jurisprudencia dano moral trabalhista
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Acórdãos nº RO-351/2010-0047-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... processo trabalhista. II. Na ... INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL. ASSÉDIO MORAL. FRUTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1059900-92.2009.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO ... aos honorários advocatícios, é a trabalhista. Ressalte-se que a hipótese envolve litígio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-59.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, DECORRENTE DE ACIDENTE DO ... aos honorários advocatícios, é a trabalhista. Ressalte-se que a hipótese envolve litígio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ão do veículo utilizado e indenização por dano moral; ... b) ... manipulação da jurisprudência trabalhista acerca do tema tratado no processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-18.2007.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. REVISTA ÍNTIMA - ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Na hipótese, a violação da intimidade e da honra do trabalhador chegava ao extremo de, durante revista íntima, de expor a nudez dos empregados na presença dos demais colegas, além de, implicitamente, considerá-los suspeitos de furto nos dias em que se constatavam diferenças nos...
... para a quantificação da reparação por dano" moral, julgo que a redução do valor da indeniza\xC3" ... data do ajuizamento da reclamação trabalhista. Súmula nº 439 deste Tribunal Superior. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-436-60.2011.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO COM FULCRO NO ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DESTA CORTE - INVIABILIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS - AUSÊNCIA DE TESE A SER CONFRONTADA. A nova redação do art. 894, II, da CLT atribuiu ao recurso de embargos função exclusivamente uniformizadora da jurisprudência trabalhista. A indicação da Súmula n° 126
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - RECURSO DE REVISTA ... uniformizadora da jurisprudência trabalhista. A indicação da Súmula n° 126 do TST como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27500-30.2005.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
ACIDENTE DE TRABALHO OU EQUIPARADO. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA/CIVILISTA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, fixada a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar as demandas que tratam das indenizações por dano moral e/ou material...
... DANO" DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO ANTES DA PROMULGAÇ\xC3" ... PRESCRIÇÃO TRABALHISTA/CIVILISTA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL ... que tratam das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-84.2008.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RETORNO AO TRABALHO. DANO" DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇ\xC3" ... PRESCRIÇÃO TRABALHISTA/CIVILISTA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL ... ) à pretensão de reparação por dano moral e/ou material, decorrente de doença ocupacional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1310-15.2010.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 1.PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. DANO MORAL ... Esta Corte pacificou entendimento de ... , pois, aplicável a prescrição trabalhista prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição ...
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Acórdão nº AgRg no CC 92517 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 114 da Carta vigente, a Justiça trabalhista passou a deter a competência para processar e lgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1273-30.2010.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA 1. DANO MORAL. REVISTA. OBJETOS PESSOAIS DO EMPREGADO. A egrégia Turma, com base na análise dos fatos e provas produzidos nos autos, consignou que a reclamada procedia à revista pessoal em seus empregados, restando incontroverso que tais práticas se davam de forma generalizada e apenas nos pertences dos funcionários, sem o contato físico. Neste contexto, a jurisprudência deste...
... GMCB/crp/pvc ... RECURSO DE REVISTA ... 1. DANO MORAL. REVISTA. OBJETOS PESSOAIS DO EMPREGADO. A ... Trabalhista (artigo 791 da CLT), a contratação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-06.2011.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito ... tal dispositivo à futura execução trabalhista". Recurso de revista conhecido e provido. 5. HONOR\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-81.2005.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... demandas que tratam das indenizações por dano moral e/ou material decorrentes de acidente de ... que se aplica o prazo prescricional trabalhista (art. 7º, inciso XXIX, da CF/88), como regra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-38.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... de origem acerca da configuração do dano, do nexo causal entre a conduta negligente da ... Recurso de revista não conhecido. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... O Regional foi ... imposto uma renúncia de direito trabalhista ao reclamante. Desse modo, considerando o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-426-04.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... compete uniformizar a jurisprudência trabalhista, a compensação de valores deferidos ... 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-32.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CIÊNCIA INEQUIVOCA DO DANO APÓS A EC ... sido observado o prazo prescricional trabalhista, o TRT não declarou a prescrição do direito de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO ... DE CUJUS ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO OU POR RICOCHETE. NÚCLEO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79500-31.2005.5.01.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. Acórdão regional ... NÃO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. O acidente de trabalho ocorreu em 18 de maio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55400-25.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 2. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não se constata ... que se trata de parcela de natureza trabalhista. Recurso de revista de que se conhece e a que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247900-29.2009.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... LITISPENDÊNCIA. AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE ... 6. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-48.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... " e que a prova "demonstra a ausência de dano, nexo causal entre a doença e o labor e a ... Regional consignou que "a prova do dano moral extrai-se por ilação" da perda auditiva, ... a data do ajuizamento da reclamação trabalhista. Tendo em vista que o Tribunal Regional decidiu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196500-30.2005.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. OFENSA AO DIREITO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ART. 514, II, DO CPC. O Regional afastou a alegada nulidade da sentença ao argumento de que o Juízo primevo adotou como razões de decidir dois fundamentos distintos, qualquer deles suficiente para a manutenção da decisão de primeiro grau, e, deixando a Reclamada de impugnar a tese...
... DO PRAZO PRESCRICIONAL TRABALHISTA. A SBDI-1 do TST já pacificou o entendimento de ... ações em que se pleiteia a reparação de dano moral decorrente de acidente de trabalho ou de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1968-03.2010.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... -se a partir do ajuizamento da ação trabalhista. Configurada a natureza trabalhista do débito oveniente de reparação por dano moral e estético, decorrente da relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-52.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , no caso, de "damnum in re ipsa", ou seja, o dano moral é consequência do próprio fato ofensivo, ... que deveria ter sido pago o crédito trabalhista ... Essa diretriz, inclusive, levou à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-52.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... , no caso, de "damnum in re ipsa", ou seja, o dano moral é consequência do próprio fato ofensivo, ... que deveria ter sido pago o crédito trabalhista ... Essa diretriz, inclusive, levou à ...