itaú renegociacao divida
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Decisão Monocrática Nº 0301707-16.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... Apelante : Itaú Unibanco Holding S/A ... Advogado : Juliano ... dívida de págs. 60/62 para 1,64% ao mês; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001301-76.2016.5.06.0018), 08-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO ACÓRDÃO. NÃO PROVIMENTO. De acordo com 897-A, da CLT c/c 1.022, do CPC/2015, é cabível a interposição de embargos de declaração para supressão de omissão, contradição ou obscuridade do julgado, bem como para correção de erro material. Nota-se que, na espécie, o embargante não logrou êxito em demonstrar a efetiva existência de qualquer vício
... EMBARGADOS: ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS ... S/A, nos " serviços de renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803405-84.2021.8.19.0029 (Fazendária), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803405-84.2021.8.19.0029 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: SEBASTIÃO RANGEL DO NASCIMENTO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé - RJ, Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª
... ITAU UNIBANCO S.A ... RECORRENTE ... : NELSON MONTEIRO ... de conta corrente em nome do autor e uma dívida, a qual não foi quitada. Alega ainda que ... a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005001-95.2016.8.19.0067 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0005001-95.2016.8.19.0067 Recorrente: FINANCEIRA ITAU SBD Recorrido: VERA LUCIA FERREIRA DO AMARAL SOUZA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Alegação de negativação indevida. Desconhecimento da relação contratual. Inexistência de suposta presunção de veracidade das alegações do consumidor. Falsidade da gravação da renegociação. Inobservância do ônus...
... : FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. ¿ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E ... -
Decisão Monocrática Nº 0301707-16.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-09-2019
... Embargante : Itaú Unibanco Holding S/A ... Advogado : Juliano ... : a) o Contrato de Renegociação de Dívida e na Cédula de Crédito bancário (Abertura de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000509-56.2015.5.06.0019), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços, em atividades essenciais à consecução do seu objetivo fundamental, consoante exegese que se extrai da Súmula 331, item I, do C. TST. 2)...
... Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : JANE MOREIRA DA ... para negociar o valor e o parcelamento da dívida do cliente, até determinado valor estipulado ... -
Processo nº 0012392-84.2016.8.19.0008 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Agosto de 2017
... : VANUSA DE LIMA PINHEIRO DA COSTA ... : ITAU UNIBANCO S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ...
- Processo nº 0067076-29.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001215-90.2016.5.06.0023), 10-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMANTES. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica no...
... RECORRIDA (S) : ITAU UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ... tarefas: servi ços de renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001215-90.2016.5.06.0023), 08-05-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO e DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, DO NCPC. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso....
... EMBARGADOS : ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES ... tarefas: serviços de renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010120-89.2013.5.06.0023), 12-07-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer o recurso da CONTAX, por falta de interesse jurídico processual, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do BANCO ITAUCARD, para determinar a aplicação do divisor de 180 na apuração das horas extras e excluir da sentença a cominação em multa pelo descumprimento...
... ças dos clientes inadimplentes S/A do Banco Itaú e dos Cartões de Crédito ItaúCard, clientes ... ; que também faziam renegociação de dívida ; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000715-37.2014.5.06.0009), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONTAX. ITÁU UNIBANCO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. Restando demonstrado, por meio das provas anexadas aos autos, que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária...
... : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX S.A ... Recorridos : OS ... corrente; que havia renegociação de dívida de acordo com os valores constantes no sistema; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001263-68.2014.5.06.0007), 14-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX - MOBITEL S.A ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010112-21.2013.5.06.0021), 03-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim do tomador dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com este. Aplicação do disposto no art. 9º, da CLT e teor da Súmula nº
... S.A., JOSÉ ADMILSON DA CONCEIÇÃO E ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800077-62.2020.8.19.0036 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800077-62.2020.8.19.0036 Recorrente: LUCAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEITE - autor Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S.A. - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : NAGILA DE LIMA ALMAWY ... : ITAU UNIBANCO S A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... parcela da dívida renegociada ... IV - Não é possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-78.2017.5.06.0023), 18-03-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a terceirização de atividade-fim, esta E. Turma já vinha se...
... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A ... : serviços de renegociação de dívida dos correntistas, renegociação de cheque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-32.2015.5.06.0017), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Restando evidenciado que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária reclamada, impõe-se o reconhecimento do vínculo
... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ... ça de inadimplentes e renegociação de dívida ... Na verdade, a relação entre a PROVIDER e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000811-82.2015.5.06.0311), 01-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. 1) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. I. O trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do segundo reclamado (HIPERCARD), atuando, perante os clientes, como sua verdadeira representante. A relação entre os reclamados revelou-se...
... o cartão HIPERCARD que pertence ao BANCO ITAU, fazendo os seguintes serviços: emissão de ... dívida do cartão e outras atividades relacionadas ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010268-54.2013.5.06.0006), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Comprovada a terceirização ilícita, com prestação de serviços na atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo de emprego se forma diretamente com esta. Súmula 331, I, do TST. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX - MOBITEL S.A ... corrente; que havia renegociação de divida de acordo com os valores constantes no sistema; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001339-59.2014.5.06.0018), 13-03-2017
Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erro material, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do...
... EMBARGADOS : ITAÚ" UNIBANCO S/A ... \xC2" ... corrente; que havia renegociação de divida de acordo com os valores constantes no sistema" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000165-95.2016.5.06.0001), 24-04-2017
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim de banco, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pela trabalhadora em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica o reconhecimento de...
... DA SILVA NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. E CONTAX-MOBITEL S.A ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000879-55.2016.5.06.0001), 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DAS PARTES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Com respaldo no art. 765 da CLT, incumbe ao Juiz conduzir o processo da forma mais célere possível, indeferindo atos que não contribuam para a solução da controvérsia. 2) RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. Restando...
... Recorrentes : BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : JARDERSON ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Acórdão, Processo nº 5003639-07.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... 25 e 29);- Proposta de renegociação de dívida, remetida pelo Banco Itaú S/A, ao correntista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000263-80.2016.5.06.0001), 26-06-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DESEMPENHO DE ATIVIDADES-MEIO DO BANCO. As tarefas delegadas à reclamante estiveram atreladas unicamente à atividade de tele-cobrança de clientes inadimplentes, informações sobre contas e digitação de dados no sistema informatizado utilizado pelo banco, sem acesso aos extratos dos clientes e sem a mínima autonomia para a análise/concessão de créditos ou mesmo para a...
... ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000263-80.2016.5.06.0001), 19-06-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DESEMPENHO DE ATIVIDADES-MEIO DO BANCO. As tarefas delegadas à reclamante estiveram atreladas unicamente à atividade de tele-cobrança de clientes inadimplentes, informações sobre contas e digitação de dados no sistema informatizado utilizado pelo banco, sem acesso aos extratos dos clientes e sem a mínima autonomia para a análise/concessão de créditos ou mesmo para a...
... ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : ... ; que também faziam renegociação de dívida; que, em caso de dúvida, perguntavam a Alex ou ...