Instauração de Instância
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... instauração de novo grau recursal, e não a cada ... rejeitados pela instância ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... têm aplicação quando houver a instauração" de novo grau recursal, e não a cada ... recurso\xC2" ... instância ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... instauração" da persecução penal, pois permite que o réu\xC2" ... situação, admitindo-se revisão nesta instância ...
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Acórdão nº 2015/0239261-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO DECORRENTE DE PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REALIZADO APÓS PROPOSITURA DA DEMANDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. S
... esposado no acórdão a quo é inviável em instância" especial, porquanto implica ... reexame fático-probatório e \xC2" ... - Acórdão nº 2014/0197742-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0133660-4 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO ... instauração" da investigação sem a existência da ... manifestaç\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ainda não apurada ou que seja objeto do processo, de cuja instauração o infrator não tenha conhecimento, por meio de intimação ... de Autoridade Portuária, independentemente de garantia de instância ... ARTIGO 42 ... Na falta de pagamento de multa no prazo de ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DECOBERTURA. MULTA ADMINISTRATIVA. ANS. ANULAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSAAO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA. COBERTURA. AUSÊNCIA DOSREQUISITOS. PRETENÇÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DOENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada pela Unimed Porto Alegre ?Cooperativa Médica Ltda. contra a Agência Nacional
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Acórdão nº 2015/0145056-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO IUDICIUM ACCUSATIONIS. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTIC
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. ... resta superada pela instauração da fase judicial da persecução penal ... -
Acórdão nº 2015/0233577-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. INDEFERIMENTO. RECURSO PRÓPRIO. VEDAÇÃO À SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O indeferimento de pedido de...
... INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. ... PERICULUM ... 1. O indeferimento de pedido de instauração de incidente de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE ... instauração de processos temerários e levianos ou ...
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Acórdão nº 2007/0254322-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DENÚNCIA. ATRIBUIÇÃO PARA OFERECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRESCRIÇÃO DAS FALTAS DISCIPLINARES. NÃO OCORRÊNCIA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ABSOLVIÇÃO. PECULATO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Mostra-se...
... ATRIBUIÇÃO ... OFERECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA". PRESCRIÇÃO ... DISCIPLINARES. ... OCORRÊNCIA. ... CORRUPÇÃO\xC2" ... administrativa e a instauração do procedimento administrativo ... -
Acórdão nº 2014/0336847-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ... INSTÂNCIA. ... PRESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0330718-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRER EM LIBERDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... , além de concordar com o pedido de instauração de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 279-46.2017.5.08.0000) 14-05-2018
... DA ATA DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES QUE DELIBEROU PELA INSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA DO DISSÍDIO COLETIVO. Esta Seção Especializada, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21012-44.2017.5.04.0000) 10-12-2018
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA REVISIONAL - ILEGITIMIDA ATIVA AD CAUSAM - ANÁLISE INCIDENTAL DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL - PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE. 1. O entendimento desta Seção Especializada, nos casos de conflito de representação sindical, orienta-se no sentido de que, havendo correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, o detentor da...
... do Sindicato Suscitante ao argumento de que, à data da instauração da instância (30/05/17), já havia Convenção Coletiva assinada com o ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... pública: órgão criado pelo poder público para atuar como instância consultiva, na respectiva área de atuação, na formulação, ... ável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-457/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Noviembre de 2001
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. O artigo 859 da CLT é claro ao estabelecer que a representação dos sindicatos para a instauração de instância coletiva fica subordinada à aprovação de assembléia, não existindo na legislação norma exceptiva desse procedimento em relação aos dissídios de natureza...
... ao estabelecer que a representação dos sindicatos para a instauração de instância coletiva fica subordinada à aprovação de assembléia, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-857000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2001
DISSÍDIO COLETIVO - ASSEMBLÉIA GERAL - CONVOCAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DE PRAZO ESTATUTÁRIO - INVALIDADE. A não-observância do prazo mínimo previsto no estatuto da entidade sindical, entre a convocação e a realização da Assembléia Geral dos Trabalhadores, que tem por objetivo assegurar a participação de todos os empregados interessados, acarreta a invalidade da referida assembléia. ASSEMBLÉIA GERAL -...
... CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos para a instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-212/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Diciembre de 2001
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. O provimento judicial buscado pelo suscitante, na verdade, não tem caráter apenas declaratório, e sim condenatório, porquanto funda-se em violação de preceito de lei. Dessa forma, a matéria nele versada não se encontra na esfera dos direitos abstratos de interesse de toda uma categoria profissional, mas sim de direitos...
... ao estabelecer que a representação dos sindicatos para a instauração de instância coletiva fica subordinada à aprovação de assembléia, ... -
Acórdão Nº 48996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... 2. O esgotamento da instância ordinária somente se concretiza após ... o percurso de todo itinerário recursal antecedente à instauração da ... jurisdição desta Suprema Corte, sendo indispensável, desse modo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-126/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 26 de Abril de 2001
DISSÍDIO COLETIVO - ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO. Processo extinto sem julgamento do mérito por impossibilidade jurídica do ajuizamento de ação de dissídio coletivo contra órgão dotado de personalidade jurídica de direito público interno. DISSÍDIO COLETIVO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. Dissídio coletivo de greve ajuizado pelo sindicato...
... tanto a deflagração do movimento grevista quanto a instauração da presente instância coletiva ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Abril de 2001
... tanto a deflagração do movimento grevista quanto a instauração da presente instância coletiva ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2001
... tanto a deflagração do movimento grevista quanto a instauração da presente instância coletiva ... Vistos, relatados e discutidos estes ...