAÇÃO. NÃO OCORR\xC3" ... ausência de justa causa a autorizar a instauração da persecutio ... criminis in iudicio ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instância administrativa o modelo do ... que, entre a posterior instauração do Processo Administrativo, em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA ... instauração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-3843000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
ASSEMBLÉIA-GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não vem ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em Juízo, o sindicato...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-10/2001-000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
ASSEMBLÉIA GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. NO ÂMBITO DO DISSÍDIO COLETIVO, O SINDICATO NÃO VEM AO JUDICIÁRIO PARA POSTULAR DIREITO PRÓPRIO. A TITULARIDADE DO DIREITO É DA CATEGORIA, DE MODO QUE A ENTIDADE SINDICAL, REPRESENTANDO-A, BUSCA OBTER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE SALÁRIO. PARA INGRESSAR EM JUÍZO, O SINDICATO...
... INSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA FICA SUBORDINADA À APROVAÇÃO DE ASSEMBLÉIA, DA ... QUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-715000/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
ASSEMBLÉIA-GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não vem ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em Juízo, o sindicato...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-26/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
ASSEMBLÉIA GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não vem ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em Juízo, o sindicato...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão nº 2015/0080473-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA SOBRE A HIGIDEZ MENTAL DO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INSTRUÇÃO...
... DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... serve de motivação para a instauração do incidente de insanidade mental, sendo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATOS. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. RECONHECIMENTO POSTERIOR PELO JUÍZO SINGULAR. PEDIDO PREJUDICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO VERIFICADA. JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. ÓBICE AO REVOLVIMENTO...
... EXAMINADA ... RECORRIDO. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. ... Embora não se admita a instauração de processos temerários e levianos ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-213/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Febrero de 2002
ASSEMBLÉIA GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não vem ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em juízo, o sindicato...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-670/2000-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO MODIFICATIVO IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO INOCORRÊNCIA (ENUNCIADO Nº 278 DO TST). Demonstrado que a advogada que subscreve as razões de recurso ordinário compareceu à audiência de instrução, não subsiste o óbice de irregularidade de representação erigido pelo acórdão embargado ao conhecimento do recurso ordinário. Embargos de declaração acolhidos, com efeito...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-730000/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 24 de Mayo de 2001
DISSÍDIO COLETIVO - ASSEMBLÉIA GERAL - QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO - NECESSIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não comparece ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ...