joias em ouro
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Acórdão nº 2002.36.00.001108-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Julio de 2007
... indenização por danos morais e materiais decorrentes de roubo de jóias dadas em penhor, julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a ... causa da apelada, e, ainda, porque utilizado, como preço médio do ouro, valores praticados para jóias novas, no mercado lojista, mesmo se ...
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Acórdão nº 2002.36.00.001108-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Julio de 2007
... indenização por danos morais e materiais decorrentes de roubo de jóias dadas em penhor, julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a ... causa da apelada, e, ainda, porque utilizado, como preço médio do ouro, valores praticados para jóias novas, no mercado lojista, mesmo se ...
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Acórdão, Processo nº 5000292-77.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... ao pagamento de danos materiais e morais, em razão do furto de suas joias, dadas em penhor ... A sentença julgou improcedentes os pedidos ... Sustenta ter tido um prejuízo com a perda de 105,62 gramas de ouro, sendo que o valor da grama do ouro na data de 22/03/2021 era de R$ ...
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Decisão monocrática Nº 61130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... ágina no Facebook (Ben Mendes – Portal BTN), relativas ao furto de joias sofrido em sua residência, cometido por seu assessor pessoal, o qual ... ência, especificamente, um colar e dois brincos, confeccionados em ouro branco, esmeraldas e diamantes, os quais foram adquiridos pelo valor de R$ ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. COAÇÃO. INCOMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO CONTRA CIVIL FORA DO EXERCÃCIO DA FUNÇÃO MILITAR. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. REEXAME DE PROVAS. PERDA DA PATENTE DECRETADA. EFEITO DA CONDENAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ESPÉCIES...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027230720174058400), 08-01-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INERENTES À PRIMEIRA FASE. DESCABIMENTO. PLEITO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS DELITOS PERPETRADOS EM CADEIA QUE EXTRAPOLASSEM O NÚMERO DE SETE EM SEDE DE PRIMEIRA FASE. MEDIDA NÃO RAZOÁVEL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. TESES DEFENSIVAS. CERCEAMENTO AO DIREITO DE...
... conluio com seu irmão PAULO, teria inserido dados falsos - valor de joias incondizentes com a verdade - no sistema informatizado da referida ... que adquiria em leilões da CEF e que emprestou algumas moedas de ouro e diamantes para que seu irmão Elenildo Adriano da Silva penhorasse junto ... -
Decisão monocrática Nº 199505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... , sendo dois da marca Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme descrição de fls. 11,12 e 16, ...
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Decisão monocrática Nº 226885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... Marilene a abrir o cofre, oportunidade em que subtraíram várias joias da família, dentre elas, um solitário de diamante branco, um pingente de coração ouro 18k, um par de brincos de ouro de 24k, um par de brinco de ouro 18k com ...
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Suspeita esquema de pirâmide: Justiça manda soltar marido da cantora Perlla
... dinheiro em contas bancrias, imveis de altssimo padro, gado, veculos, ouro, joias, artigos de luxo, mina de esmeraldas, lanchas e criptoativos em ...
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Suspeita esquema de pirâmide: Justiça manda soltar marido da cantora Perlla
... dinheiro em contas bancrias, imveis de altssimo padro, gado, veculos, ouro, joias, artigos de luxo, mina de esmeraldas, lanchas e criptoativos em ...
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Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
Soares e Franca: O regime jurídico do patrimônio subaquático
... Entre as cargas afundadas, ouro, jóias, sinos, canhões, azulejos, louças, vinho do porto, prataria etc ... -
Decisao Nº 0302595-23.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... PEDIDO DE TERCEIRA INTERESSADA. RESTITUIÇÃO DE DEZ ALIANÇAS DE OURO SUPOSTAMENTE DE SUA PROPRIEDADE. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO ANALISADO ... ão apresenta uma razão plausível para que mantivesse as referidas joias de ouro em sua casa, especialmente porque estavam gravadas com nomes de ...
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é moda também
... Divulgação ... Lilian Pacce gravou no Caminho do Ouro, em Minas, um "GNT fashion" especial sobre o minério, desde a extração até a chegada à lojas em forma de joias. Lilian desceu a mais de mil metros para entender como o processo passou ...
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Acórdão nº 0002304-62.2017.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 25-09-2023
... e passaram a saquear a casa, subtraindo uma TV; um monitor; uma CPU; joias diversas em ouro e semi-joias; um videogame; um aparelho da Sky; diversas ...
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Acórdão Nº 0006394-32.2012.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
... residência da vítima Maria de Fátima Marcon Fratoni, sendo que as joias foram posteriormente reconhecidas pela vítima e restituídas à mesma ... foram levados diversos equipamentos eletrônicos, bebidas, joias em ouro, bijouterias, tênis ... Que, seu marido na tarde de hoje compareceu ...
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Decisão Monocrática Nº 5060630-59.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 24-11-2021
... Porta, tentou subtrair para si ou para outrem, diversas peas de joias em ouro, que estavam em uma bandeja sobre o balco, mediante o emprego de ...
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Acórdão, Processo nº 5000557-16.2020.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... indenização por danos materiais e morais decorrentes do roubo de joias dadas em garantia pignoratícia.Narra a autora em sua inicial que celebrou ... -se que a autora teve um prejuízo com a perda de 123,65 gramas de ouro ... O valor da grama do ouro na data de 10/08/2020 é R$ 353,89 ...
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Ouro, pedras e falta de noção
cora rónai ... Um dia, visitando o mercado do ouro em Dubai, onde as joias" mais extravagantes são vendidas em barracas e lojinhas semelhantes às de um mercado de frutas, sem os luxos e rapapés das joalherias onde imaginar\xC3" ...
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Acórdão nº 1019743-98.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-02-2024
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE - DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417) 1019743-98.2022.8.11.0042APELANTE: ALAN DE SOUZAAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, § 2º II, § 2º-A, I) – EXTORSÃO (CP, ART. 158, § 1º) – SENTENÇA CONDENATÓRIA –...
... a) joias em ouro: três pulseiras; três correntes com três pingentes; cinco pares ... -
Acórdão, Processo nº 0000676-11.2019.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... a indenização por danos materiais e morais em virtude do roubo de joias que estavam empenhadas ... O pedido foi julgado parcialmente procedente, ... Considerando que não consta dos autos a pureza do ouro, as ligas, o acabamento, o peso das pedras e outros detalhes, é razoável ...
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Acórdão Nº 0021205-95.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CEF. As provas produzidas nos autos demonstram que as atividades desenvolvidas pelo reclamante - nas funções de "Gerente de Atendimento", "Supervisor de Atendimento" e "Tesoureiro Executivo" -, não se caracterizavam pela especial fidúcia inerente às atribuições do ocupante de cargo de confiança bancário, previsto no parágrafo segundo do art. 224 da CLT.
... bens dados em garantia, citando que só viu cheques, não havendo joias ou ouro em agências da ré, nas quais laborou, nunca viu joias ou outro ... -
Acordao N° 1274399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processo civil. Monitória. Cheque. Legitimidade ativa ad causam. Endosso. Princípios. Autonomia. Abstração. Inoponibilidade. Causa debendi. Discussão. Impossibilidade. 1. Comprovado que o credor originário emitiu o endosso para terceiro, este possui legitimidade para figurar no polo ativo de demanda monitória, uma vez que, para transformar o endosso em branco em endosso em preto, basta o...
... debendi, é sócio do endossante em um comércio de jóias e que venderam ao apelante/réu e sua esposa, ... jóias em ouro ... É o ... -
Acórdão nº 1017910-74.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS E LIBERAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS – COISAS APREENDIDAS – ALEGADA ORIGEM LÍCITA – IMPOSSIBILIDADE – PROPRIEDADE DE PARTE DOS OBJETOS NÃO COMPROVADA – ART. 120 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA APREENSÃO – INTERESSE AO PROCESSO – POSSIBILIDADE DE PERDIMENTO – ART. 91, II, “B” DO CP – INDÍCIOS...
... contratos e documentos comerciais diversos e 15 (quinze) peças (joias) em ouro, afirmando que possui apenas a nota fiscal do aparelho celular, ... -
Acórdão Nº 0003353-55.2017.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 24-09-2020
... ACUSADO QUE ... ADQUIRIU DA VÍTIMA JOIAS POR VALOR IRRISÓRIO. AUSÊNCIA ... DE ARDIL. RÉU QUE OFERTOU À VÍTIMA ... denunciado pediu a Daniel se teria joias de ouro para vender, dizendo ... que comprava joias de ouro. Induzido em erro pelo ...
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Traficantes ganham 'permissão' do governo Bolsonaro para explorar mais de 800 campos de futebol de garimpo na Amazônia
... direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia - o equivalente a cerca de 800 campos de futebol ... Em ... Alexandre Rizzi, a PF encontrou em seus endereços duas aeronaves e joias de ouro. Ele ainda se encontra foragido ... Professor de Medicina é ...