jurisprudência testemunha contradita

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DESCANSOS SEMANAIS E DESTES EM OUTRAS PARCELAS. BIS IN IDEM. Restou demonstrada divergência jurisprudencial apta a promover o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula 357...

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên

RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL. A Súmula n.º 199, II, do TST, prevê que, em se tratando de horas extras pré-contratadas, opera-se a prescrição total se a ação não for ajuizada no prazo de cinco anos, a partir da data em que foram suprimidas. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que a prescrição total prevista na referida...

CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA N.º 357 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. IDENTIDADE DE PEDIDOS DEDUZIDOS NAS AÇÕES AJUIZADAS PELA PARTE E PELA TESTEMUNHA. IRRELEVÂNCIA. 1. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 desta Corte superior). 2. A circunstânc

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. Ressalvado ponto de vista pessoal, por disciplina judiciária acata-se o posicionamento assente nesta Corte, no sentido de que o fato de as testemunhas ouvidas estarem litigando contra a empresa não as tornam suspeitas, consoante entendimento sufragado pela Súmula nº 357 do TST. Por sua vez, a decisão que está fundamentada em...

RECURSO DE REVISTA - EFEITOS DA REVELIA SOBRE A SEGUNDA-RECLAMADA. Não se há de falar em violação dos arts. 48 e 320, inciso I, ambos do CPC, pois a condenação imposta à segunda-reclamada não decorreu apenas da aplicação da confissão ficta aplicada pelo não comparecimento da primeira-reclamada, mas também pela prova testemunhal produzida pela autora. Recurso de revista não conhecido. CONTRADITA...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. A controvérsia se assenta na configuração, ou não, do cerceamento do direito de defesa em face de ter sido rejeitada a contradita da testemunha do autor pelo juízo de 1º grau. O Regional consignou que, do exame dos autos constata-se que inexiste o alegado...

RECURSO ORDINÁRIO. De acordo com a jurisprudência pacificada pelo C. TST, a existência de ação movida pela testemunha em face da mesma reclamada não constitui condição bastante ao acolhimento da contradita suscitada, exceto quando  demonstração de troca de favores nos autos (Súmula nº 357, C. TST). Recurso provido parcialmente.

I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já pacificou entendimento de que o simples fato de litigar contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha. Nesse contexto e uma vez que, de acordo com o quadro fático delineado no julgado impugnado, não ficou provado que as testemunhas apresentadas...

I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já pacificou entendimento de que o simples fato de litigar contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha. Nesse contexto e uma vez que, de acordo com o quadro fático delineado no julgado impugnado, não ficou provado que as testemunhas apresentadas...

I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já pacificou entendimento de que o simples fato de litigar contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha. Nesse contexto e uma vez que, de acordo com o quadro fático delineado no julgado impugnado, não ficou provado que as testemunhas apresentadas...

I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já pacificou entendimento de que o simples fato de litigar contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha. Nesse contexto e uma vez que, de acordo com o quadro fático delineado no julgado impugnado, não ficou provado que as testemunhas apresentadas...

SEGURO-DESEMPREGO. A decisão recorrida está em inteira harmonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 211 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, de que o não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização. Desse modo, não se vislumbra o...

RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. CONTRADITA ACOLHIDA EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL DECLARADA. É lícito ao julgador, na direção do processo, indeferir provas desnecessárias e inúteis, a fim de velar pela rápida solução do feito, consoante as regras agasalhadas nos arts. 7

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. De acordo com o disposto nos arts. 476 e 535 do CPC, os embargos declaratórios não constituem meio processual próprio para argüir incidente de uniformização de jurisprudência. Diante disso, e tendo em vista os princípios da utilidade e da economia processual, o reconhecimento da alegada omissão no acórdão...

CARÊNCIA DE AÇÃO. TRANSAÇÃO. Ocorre a carência de ação quando não há a possibilidade jurídica do pedido, legitimidade de partes e interesse processual, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. Conforme estabelecido pelo Regional, a hipótese dos autos refere-se justamente à existência ou não de vínculo empregatício - o mérito da demanda. Ademais, a transação, no âmbito trabalhista, só produz...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HSBC BANK. RECURSO ANTERIOR À LEI Nº 13.015/14. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. CONTRADITA. REJEIÇÃO. 1. Circunstância em que o Tribunal Regional concluiu que "o fato de a testemunha ouvida também possuir ação trabalhista contra o empregador, ainda que com idênticos pedidos, não é motivo determinante para que se declare suspeito seu...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. INTEGRAÇÕES E REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. 2. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM ABONO-ASSIDUIDADE. 3. INCLUSÃO DO COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL - FUNÇ

RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. De acordo com a jurisprudência pacificada pelo C. TST, a existência de ação movida pela testemunha em face da mesma reclamada não constitui condição bastante ao acolhimento da contradita suscitada, exceto quando há comprovação de troca de favores nos autos (Súmula nº 357, C. TST). Recurso provido parcialmente.

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME TIPIFICADO NO ART. 33,CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. NULIDADE. ARGUIÇÃO DE CONTRADITA DETESTEMUNHA. ART. 214 DO CPP. PRECLUSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. MAUSANTECEDENTES. AÇÕES PENAIS DEFINITIVAS ALCANÇADAS PELO PERÍODODEPURADOR DO ART. 64, I, DO CÓDIGO PENAL. POSSIBILIDADE.REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÕES DISTINTAS EMCADA FASE. AGRAVO...

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA NÃO OUVIDA. CONTRADITA. Arestos paradigmas oriundos de Turma do TST não viabilizam o conhecimento da Revista, por ser hipótese não prevista no art. 896 da CLT. Como o acórdão recorrido resolveu a questão por vários fundamentos, a jurisprudência transcrita deve abranger a todos, em atendimento ao...