itapemirim
- DECRETO Nº 73939, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede a Itamarmore - Empresa de Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 77323, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Concede a Mineração Espirito Santo Ltda, o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 77686, DE 26 DE MAIO DE 1976. Concede a Empresa de Mineração Vale do Paraiba Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81949, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Marbrasa - Marmores do Brasil S.a. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 60426, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Autoriza Mineração Pedra Branca Limitada, a Lavrar Marmore, No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 72764, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Sambra S.a. - Marmores Brasileiros o Direito de Lavrar Marmore e Calcita No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 75840, DE 10 DE JUNHO DE 1975. Concede a Athayde Soares, Firma Individual, o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 80981, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Industria de Marmores Italva Ltda. o Direito de Lavrar Marmore e Calcario No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 60255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967. Autoriza Cincamar Comercio e Industria de Calcita e Marmore Limitada a Pesquisar Calcita e Marmore No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 72239, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Itabira Agro Industrial S.a. o Direito de Lavrar Marmore e Calcita No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 80309, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Emil - Empresa de Minerios Independencia Limitada o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81927, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Companhia Vale do Rio Doce o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 69856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Concede a Industria de Marmores Italva Ltda. o Direito de Lavrar Marmore e Calcario, No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 70598, DE 23 DE MAIO DE 1972. Concede a Ivo Felisberto de Souza, Firma Individual, o Direito de Lavrar Marmore e Calcita No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 77329, DE 24 DE MARÇO DE 1976. Concede a Mineração Espirito Santo Ltda., o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 73941, DE 16 DE ABRIL DE 1974. Concede a Empresa de Mineração Santa Clara Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 75467, DE 11 DE MARÇO DE 1975. Concede a Empresa de Minerios Alto Gironda Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... K J ... Cach. De Itapemirim, 1ª ... L K ... Cach. De Itapemirim, ...
- Decreto nº 83.252 de 07/03/1979. CONCEDE A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONCRETO CACHOEIRO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 78321, DE 26 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias, Licenciatura de 1 Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras ' Madre Gertrudes de São Jose' , Com Sede Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 82540, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Madre Gertrudes de São Jose Com Sede em Cachoeiro de Itapemirim, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO Nº 11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Restringe os Efeitos Decorrentes da Inclusão do Subtitulo 26.782.0230.1e66.0002 - Construção de Trechos Rodoviarios Na Br - 393 No Estado do Espirito Santo Trecho Bom Jesus - Cachoeiro do Itapemirim No Anexo Vi da Lei 11.100/2005(loa/2005), Sob Responsabilidade da Unidade Orçamentar...
- Decreto nº 83.900 de 27/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS 'MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSE', COM SEDE NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 82.975 de 03/01/1979. CONCEDE A GELIO DA CUNHA - FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR MARMORE E CALCITA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.588 de 18/06/1979. CONCEDE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.