inventariante e primeiras declarações
- Acórdãos nº 2235119-38.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2023
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Acórdão nº 0008460-78.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Enero de 2013
... – INVENTÁRIO – REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – ANIMOSIDADE ENTRE HERDEIROS – MOTIVAÇÃO ... /Agravado “deixou de indicar, nas primeiras declarações, bem que lhe foi doado pela ...
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Acórdão Nº 0007876-44.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-06-2022
... com a inventariante e o inventariado, cuja informação consta nas ... primeiras declarações apresentadas, em especial, pág ...
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Acórdãos nº 2152942-90.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... TRIPOLONI MARQUES ARAES (INVENTARIANTE) e ANTONIO JACINTO MARQUES (ESPÓLIO) ... ções de retificação das primeiras declarações, durante cerca de quatro ...
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Acórdão nº 0000164-06.1995.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014
... SUPOSTA ... DESÍDIA DA INVENTARIANTE ... IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO PROVIDA, ... primeiras e últimas declarações (inciso I), bem ... como ...
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Decisão Monocrática N° 07276663120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESTELA PINTO DE SOUZA em face da decisão, proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, que, nos autos do inventário de AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA, indeferiu a impugnação às primeiras declarações apresentada pela agravante e manteve a inventariante, MARIA ESTER PINTO DE SOUZA, no encargo. Ante a possibilidade de não
... DE SOUZA, indeferiu a impugnao s primeiras declaraes apresentada pela agravante e manteve a inventariante, MARIA ESTER PINTO DE SOUZA, no encargo. Ante a ... - Acórdãos nº 2098909-19.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
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Processo nº 0052490-38.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... seu inventariante dativo Vinicius Mari. ... Interessada: ... constou das primeiras declarações, assim como ...
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Acórdãos nº 2164992-22.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... FAZENARO, PEDRO EDGAR FAZENARO (INVENTARIANTE), VÂNIA AMPARO FINOTTI FAZENARO e NEUSA ... proceder à retificação das primeiras declarações de acordo com o pedido ...
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Acórdãos nº 2237638-25.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... Partilha Insurgência da inventariante contra decisão que determinou a ficação das primeiras declarações no prazo de 20 dias, ...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... Ordem de nomeação do inventariante – 7. Incumbência do inventariante – 8. Das rimeiras declarações – 9. Da remoção do inventariante – 10. Das ... b) Apresentar as primeiras e últimas declarações: ... Deve também o ...
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Decisão Monocrática Nº 4001792-77.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-06-2020
... ) nos autos do inventário apresentou as primeiras declarações e pleiteou a remoção da ...
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Acórdão nº 1.0000.20.044862-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO - DEVERES LEGAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 618 E 619, DO CPC - DESCUMPRIMENTO - DIVERGÊNCIAS COM OS HERDEIROS - DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO INVENTARIANTE DATIVO - OBSERVÂNCIA AOS INTERESSES DO ESPÓLIO - RECURSO PROVIDO . Cabe ao inventariante, no exercício do múnus assumido, agir com zelo e transparência, em estrita observância
... , que, nos autos da "Ao de Remoo do Inventariante Dativo do Esplio de Hlio Carvalho Garcia", ... Esclareceu, ainda, que as primeiras declaraes, que deveriam ter sido prestadas em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.044862-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO - DEVERES LEGAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 618 E 619, DO CPC - DESCUMPRIMENTO - DIVERGÊNCIAS COM OS HERDEIROS - DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO INVENTARIANTE DATIVO - OBSERVÂNCIA AOS INTERESSES DO ESPÓLIO - RECURSO PROVIDO . Cabe ao inventariante, no exercício do múnus assumido, agir com zelo e transparência, em estrita observância
... , que, nos autos da "Ao de Remoo do Inventariante Dativo do Esplio de Hlio Carvalho Garcia", ... Esclareceu, ainda, que as primeiras declaraes, que deveriam ter sido prestadas em ... -
Acordao N° 1769780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Civil. Processo civil. Alegação de nulidade da sentença. A citação do espólio recai sobre o ente despersonalizado. Substituição do inventariante provisório. Ausência de intimação pessoal da inventariante para comparecer à audiência. Vício demonstrado. Recurso provido. 1. Nos termos do art. 238, cpc, a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a...
... SUBSTITUIÇÃO DO ... INVENTARIANTE PROVISÓRIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA ... pela meeira Íris, ao prestar as primeiras declarações no processo de inventário (ID ... -
Acórdãos nº 0134767-24.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... ARGEMIRO PEREIRA FRANÇA (INVENTARIANTE), VICTOR VENDRAMINI PEREIRA FRANÇA, ... inventariante apresentasse as primeiras declarações, certidões negativas e ...
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Decisão com número 5278131-12.2019.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 28-02-2023
... Maria Cristina Luiz Pereira, como inventariante (M. 55) e devidamente ... intimada para r as primeiras declarações, esta se manteve inerte sem ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 3. Na hipótese, as declarações de renda do falecido, o contrato de locação ... A nomeação de inventariante" não serve como referência para prevenção na a\xC3" ... , então, o Enunciado nº 108 das Primeiras Impressões de Juízes Cíveis acerca do novo ...
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Acórdãos nº 2220220-79.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... MARINA MEIRA GAVA (INVENTARIANTE) e KATY DE MELLO BRASIL ... para apresentação de primeiras declarações. Não configuração ...
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Acórdãos nº 2257165-60.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... pedido de remoção de inventariante, extinguindo o incidente proposto para ... Justificativa adequada para que as primeiras declarações não tenham sido prestadas no ...
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Acórdãos nº 2249394-36.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... JULIANA CARRA BARBOSA (INVENTARIANTE) e GERALDO DA SILVA BARBOSA ... sequer a apresentação de primeiras declarações Ausência de prejuízo ...
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Acórdãos nº 2090257-13.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
... Á SSIA VASCONCELLOS PRADO (INVENTARIANTE) e CARLOS ALOISIO P ENA (ESPÓLIO) ... prazo legal, apresentou as primeiras declarações e vem cumprindo ...
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Acórdãos nº 2148400-97.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... condicionou a nomeação de inventariante à concordância dos demais herdeiros, ... ainda, a a apresentação das Primeiras Declarações, plano de partilha, ...
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Acórdãos nº 2073387-29.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... (ESPÓLIO) e NORBERTO SILVA (INVENTARIANTE) ... ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado ... álise das novas impugnações às primeiras declarações realizadas pelo herdeiro ...
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Acórdão nº 1.0713.08.088059-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - RETIFICAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - MATA DE EUCALIPTO - ALIENAÇÃO NÃO COMPROVADA - BEM DO ESPÓLIO. O eucalipto possui um aproveitamento no corte variando o número de vezes conforme seja de semente ou clonado e sua alienação independe de escritura pública porque não se trata de bem imóvel. Se noticiada a venda da mata de eucalipto pelo Inventariante,
... , que julgou procedente a impugnao s primeiras declaraes, nos seguintes termos:Compulsando os ... 79/84).O inventariante retificou as primeiras declaraes f. 188/191.O ...