Controle de legalidade da administração pública: diálogos institucionais
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-05-16
- Autores:
-
Anderson Schreiber
Paulo Enrique Mainier - ISBN:
- 978-65-5515-505-1
Descrição:
“A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferentes entidades encarregadas do controle de legalidade (interno e externo) da Administração Pública debateram com profundidade e franqueza os desafios que precisam ser vencidos para oferecer correção, transparência e previsibilidade na gestão pública.
Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, membros de entidades federais e de outros Estados juntaram-se voluntariamente às discussões, contribuindo com suas respectivas experiências e sugestões. Congregar os membros destas diferentes entidades, ainda que virtualmente, proporcionou enorme aprendizado a todos os participantes e contribuiu, a meu ver, de modo decisivo para uma melhor compreensão dos pontos de vista de cada uma das entidades encarregadas do controle de legalidade. A necessidade de atuação conjunta em diferentes setores, sem prejuízo da independência e autonomia de cada uma destas entidades, emergiu como conclusão inegável em mais de um dos profícuos dias de debate.
Estou convencido de que o livro que o leitor tem agora em mãos contribuirá de modo decisivo para o aprimoramento do controle de legalidade da Administração Pública, deflagrando reflexões sobre a construção de mecanismos mais coesos e eficientes, como fruto de um autêntico diálogo interinstitucional”.
Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, membros de entidades federais e de outros Estados juntaram-se voluntariamente às discussões, contribuindo com suas respectivas experiências e sugestões. Congregar os membros destas diferentes entidades, ainda que virtualmente, proporcionou enorme aprendizado a todos os participantes e contribuiu, a meu ver, de modo decisivo para uma melhor compreensão dos pontos de vista de cada uma das entidades encarregadas do controle de legalidade. A necessidade de atuação conjunta em diferentes setores, sem prejuízo da independência e autonomia de cada uma destas entidades, emergiu como conclusão inegável em mais de um dos profícuos dias de debate.
Estou convencido de que o livro que o leitor tem agora em mãos contribuirá de modo decisivo para o aprimoramento do controle de legalidade da Administração Pública, deflagrando reflexões sobre a construção de mecanismos mais coesos e eficientes, como fruto de um autêntico diálogo interinstitucional”.
Parte II. Diálogos Institucionais
- O acordo de leniência no novo marco regulatório anticorrupção do estado do Rio de Janeiro
- Dependência de dados técnicos e interação entre controles interno e externo: criação ou compartilhamento de corpos técnicos independentes
- A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
- Qual é (ou deveria ser) o papel da advocacia pública no sistema brasileiro de combate à corrupção?
Parte III. Inovações no Controle Interno
- O princípio da segregação de funções nas contratações públicas e sua aplicação a partir da nova lei de licitações
- Sindicância patrimonial: sobre a apuração de enriquecimento ilícito pela administração pública
- Reflexões sobre o papel da administração pública como indutora da ética no estado do Rio de Janeiro
- Breves notas sobre a natureza da atuação da advocacia pública no combate à improbidade e à corrupção
Parte IV. Os Crimes Contra a Administração Pública e Sua Repercussão sobre a Atividade Administrativa
Parte V. As Interações dos Controles na Apuração de Improbidade Administrativa