consorcio jurisprudencia
-
Acórdão nº 2015/0101452-7 de T4 - QUARTA TURMA
... : VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA ... : CONSORCIO GUAICURUS ... : ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO ...
-
Acórdão nº 2011/0308380-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. COBRANÇA. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES DE FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS E DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 37, 396 E 397 DO CPC. FUNDAMENTOS SUFICIENTE...
... consórcio", o que também é vedado na via recursal eleita\xC2" ... -
Acórdão nº REsp 1108715 / PR de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. LEGITIMIDADE DE SEGURADORA DIVERSA DA QUE REALIZOU O PAGAMENTO A MENOR. SOLIDARIEDADE PASSIVA. INCIDÊNCIA DO ART. 275, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A jurisprudência é sólida em afirmar que as seguradoras integrantes do consórcio do Seguro DPVAT são solidariamente responsáveis...
-
Acórdão nº 2013/0418405-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. AÇÃO ...
-
Acórdão Nº 1354360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ARTUR ... : CONSORCIO INTERMUNICIPAL NA AREA DE ... SANEAMENTO AMBIENTAL - CONSAB ... : RAFAEL ...
-
Acórdão nº 2008/0071044-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ADESÃO. GRUPO DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEFEITOS NO PRODUTO ADQUIRIDO PELO CONSORCIADO. TEORIA DA IMPREVISÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE EVENTO IMPREVISÍVEL E EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E...
... CONTRATO DE ADESÃO. GRUPO DE CONSÓRCIO" PARA ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEFEITOS NO PRODUTO ADQUIRIDO\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0031667-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONSÓRCIO. OCORRÊNCIA, EM TESE, DE ...
-
Acordão do Quarta Turma, 10-08-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.SEGURO DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FENASEG CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE DASSEGURADORAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DO DPVAT. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "A jurisprudência é sólida em afirmar que as seguradorasintegrantes do consórcio do Seguro DPVAT são solidariamenteresponsáveis pelo pagamento das...
-
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. AUTOR DESISTENTE DEGRUPO DE CONSÓRCIO. PRAZO PARA REEMBOLSO DOS REFERIDOS VALORES.ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ.FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA RELATIVO À MULTA CONTRATUAL.AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA POSSIBILITAR O PREQUESTIONAMENTO FICTO.VIOLAÇÃO
- Evolução histórica sobre a criação do consórcio de empregadores: legislação e jurisprudência
-
Acórdão Nº 0121720-25.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
... SOLIDARIEDADE ENTRE AS SEGURADORAS ... INTEGRANTES DO CONSÓRCIO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA. INAFASTABILIDADE DA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0101379-80.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-07-2020
... SOLIDARIEDADE ENTRE AS SEGURADORAS ... INTEGRANTES DO CONSÓRCIO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA. INAFASTABILIDADE DA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000016-41.2015.5.06.0161), 04-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A EMPRESA QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Justiça Especializada vem se firmando no sentido de equiparar consórcio de empresas a grupo econômico, reconhecendo, por consequência, a responsabilidade solidária das consorciadas pelas dívidas trabalhistas. Destarte, os efeitos...
... Agravados : EDIMILSON ANTÔNIO DA SILVA e CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX ... Advogados : JORGE LUIS COELHO BATISTA JÚNIOR, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001242-93.2012.5.06.0191), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. A jurisprudência do C. TST entende que a existência de um grupo de sociedades articuladas em consórcio, com finalidade comum para obtenção de lucro, caracteriza a existência de grupo econômico no que tange à aplicação das leis trabalhistas, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT. 2. Não há que se falar,...
... Agravados : FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S/A, CONSORCIO FIDENS- MILPLAN e MARIO FERREIRA DA SILVA ... Advogados : ALEXANDRE ORSI ... -
Acórdão nº 2013/0349966-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE ENTRE CONSORCIADOS E TERCEIROS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O acórdão embargado entendeu que cabia à FUNCEF, ora agravante mesmo possuidora de indiscutível ciência a respeito do consórcio, onde a
... que se tratava de um consórcio, verificar, na Junta Comercial, o ... -
Acórdão nº 2015/0137085-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE ... RECORRENTE ... : CONSÓRCIO LUMMUS ANDRÔMEDA ...
- Acórdão nº 1991/0002256-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRA REGINA HELENA COSTA ... AGRAVANTE ... : CONSORCIO ... (CONSORCIO) ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Equipara-se ao empregador rural pessoa física o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011006-42.2013.5.06.0103), 02-12-2015
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONSÓRCIO. FIGURA SEMELHANTE AO GRUPO ECONÔMICO. A jurisprudência trabalhista tem adotado nova interpretação ao conceito do art. 2º, §2º da CLT, admitindo o grupo econômico por coordenação, de forma horizontal, onde todas as empresas participam do mesmo empreendimento. É certo que o reconhecimento da solidariedade na Justiça do Trabalho objetiva, unicamente, ampliar a...
... EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONSÓRCIO. FIGURA SEMELHANTE AO GRUPO ECONÔMICO. A jurisprudência trabalhista tem ... -
Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM SISTEMA DE CONSÓRCIO. RECUSA DE ENTREGA PELACONCESSIONÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA CONCESSIONÁRIA. RESPONSABILIDADESOLIDÁRIA DA MONTADORA PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. TEORIA DAAPARÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1105-72.2018.5.09.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO CONSÓRCIO SORRISO. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. A jurisprudência desta Corte se orienta no sentido de que a existência de um grupo de sociedades articuladas em consórcio,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO CONSÓRCIO SORRISO. PROCESSO REGIDO PELA ... LEI 13.467/2017. RITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000558920144058404), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0000055-89.2014.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDECI LEITE DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Leonardo Cabedo Rodrigues APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Arruda Carrico EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ELETROMOTOS LEITE. MOTO PREMIADA. OPERAR...
... financeiro nacional, pela suposta exploração da atividade de consórcio de motos, batizado como "Moto Premiada", entre julho de 2008 e janeiro de ... - Acórdão Nº 0301779-92.2018.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-07-2022
-
Acórdão nº 2014/0105314-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. DESISTÊNCIA. JUROS DE MORA A PARTIR DO 31º DIA DO ENCERRAMENTO DO GRUPO. SÚMULA N. 83/STJ. 1. A jurisprudência do STJ é assente no sentido de que o consorciado excluído ou desistente tem direito à restituição das prestações pagas &
... CONSÓRCIO. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. DESISTÊNCIA. JUROS ...