itapemirim
- DECRETO Nº 0-011, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Transfere para a Fundação Santa Terezinha a Concessão Outorgada a Radio Aquidaban Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- Decreto Legislativo nº 290 de 26/06/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sm Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- Decreto Legislativo nº 361 de 20/09/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 96792, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Aquidaban Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- Decreto Legislativo nº 127 de 16/06/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 487 de 03/12/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto de 30/09/1999 ( seq-sf: 11 ). TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO AQUIDABAN LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 67115, DE 27 DE AGOSTO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 90850, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Sombrasil Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158418 - IFES/CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158418 - IFES/CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- DECRETO Nº 81859, DE 27 DE JUNHO DE 1978. Concede a Provale - Industria e Comercio S.a. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 57986, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernardino Altoe a Pesquisar Marmore, No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Safra', Situado No Municipio de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80985, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Braminex - Brasileira de Marmore Exportadora Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 58270, DE 28 DE ABRIL DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Blaudilio Lunz a Pesquisar Calcita e Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81711, DE 23 DE MAIO DE 1978. Concede a Industria Nacional de Minerios S.a. o Direito de Lavrar Calcita e Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81959, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Itabira Agro-industrial S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 0-011, DE 09 DE JULHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cafundo', Situado No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/07/1997 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAFUNDO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/08/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SAFRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57920, DE 04 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Casemiro Costa a Pesquisar Marmore e Calcario No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 61828, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Autoriza a Industria Mineração Alvo Marmore Ltda, a Lavrar Marmore, No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 71517, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede a Ibramar Marmore Ltda o Direito de Lavrar Marmore e Calcita No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.