itaú renegociacao divida
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006575-69.2019.8.19.0061 (Cível), 18-12-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006575-69.2019.8.19.0061 RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: MARILANIA FALEIRO BARBOSA VOTO Narra a parte autora que contratou empréstimo consignado junto ao banco réu BMG, contrato nº 24565155, em 58 parcelas de R$ 94,91. Alega que posteriormente houve cessão do contrato para o banco Itaú Consignado, com renegociação da dívida,...
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Acórdão Nº 0001523-66.2020.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-09-2022
... Recorrido(s): ITAU" UNIBANCO S.A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANC\xC3" ... RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ATRAVÉS DO CONTRATO ITAÚ “SOB ... MEDIDA” ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0107076-37.2018.8.19.0038 (Criminal), 17-05-2019
CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0107076-37.2018.8.19.0038 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrido: SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA Sessão: 15/05/19 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu (fls. 123/131), em face da sentença (fls. 110/113) que julgou parcialmente procedentes os pedidos e condenou o réu a pagar ao autor indenização por danos morais...
... : ITAÚ UNIBANCO S/A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826418-65.2022.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826418-65.2022.8.19.0001 Recorrente: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : ARISLANA GONÇALVES ACCIOLY ... : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... : NELSON MONTEIRO DE ... parcelado da dívida tendo, inclusive, realizado o pagamento da ... -
Acórdãos nº 1017999-19.2017.8.26.0562 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em sessão ... ção do contrato de renegociação de dívida que é objeto desta demanda (celebrado com o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800699-74.2020.8.19.0026 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800699-74.2020.8.19.0026 Recorrente(ré): IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Recorrido (autora): LIVIA APARECIDA DE JESUS MORAES Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800734-05.2020.8.19.0068 (Cível), 28-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0800734-05.2020.8.19.0068 Recorrente: IRESOLVE COMPANHIA SEC. DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A Recorrido: CLAUDECY DA CONCEICAO VOTO Relação de consumo. Cessão de crédito. Cessionária que traz contrato assinado pelo devedor com o credor cedente. Negativação legítima. Falha na prestação do...
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Acordao N° 1350087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. Empréstimo consignado. Renegociação de dívida. Cobrança indevida. Pagamento comprovado pela parte consumidora. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Falha na prestação do serviço: impositiva a obrigação de reparar os danos materiais, na forma dobrada. Ilegítima inscrição nos cadastros de proteção ao crédito. Dano moral configurado (?in re ipsa?). Estimativa razoável. Recurso
... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. COBRANÇA ... INDEVIDA. PAGAMENTO COMPROVADO ... e 237569648 foram integralmente cedidos ao Itaú Consignado (terceiro estranho ... à lide). Ao ... -
Acórdão Nº 0200423-24.2022.8.06.0143 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... Apelante: Banco Itaú Consignado S/A. Apelado: Francisca Mónica da ... renegociação de uma dívida junto ao banco, a demandante/apelada insiste em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000919-13.2016.5.06.0009), 02-03-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. PENALIDADE. ART. 1.026, §2º, DO CPC. APLICAÇÃO. I - Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver...
... , nos autos da reclamação ajuizada contra ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO ITAUCARD S.A ... A ... ; que se o cliente quisesse renegociar a dívida a depoente registrava no sistema e emitia o ... -
Processo nº 0399361-21.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... APELADO: FINANCEIRA ITAÚ ... renegociação de divida do cartão de crédito em maio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001422-24.2017.5.06.0001), 29-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do...
... RECORRENTES : LIQ CORP S.A. e ITAÚ UNIBANCO S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS e ... de os serviços de renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001685-56.2017.5.06.0001), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENTE BANCÁRIO. ATIVIDADE-FIM. RE 958252. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. A Lei n.º 13.467/2017 chamada por todos de de Reforma Trabalhista, modificou a redação do art. 4º-A, da CLT, asseverando que "Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade...
... Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorrido : ISADORA AUGUSTA ... , realizando tarefas de renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001369-17.2016.5.06.0021), 31-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. DECISÃO DO STF. DESNECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica...
... RECORRIDOS : ITAÚ UNIBANCO S.A ... ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ... atribuições: " renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001369-17.2016.5.06.0021), 21-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANATE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. SEM OPERAR EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência de erro material consubstanciado em transcrição equivocada de denominação da empresa terceirizada, faz-se necessário seja o mesmo corrigido, com o fito de exercer a prestação jurisdicional plena, sem, no entanto, operar efeito modificativo
... ções da trabalhadora, o objeto social do Itaú e se as atividades da obreira constituem ... atribuições: " renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001277-36.2015.5.06.0001), 03-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviço
... Bernardino ... Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A., CONTAX-MOBITEL S.A. e JULIANA ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000951-68.2014.5.07.0006), 2015-05-04
... de Almeida, através de renegociação de dívida, junto ao Banco Itaú/UNIBANCO (id e0e809d), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000088-11.2015.5.06.0005), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada a intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços, em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental, consoante exegese que se extrai da Súmula 331, item I, do C. TST. Apelo a que se dá provimento...
... Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Processo nº 0060369-45.2017.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Octubre de 2017
... : ZENIR RAMOS NOLASCO ... : ITAU UNIBANCO S A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ...
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Acórdão Nº 08124167920198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
... 290 DO CC. ORIGEM DA DÍVIDA COMPROVADA. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS ... o credor originário da dívida, Grupo Itaú Unibanco, de maneira que não há que se falar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001422-24.2017.5.06.0001), 03-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. E LIQ CORP S.A ... Advogados: ... de os serviços de renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Processo nº 0051375-51.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ... JUÍZO ... uma proposta de renegociação de dívida para liquidação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000630-17.2015.5.06.0009), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURAÇÃO. Restando evidenciado que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária reclamada, impõe-se o reconhecimento do vínculo
... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ... para negociar o valor e o parcelamento da dívida do cliente, até determinado valor estipulado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001339-59.2014.5.06.0018), 13-02-2017
Terceirização ilegal. Isonomia Salarial. Empregados da Tomadora e da Prestadora de Serviços. Cabimento. Aos empregados das empresas prestadoras de serviços, independentemente da ocorrência de fraude, onde se declara o vínculo empregatício diretamente com o tomador, na linha do item I, da Súmula 331 do TST, aplicam-se as vantagens inerentes aos empregados deste último, com base no princípio isonômi
... ITAÚ" UNIBANCO S/A ... \xC2" ... corrente; que havia renegociação de divida de acordo com os valores constantes no sistema" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014805-49.2020.8.19.0002 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014805-49.2020.8.19.0002 Recorrentes (autor): JOÃO PDRO DE ANDRADE SOARES Recorrido (réu): BANCO ITAÚ S/A Origem: 3º Juizado Especial Cível- Comarca de Niterói Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JOÃO PEDRO DE ANDRADE SOARES ajuizou ação declaratória de...
... RECORRENTE ... : ALEX TINOCO BARROSO ... : ITAU UNIBANCO S A ... : RODRIGO AYRES MARTINS DE ...