julgamento de capitu
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 19-4-23, e reserva vaga até o julgamento do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–430/312/23 ... O Diretor de ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... - Seção I terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- dade ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- dade ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que será ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ...
-
Acórdãos nº 1007613-81.2004.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
EXECUÇÃO FISCAL. Débitos de ICMS. Extinção do feito nos termos do art. 794, I, do CPC/73. Inexistência de documentos que permitam concluir pelo efetivo pagamento ou mesmo a data em que teria ocorrido. Débito que, aliás, já estava prescrito. Honorários advocatícios. Verba devida, em nome do princípio da causalidade e da Súmula 153 do C. STJ. Precedente na forma do art. 543-C do CPC/73. Sentença...
... FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados MODAS CAPITU DE SANTOS LTDA e WOOK SUN NAM. ACORDAM , em sessão permanente ... O julgamento teve a participação dos Desembargadores CARLOS VIOLANTE ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que será ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- dade ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... o julgamento do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–659/312/21 ... A Diretora de ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nal, atribuições, conteúdo programático, julgamento e decisão ... de recursos e pedidos de revisão quando ocorrer, bem como ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... IX – DO JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Fatec designará Comissão Específica, que ... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 5 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Na ocorrência da situação prevista no item 6 do Capítu- ... lo I deste Edital, o recurso deverá ser dirigido ao Diretor da Uni- ... JULGAMENTO DAS PROVAS ... 1. O Diretor da Etec designará Banca Examinadora, que ...