joalherias rj
- Procon-RJ notifica oito sites por irregularidades na propaganda da Black Friday
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Breves reflexões sobre as contribuições do direito penal para a efetivação do direito administrativo sancionatório focado no combate à corrupção
... e de previdência complementar; instituições que atuam no mercado de valores mobiliários; empresas de fomento comercial (factoring); joalherias; comércio de bens de luxo ou de alto valor; comércio de imóveis; juntas comerciais e registros públicos ... Muito embora já existissem ...
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MPF pede que TRF-2 aumente pena de 45 anos de prisão de Sérgio Cabral
MPF pede que TRF-2 aumente pena de 45 anos de prisão de Cabral
... Ele é acusado de usar, junto com Miranda e Bezerra, as compras de joias nas joalherias Antônio Bernardo e H.Stern para ocultar e dissimular a origem e a localização de recursos provenientes da corrupção. As aquisições de joias, ... - Após veto de toffoli, número de relatórios do coaf cai 81%
- Ministros costuram regra para não atingir ações antigas
- Segurança vai analisar quais radares estão em áreas de risco
- Decisão Monocrática nº 1240 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
- Secretaria de Segurança vai analisar quais radares estão em áreas de risco
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0139924-91.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. RESPOSTA PENAL. AJUSTE. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. PERCENTUAL ADOTADO. REDUÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REGIME SEMIABERTO. IMPOSIÇÃO. ARTIGO 33, §2º, ¿C¿, DO CÓDIGO PENAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO DO...
... rio, como bem exsurge da palavra dos policiais civis Luiz e Mau- ... ro: que investigavam um grupo que praticava roubos em lojas e joalherias, sen- ... do o último delito cometido em um estabelecimento localizado no Barra Shop- ... ping. E, durante as investigações, surgiram denúncias ... -
Acórdão Nº 0000137-04.2020.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... reforma do para o fim de absolvê-lo ... Neste sentido, viu-se que foram cometidos dois assaltos a joalherias, nas datas de 21/05/2018 ... e 04/05/2018, mediante mesmo , uma vez que em ambos os casos os ... modus operandi ... assaltantes chegaram ao local dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010173-73.2013.5.06.0022), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. VIGILANTE. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. NÃO DEMONSTRADO. A situação fática suficiente ao reconhecimento do direito de acréscimo remuneratório por desvio de função consiste no exercício de atividades distintas e alheias àquelas inerentes à função para a qual foi contratado o empregado. Não se desincumbido deste encargo probatório, que lhe competia,...
... Assevera também que, quando necessário, acompanhava carros fortes e fazia ocorrências em joalherias o que, mormente diante da incontroversa ausência de porte de arma, torna-se pouco verossímil ou inócuo ... Atente-se que a ausência de ... -
Acórdão nº 50057337520218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
... Assim é quem em mensagem enviada para BRUNO no dia anterior ao crime, há referência a ele de que "Gabriel vai monstrar umas das Joalherias" (Evento 28, INQ1, pagina 33 dos autos relacionados) ... No mesmo documento, constam diálogos entre BRUNO e JANDERSON que deixam evidentes que ...
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Acórdão nº 9633 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 4 de Diciembre de 2017
REPRESENTAÇÃO - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - 2016 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0129545-23.2020.8.19.0001 (Cível), 01-02-2022
Apelação criminal defensiva. Condenação de dois Acusados (Douglas e Alexandro) pela prática dos crimes de associação criminosa e extorsão majorada pelo concurso de agentes, sob a forma do cúmulo material. Recurso defensivo arguindo, preliminarmente, a inépcia da inicial em relação à imputação de associação criminosa. Irresignação perseguindo, no mérito, a solução absolutória e, subsidiariamente,...
... Acrescentou que ... Alexandro era quem instruía a vítima a ir ao Shopping Rio ... Sul e se dirigir a lojas de telefonia, joalherias, casas de ... câmbio e agências bancárias. Sobre Eliana disse que, por ... conhecer a Zona Sul, acompanhava Luciana nas ... empreitadas ... -
Os homens de preto
... Arrastões em restaurantes e roubos de joalherias na capital paulista também reforçaram esse movimento. No Rio, foram tantos pedidos que as empresas de segurança privada tiveram dificuldade para ...
- Acórdão Nº 5011470-88.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
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Acórdão nº 2006/0271365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , já havia se reunido em outras ocasiões com alguns integrantes da quadrilha para planejar outros crimes contra o patrimônio em joalherias situadas em um shopping ... Foi acrescido (fl. 146) que o bando por ele formado ainda havia planejado outros assaltos a bancos em outro estado ...
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Processo nº 0000083-46.2004.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2016
- ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - CRIME PRATICADO PELO AGENTE CRIMINOSO EM COMUNHÃO DE AÇÕES E DESÍGNIOS COM OUTROS DOIS COAUTORES QUE FORAM ABSOLVIDOS E OUTRO COMPARSA QUE TEVE EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE SUA MORTE LOCALIZAÇÃO DO AGENTE CRIMINOSO APÓS TER DEIXADO CAIR SEU APARELHO CELULAR NO LOCAL DO CRIME QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO QUE FOI AUTORIZADA POR DECISÃO...
... âncias e consequências do crime, merecendo relevo o fato de que, há indícios quanto à especialização dos agentes em assaltos a joalherias, bem como o prejuízo da vítima, avaliado em R$ 85.484, 00, não há como reduzi-las, conforme pretendido pela Defesa, ou exasperá-las, em ... -
Decisão Monocrática Nº 0156072-43.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-06-2023
... desordenada na década de 1980, quando protagonizou grandes assaltos, ... mirando instituições bancárias e joalherias ... O Comando Vermelho como já dito alhures, é uma das maiores populações ... carcerárias no sistema prisional do Estado do Ceará, passando a ...
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Acórdão nº 2008.32.00.002521-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Junio de 2009
... " dos réus em questão o fato trazido aos autos que 3 rapazes de Manaus adquiriram armas na Venezuela e cometeram furtos em diversas joalherias de Boa Vista/RR, como narra às fls ... 37/54. Ainda sim, os autos de reconhecimentos fotográficos, às fls. 51/54, lavrados no 3º DP de Boa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-256-40.2011.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... isso como também qualquer outra pessoa que trabalhasse no shopping ... ; que não fica nenhum orientador de público fixo na frente das joalherias' ... Inexiste, portanto, comprovação do desvio de função denunciado na peça de pórtico, não havendo, consequentemente, que se cogitar de ...