interesse público secundário
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Acórdão nº 2005/0165035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LUIZ FUX RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : TUPI SILVEIRA ADVOGADO : ... INTERESSE SECUNDÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ILEGITIMIDADE ...
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Acórdão Nº 0001979-38.2014.8.06.0139 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-11-2018
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº. 339 DO STJ. HIPÓTESE QUE NÃO IMPÕE A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERESSE PÚBLICO SECUNDÁRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO. QUESTÕES PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÕES,
... INTERESSE PÚBLICO SECUNDÁRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO DA ... -
Dados pessoais: tratamento realizado pelo poder público à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Por meio desse estudo objetiva-se investigar como se dá o tratamento dos dados pessoais dos indivíduos pelo Poder Público, sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados. A problemática da pesquisa tem como base a reflexão sobre os dispositivos legais que autorizam as pessoas jurídicas de direito público a tratarem e compartilharem dados pessoais. Para isso, utiliza-se o método dedutivo e como...
... ao atendimento da finalidade pública na persecução do interesse público e em respeito ao princípio da finalidade, possibilitando o uso ... ípio da finalidade não trata de vedar absolutamente o uso secundário dos dados pessoais, todavia exige que a nova finalidade esteja em ... -
Processo nº 0365621-77.2011.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Apelante 3: Ministério Público ... Apelados: Os mesmos ... INTERESSE" PÚBLICO SECUNDÁRIO – DESISTÊNCIA\xC2" ...
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Acordão do Segunda Turma, 10-08-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.AFASTAMENTO CAUTELAR DA FUNÇÃO PÚBLICA. ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO, DALEI 8.429/92. MEDIDA EXCEPCIONAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUELIMITOU O AFASTAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA AO PRAZO DE 120 DIAS, APARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONTROVÉRSIA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003398020194050000), 29-03-2022
PJE 0800339-80.2019.4.05.0000 EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BENS IMÓVEIS QUE HAVIAM SIDO PENHORADOS E LIBERADOS DA CONSTRIÇÃO EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA DA DÍVIDA. ALIENAÇÃO POSTERIOR. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela FAZENDA NACIONAL em face de decisão, em processo de execução fiscal, que...
... ípio da boa-fé e adequando ao seu interesse (interesse público secundário) e conveniência ... -
Acórdão nº 1.0338.13.012550-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRECEDENTES DO STJ - INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE FÉRIAS PRÊMIO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - EMBASAMENTO NA LITERALIDADE DE DECRETO MUNICIPAL - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DEFERE O PEDIDO - BOA-FÉ DO SERVIDOR - ...
... que pela demanda proposta tutelado o interesse secundrio da Fazenda Pblica municipal, que deve ... -
Acórdão nº 1.0338.13.012550-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRECEDENTES DO STJ - INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE FÉRIAS PRÊMIO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - EMBASAMENTO NA LITERALIDADE DE DECRETO MUNICIPAL - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DEFERE O PEDIDO - BOA-FÉ DO SERVIDOR - ...
... que pela demanda proposta tutelado o interesse secundrio da Fazenda Pblica municipal, que deve ... -
Acórdão nº 1.0378.10.002034-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESNECESSIDADE - JULGAMENTO CITRA PETITA - INOCORRÊNCIA - IMISSÃO NA POSSE - MANUTENÇÃO - INDENIZAÇÃO - PROVA PERICIAL - PREVALÊNCIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CABIMENTO - FIXAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADEQUAÇÃO - LITIGÂNICA...
... , tratando-se de causas que envolvam interesse patrimonial do Estado (interesse pblico ... -
Acordão da Primeira Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATODE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDEVIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO. DANOIN RE IPSA. ART. 11 DA LEI 8.429/1992. ACÓRDÃO QUE CONSIGNA OELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.RECEBIMENTO, PELA EMPRESA CONTRATADA, DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOCONCURSO.
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Acórdão nº 0002846-47.2004.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... CRÉDITO DE DIREITO PÚBLICO". INAPLICABILIDADE ... DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇ\xC3" ... RECURSO IMPROVIDO ... Com efeito, o interesse público secundário comumente enseja ... a ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do que exteriorizar o poder normativo secundário dos Ministérios, consagrados no art. 87, II, da ... atividades econômicas voltado para o interesse público ... 3. Sob esse ângulo, a Primeira ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0025443-40.2020.8.19.0068 (Cível), 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DA SAÚDE. AUTORA QUE SOFREU TRAUMATISMO CRANIANO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE BICICLETA. HOME CARE PRESTADO POR EMPRESA PARTICULAR. CUSTEIO POR PARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. IRRESIGNAÇÃO DE AMBOS OS RÉUS. A questão versa sobre direito à saúde, que é de responsabilidade de todos os entes da Federação. O risco da...
... equivocado, atinge apenas o interesse público ... secundário, sem a demonstração objetiva de impacto ... -
Acórdão Nº 5005186-41.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
... pelas ECVs circunstncia de crucial interesse ao desfecho da controvrsia, conforme mais a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08028741420144058000), 18-12-2018
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OBRAS PÚBLICAS DE DRENAGEM. REALIZAÇÃO ÀS MARGENS DE FERROVIA. ESBULHO EM ÁREA DE DOMÍNIO. RECONHECIMENTO. LINHA FÉRREA INATIVA. EMPREENDIMENTO EM FASE DE CONCLUSÃO. RESTABELECIMENTO AOSTATUS QUO ANTE. PROPORCIONALIDADE. RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. 1. Insurgência contra...
... significa apoderação indevida de bem público, ou seja, esbulho possessório; ... b) as faixas ... , ante seu caráter necessário e de interesse público, tendo em vista que a malha férrea ao ... ao interesse público primário e secundário, razão pela qual se deve aguardar o fim da obra ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015218-74.2014.8.19.0066 (Criminal), 28-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. A CONTRADIÇÃO LEVA AO ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO DO R. DECISUM, E NÃO À SUA EVENTUAL ANULAÇÃO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE NA...
... Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Embargados: ... relevante ao erário. 5. O interesse meramente patrimonial do Estado ... se a como interesse público secundário, e não primário, e, ... pois, não torna ... - Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0037852-24.2021.8.19.0000 (Cível), 05-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. SAÚDE PÚBLICA. HOME CARE. DECISÃO PRECLUSA. INÉRCIA DOS DEMANDADOS. DETERMINAÇÃO DE SEQUESTRO DE VERBAS NAS CONTAS DOS RÉUS E LIBERAÇÃO DOS VALORES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO E O FORNECIMENTO DO SERVIÇO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO. Recorrente que pretende a reforma da decisão que deferiu o pedido de sequestro de...
... equivocado, atinge apenas o interesse público ... secundário, sem a demonstração ... -
Processo nº 0441638-86.2013.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Constitucional. Direito À Saúde. Pedido de Imediata Transferência Da Autora Da Upa 24 Horas para Hospital - Com Suporte Em Avaliação Neurológica - Da Rede Pública, Ou, Na Hipótese de Inexistência de Vagas, Em Nosocômio Da Rede Particular Às Expensas Dos Réus. Pedido de Indenização por Danos Morais. Deferimento Da Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Agravo Retido Interposto...
... interesse ... público" secundário tencionado pelo Estado. ... - \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024556-03.2019.8.19.0000 (Cível), 07-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISUM QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICO, CONTRÁRIO A LEI OU À EVIDENTE PROVA DOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 59 DESTE E. TJRJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Preliminar de ilegitimidade afastada. Responsabilidade solidária da União, Estados e
... interesse público secundário, baseado na pura e ... -
Processo nº 0041873-19.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... própria vida; o risco do ente público, ... teresse público secundário. ... interesse da União na ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037852-24.2021.8.19.0000 (Cível), 13-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE PÚBLICA. DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE. DECISÃO PRECLUSA. INÉRCIA DOS DEMANDADOS. DETERMINAÇÃO DE SEQUESTRO DE VERBAS NAS CONTAS DOS RÉUS E LIBERAÇÃO DOS VALORES PARA GARATIR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO E O FORNECIMENTO DO SERVIÇO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO. Recorrente que pretende a reforma da decisão que deferiu o pedido de...
... atinge apenas o interesse público secundário, sem a ... demonstração ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002629-34.2020.8.19.0068 (Criminal), 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. MATRÍCULA DE CRIANÇA EM CRECHE PÚBLICA PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA. DIREITO À EDUCAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO D RÉU QUE NÃO PROSPERA. 1. O direito ao acesso à educação infantil é protegido tanto pela Constituição, em seus...
... ADVOGADO: Defensor Público ... RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR ... 6. Não cabe invocar interesse público secundário, ... enumerando entraves ... -
Processo nº 0067940-84.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... Advogado: Defensor Público ... Relator: Desembargador ANDRÉ RIBEIRO ... interesse ... secundário ...
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Processo nº 0043003-44.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... interesse ... ciência ao Ministério Público". ... Inconformado, o Município interp\xC3" ... secundário ...