judiciosos
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Acórdão nº 0555537-81.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... pelos seus judiciosos fundamentos ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO ... CRIMINAL N° 0555537-81.2015.805.0001, provenientes ...
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Relatório e Voto com número 5281801-83.2020.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 25-08-2022
... apelados, a sentença recorrida deve ser integralmente mantida por seus ... judiciosos fundamentos ... 3.Honorários recursais ... Em relação aos honorários recursais, o Superior Tribunal de ... Justiça consolidou o entendimento de ...
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Processo nº 0011687-49.2015.8.19.0064 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... DEVENDO SER MANTIDA A CAUSAUSA DE AUMENTO PELOS ... JUDICIOSOS" ... SENTENÇA. ... CONHECIMENTO ... PROVIMENTO ... DEFENSIVO, ... AFASTANDO, ... CONDENAÇÃO AUTÔNOMA DO CRIME DO ART. \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0003315-06.2009.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-09-2019
... 0001602-33.2019.8.24.0061, da lavra do Des. Francisco de Oliveira Neto, cujos judiciosos fundamentos, de fato e de direito, ... mutatis mutandis, adota-se como razões de decidir na espécie ... Naquela ...
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Decisão Monocrática Nº 4025270-51.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-10-2019
... 1-11) ... Esta é a síntese do essencial ... Em que pese os judiciosos fundamentos da decisão objurgada (fls. 47-50), bem como a argumentação desenvolvida pelo agravado em sua petição inicial (fls. 1-14, sempre dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0310166-18.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2019
... foi muito bem examinada por ocasião da sentença em reexame, tendo sido precisa e equacionado a lide com justiça, razão pela qual os judiciosos fundamentos de fato e de direito assentados pelo Juiz merecem transcrição, como razão de decidir, in verbis: ... Como é cediço, a ação ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0191574-41.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-10-2023
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI N. 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO. PLEITOS PRELIMINARES CONSISTENTES NO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, DA VIOLAÇÃO DE DOMÍCILIO E DA ILEGALIDADE NA ABORDAGEM. MÉRITO RECURSAL. ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 386, II e VII, DO CPP. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS. REFORMA...
... CPP, considerou as munições como a causa de aumento ... prevista no artigo 40, IV, da Lei 11.343/06. Em que pese os ... judiciosos" argumentos esposados no decisum para tal ... providência fato é que o entendimento não encontra ... respaldo legal e nem mesmo na melhor jurisprud\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021754-52.2017.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2020
PROCESSO N.º: 0021754-52.2017.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: MARCELO SAMPAIO RINALDI R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fl. 101/102, proferida pelo Juízo do X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Magé - Regional da Leopoldina, que ABSOLVEU
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Acordao N° 1232353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença provisório. Perdas e danos. Lucros cessantes. Equipamento hospitalar. Conhecimento parcial do recurso. Razões dissociadas. Liquidez do título executivo judicial. Fixação de multa de 10% e de honorários advocatícios por não pagamento. Complexidade dos cálculos. Verificada. Necessidade de elaboração por perito. Diversos temas devolvidos pelas razões de
... julgada, ou que ainda não foram analisados pelo juízo a quo — ofensa ao duplo grau de jurisdição ... No mérito, em que pese os judiciosos argumentos utilizados pelo recorrente, verifico que a r. sentença, ... na forma em que supracitada, é específica e clara o suficiente em seus ... -
Acordao N° 1320162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Vício inexistente. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração, a teor do artigo 1. 022 do código de processo civil, têm caráter integrativo e são utilizados tão somente com o propósito de sanar possíveis vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2. Não há que se falar em omissão no julgado, pois os...
... Turma que bem sopesou a prova pericial e decotou parte da indenização por dano ... material postulada, com base em judiciosos fundamentos ... 3. Os embargantes, ao reagitarem a matéria probatória já apreciada na apelação, deixam evidenciar ... mero inconformismo com o ... -
Processo nº 0008358-28.2012.8.19.0066 de Sétima Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
... JUDICIOSOS FUNDAMENTOS. ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ...
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Processo nº 0102391-35.2017.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... “B”, DO CÓDIGO PENAL, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA PELOS ... SEUS PRÓPRIOS E JUDICIOSOS FUNDAMENTOS. ... Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0189913-95.2020.8.19.0001 (Cível), 16-12-2021
PROCESSO:0189913-95.2020.8.19.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS RECORRENTE: VICENTE PAULO DIONIZIO VIANNA ADVOGADO: RECORRIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: SÚMULA 1. Acordam os juízes que integram a 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso inominado...
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Processo nº 0028671-50.2013.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa: Recurso de Apelação. Réu Solto. Artigo 155, Caput, Do Código Penal. Condenação À Pena de 01 Ano de Reclusão, Em Regime Aberto, Com Substituição Da Pena por 01 Pena Restritiva de Direito. Irresignado, O Apelante Pleiteia a Aplicação Da Causa de Diminuição de Pena Prevista No Artigo 16 Do Código Penal. Autoria e a Materialidade Restaram Demonstradas Da Análise Do Acervo Probatório....
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Processo nº 0008419-29.2014.8.19.0029 de Sétima Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JUDICIOSOS" ... FUNDAMENTOS. ... Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação ... Criminal 0008419-29.2014.8.19.0029,\xC2" ...
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Decisão Monocrática N° 07324407020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Visto, etc., Trata-se de pedido de antecipação de tutela recursal para autorizar a penhora mensal do faturamento do agravado CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414. Não obstante os judiciosos argumentos da inicial, não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência vindicada. Isso porque a medida requerida é irreversível, podendo, inclusive, causar danos a terceiros. Destarte,...
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Decisão Monocrática N° 07123451920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
A parte reclamante requer, na inicial, deferimento da tutela de urgência para autorizar a expedição de requisitório; diligência negada pela decisão reclamada. Não obstante os judiciosos argumentos, não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência postulada, considerando a irreversibilidade da medida requerida. Dessa forma, impositiva a oitiva do juízo reclamado e da parte...
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Decisão Monocrática N° 07135698920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2022
A parte reclamante requer, na inicial, deferimento da tutela de urgência para autorizar a expedição de requisitório; diligência negada pela decisão reclamada. Não obstante os judiciosos argumentos, não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência postulada, considerando a irreversibilidade da medida requerida. Dessa forma, impositiva a oitiva do juízo reclamado e da parte...
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Decisão Monocrática N° 07286663220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2022
A parte reclamante requer, na inicial, deferimento da tutela de urgência para autorizar a expedição de requisitório; diligência negada pela decisão reclamada. Não obstante os judiciosos argumentos, não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência postulada, considerando a irreversibilidade da medida requerida. Dessa forma, impositiva a oitiva do juízo reclamado e da parte...
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Processo nº 0005256-09.2012.8.19.0030 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... CONHECIDO, ... PROVIMENTO, MANTIDO INTEGRALMENTE ... A R. SENTENÇA ... VERGASTADA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JUDICIOSOS FUNDAMENTOS. ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0187877-80.2020.8.19.0001 (Cível), 16-09-2021
PROCESSO: 0187877-80.2020.8.19.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - POLICIAL MILITAR - DESCONTOS SOBRE A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS - RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE RAMOS GALLIER DE BARROS ADVOGADO: DR. DJALMA FERREIRA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028707-61.2019.8.19.0210 (Criminal), 30-11-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0028707-61.2019.8.19.0210 Apelante: MARIO HENRIQUE CRISPIM DE DEUS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada pelo suposto autor do fato MARIO HENRIQUE CRISPIM DE...
- Processo nº 0025815-21.2016.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0396115-17.2014.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática Nº 0300931-51.2014.8.24.0015 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-12-2018
... 496 do Código de Processo Civil ... Nada obstante os judiciosos fundamentos que embasaram a decisão monocrática, nota-se do teor do art. 11 da Lei n. 12.153/2009 não haver possibilidade de reexame necessário ...