jurisprudência testemunha contradita

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES. 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão monocrática negou-se provimento ao agravo de instrumento, porque não foram atendidas as...

AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015 E DAS LEIS Nº 13.015/2017 E 13.467/2017. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEFÔNICA BRASIL S.A. E LIQ CORP S.A. - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBRIGAÇÃO DO ADVOGADO - PERDA DE UMA CHANCE - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA. A apelação conterá a exposição do fato e do direito com motivação suficiente para contrariar os fundamentos da sentença.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. 1. RESCISÃO CONTRATUAL. NULIDADE. COAÇÃO. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ARTIGO 896 DA CLT. APELO DESFUNDAMENTADO. ...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA QUANTO AO INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - APELO INTRANSCENDENTE QUANTO ÀS DEMAIS MATÉRIAS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO. 1. O despacho agravado considerou carente de transcendência o apelo patronal quanto às questões atinentes ao...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em sessão ocorrida no dia 16/3/2017, a SBDI-1 do TST decidiu que o artigo 896, §1º-A, I, da CLT também deve ser...

RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE. I. A jurisprudência desta Corte Superior sedimentou posição de que uma vez constatada a existência de contrato de subempreitada o empreiteiro principal responde solidariamente ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. DEMANDA JUDICIAL CONTRA O MESMO EMPREGADOR. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos moldes delineados pela Súmula n° 357 desta Corte Superior, "não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". Por outro lado, não autoriza a ilação de suspeição da...

AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR, COM PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRESCRIÇÃO. FGTS. SÚMULA 362, II/TST. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. 3. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126/TST. Com relação ao prazo prescricional do direito...

RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL ACOLHIDA. CONTRADITA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO CONFIGURADA. ENCONTROS SOCIAIS. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE PRODUZIR NOVA PROVA TESTEMUNHAL. Em um primeiro ponto, não havia razão para o acolhimento das contraditas em relação às três testemunhas, pelo fato de terem comparecido a eventos com os colegas de trabalho ou encontros em outras ocasiões sociais, até porque...

RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014 1 - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA EXERCENTE DE CARGO DE CONFIANÇA. PODER DE GESTÃO E MANDO EQUIPARÁVEL AO DO EMPREGADOR. SUSPEIÇÃO. 1.1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o exercício de cargo de confiança, por si só, não enseja a suspeição da testemunha, cuja contradita pode ser aceita, contudo, nos casos em...

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O recurso de revista não atende ao requisito contido no art. 896, § 1º-A, da CLT, da forma exigida pela pacífica jurisprudência da SBDI-1 do TST (TST-E-ED-RR- 24

RECURSO DA RECLAMADA: PRELIMINARMENTE: NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. (01) Indeferimento do pedido de retorno dos autos ao perito para complementação. O esclarecimento buscado pela recorrente consistia na demonstração técnica da existência de risco acentuado nas atividades do recorrido assim como na descrição de uma reação química que poderia ocasionar explosão durante o abastecimento de...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JORNADA EXCESSIVA (13 HORAS). Demonstrada possível violação do art. 5.º, X, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO...

I - RECURSO DE REVISTA DO BANCO SANTANDER. INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT . Nos termos do art. 896, §1º-A, I a III, da CLT, sob pena de não conhecimento, é ônus da parte...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/14. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. Nos termos da Súmula nº 357 do c. TST, o mero fato de a testemunha indicada estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com pedidos idênticos, salvo se comprovada de forma inequívoca a troca de...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. SERPRO. 1. DIFERENÇAS DE FCT CONFORME PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO EM NORMA INTERNA. 2. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS DE FCT. 3. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. 1. O acórdão de origem não registra a existência de outros empregados do Reclamado que desempenharam a mesma função do Autor e perceberam FCT no percentual máximo de 60% (sessen

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que, havendo, no acórdão, a descrição das razões de decidir do órgão julgador, tem-se por atendida a exigência de fundamentação, ainda que o julgamento seja contrário ao interesse da parte, sobretudo quando...

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O e. TRT manifestou-se expressamente sobre a suspeição da testemunha indicada pela parte reclamante; a confissão autor no tocante ao contrato de estágio em...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI NO 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA ACOLHIDA. DEPOIMENTO COMO INFORMANTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O e. TRT consignou que o indeferimento da oitiva da testemunha também se deu porque "a questão relativa ao dano moral já havia sido objeto de questionamento e restou elucidada pelos depoimentos...