jurisprudência testemunha contradita
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Sentença nº 1000296-33.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... empresa ré suscitou contraditada a testemunha Célia Alves dos Santos sob o argumento de ... sentido tem se posicionado a Jurisprudência:TESTEMUNHA. CONTRADITA. AMIZADE VIRTUAL (FACEBOOK ...
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Acórdão Nº 0020046-41.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
EMENTA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. SÚMULA 357 DO TST. NULIDADE DO PROCESSADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. A denominada "troca de favores", que, de acordo com a jurisprudência, pode caracterizar falta de isenção de ânimo, configura-se quando a testemunha depõe em ação movida por autor que efetivamente depôs como sua
... FERLIN D'AMBROSOEMENTA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. SÚMULA 357 DO TST. NULIDADE ... de favores", que, de acordo com a jurisprudência, pode caracterizar falta de isenção de ânimo, ... processado a partir do acolhimento da contradita à testemunha que não foi ouvida nem mesmo como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000382-95.2018.5.06.0122), 12-11-2019
EMENTA: ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Restringir a possibilidade de testemunho recíproco implicaria a diminuição da capacidade dos empregados de produzir provas orais, o que causaria indesejável embaraço à demonstração dos fatos alegados na inicial. Daí porque, de acordo com a jurisprudência do TST, os motivos para a rejeição de...
... EMENTA EMENTA: ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. CERCEAMENTO DE ... Daí porque, de acordo com a jurisprudência do TST, os motivos para a rejeição de ... de favores" entre o reclamante e a sua testemunha, insistindo ser totalmente descabida a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9267/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... com atual, iterativa e notória Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Enunciado 333 ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - ENUNCIADO 357 do TST Não se ... TST), que assenta que o fato da testemunha possuir reclamação trabalhista contra o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1643/2003-095-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Febrero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se observa a mínima ofensa ao inciso LV do artigo 5º da -Lex Fundamentalis-. É verdade que mencionado dispositivo assegura aos litigantes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Nada obstante, tal garantia tem sua aplicação disciplinada, igualmente, por normas infraconstitucionais as quais fixam requisitos a serem...
... Quanto ao indeferimento da contradita da testemunha, pelo simples fato de ter ajuizado ... origem os pacíficos caminhos da jurisprudência pátria, cristalizada na Súmula nº 357 desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-367008/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... CONTRADITA. O ... fato de versarem os litígios em questão ... a possibilidade de suspeição da testemunha que está litigando ou litigou contra o mesmo ... Transcreve jurisprudência a confronto. É flagrante a pretensão recursal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1276/1998-271-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO RECLAMADO. AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. A decisão do regional que rejeitou a contradita de testemunhas que litigam contra o mesmo empregador está em consonância com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 357, impossibilitando a veiculação da revista por divergência jurisprudencial,
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO RECLAMADO. AUSÊNCIA DE ... A decisão do regional que rejeitou a contradita de testemunhas que litigam contra o mesmo dor está em consonância com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 357, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001864-51.2017.5.06.0013), 05-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA ACOLHIDA EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL DECLARADA. É lícito ao julgador, na direção do processo, indeferir provas desnecessárias e inúteis, a fim de velar pela rápida solução do feito, consoante as regras agasalhadas nos arts. 765 da Consolidação...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA ACOLHIDA EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA ... acolheu contradita apresentada à 1ª testemunha indicada pelo obreiro por entender que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-125661/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Volta-se, como visto, o inconformismo recursal contra matéria sumulada (Enunciado n° 357 do TST), encontrando a revista a vedação inserta na alínea a do art. 896 consolidado. Recurso não conhecido. HORAS EXTRAS E FOLHAS DE PONTO. A previsão normativa, por seu caráter genérico, não pode se sobrepor ao lídimo direito-poder do juiz de...
... RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. CONTRADITA DE TESTEMUNHA ... Volta-se, como visto, o ... com a iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal, consubstanciada na Orientação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20213-97.2019.5.04.0204)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA - TESTEMUNHA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA - AMPLOS PODERES DE MANDO E GESTÃO EQUIVALENTES AO DO EMPREGADOR - SUSPEIÇÃO. A jurisprudência deste c. TST está pacificada no sentido de que o mero exercício do cargo de confiança não é capaz de...
... DEFESA – CONTRADITA – TESTEMUNHA OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA ... A jurisprudência deste c. TST está pacificada no sentido de que o ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Significativa parcela da jurisprudência, apesar de não admitir a concessão de prazo ... depoimento do preposto ou a oitiva de testemunha, pois terá dificuldades em formular seus ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AMIZADE ÍNTIMA ENTRE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000550-72.2014.5.06.0014), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DO INTERROGATÓRIO DO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. NÃO OCORRÊNCIA. I. O indeferimento de atos desnecessários à solução do litígio não configura cerceamento de defesa, uma vez que compete ao magistrado conduzir a instrução do processo, na forma do art. 765 da CLT. II. Nos termos da Súmula nº 357 do C. TST, o só fato de a
... INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. NÃO OCORRÊNCIA. I. O indeferimento de atos ... TST, o só fato de a testemunha litigar contra a reclamada, ainda que pleiteando ... INVALIDADE. I.A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 144700-52.2009.5.01.0050) 26-09-2018
... - T ESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA ... A contradita de testemunha baseada na ... , pois, conforme entendimento da jurisprudência desta Corte, é necessário a existência de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10010-40.2016.5.15.0151) 11-04-2018
... por contrariedade a súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, ... 2. O simples fato de a testemunha ter litigado ou estar litigando contra igual ... cerceamento de defesa se indeferida a contradita de testemunha. Incidência da Súmula nº 357 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-847/2002-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... apenas em divergência jurisprudência inservível, nos termos da Súmula nº 296 do TST ... II - Recurso não conhecido. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE. I - A SBDI-1 do ... das reclamações trabalhistas da testemunha e do reclamante sejam idênticos. II - Não há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10550-37.2014.5.03.0040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. CONTRADITA. TESTEMUNHA PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença que indeferiu a contradita sob o fundamento de que não restou comprovado nos autos o alegado cargo de confiança, não servindo ao...
... CONTRADITA. TESTEMUNHA PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA ... A jurisprudência desta Corte firmou o ... entendimento no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001614-31.2016.5.06.0020), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. CONFIGURAÇÃO. Não vislumbro, na hipótese, o manifesto prejuízo de que trata o artigo 794 da CLT, posto que foi o próprio obreiro, ao trazer em Juízo testemunha em favor da qual já havia prestado depoimento em outro feito, para também depor nestes autos, quem deu causa ao deferimento da contradita com base na alegação de "troca
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. CONFIGURAÇÃO ... Nesse sentido, cito a seguinte jurisprudência deste Regional: ... CONTRADITA DA TESTEMUNHA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0016300-43.2007.5.06.0311 (00163-2007-311-06-00-2)), 26-01-2012
EMENTA: TESTEMUNHA. LITIGIO. IDÊNTICO EMPREGADOR. CONTRADITA. NÃO ACOLHIMENTO. SÚMULA 357, DO C.TST. A teor da Súmula nº 357, do C.TST, que expressa o entendimento majoritário da jurisprudência trabalhista, o simples fato de a testemunha estar litigando ou ter mantido litígio como o empregador não a torna suspeita. Assim é porque a testemunha é do juízo e não da parte e, prestando compromisso,...
... EMENTA: TESTEMUNHA. LITIGIO ... ID Ê NTICO EMPREGADOR ... CONTRADITA. N ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000800-29.2019.5.07.0006), 2020-11-29
... , ter sido ouvida em audiência, uma testemunha que era amiga íntima do reclamante. Sustenta e a contradita rejeitada pelo Juízo de 1º grau, a decisão de ... prova dessa natureza, cita-se uma jurisprudência" deste Regional sobre o tema: ... \"RECURSO ORDIN\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123500-45.2007.5.09.0661) 13-06-2018
... prevalecia nesta Corte Superior a jurisprudência" no sentido de que a referida súmula tinha aplica\xC3" ... "TROCA DE FAVORES" ENTRE RECLAMANTE E TESTEMUNHA/CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PELO NÃO ENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA/ CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 658-39.2019.5.09.0242)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE TROCA DE FAVORES E ANIMOSIDADE COM A RECLAMADA. NÃO COMPROVAÇÃO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática. Conforme...
... RECURSO DE REVISTA ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE TROCA DE FAVORES E ... testemunha, deve ser efetivamente comprovada, ... A jurisprudência desta Corte Superior é no ... sentido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 983-44.2014.5.12.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. TESTEMUNHA QUE LITIGA OU LITIGOU CONTRA A MESMA PARTE RÉ. SÚMULA Nº 357 DO TST. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que o simples fato de a testemunha estar litigando ou ter ligado contra o mesmo empregador a torna...
... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS ... TESTEMUNHA QUE ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20334-41.2013.5.04.0203) 23-05-2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... simples fato de a testemunha ter litigado ou ... de defesa o indeferimento da contradita de testemunha ... Incidência da Súmula nº ... órdão regional está conforme à jurisprudência consolidada na Súmula nº 437, item I, do TST ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12572-90.2013.5.18.0103) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao acórdão do Regional não houve oposição de embargos declaratórios, razão pela qual se inviabiliza a aferição de afronta ao art. 93, IX, da CF. Pertinência da Súmula nº 184 do TST. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. O Regional foi...
... INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. O Regional foi claro ao ... o Reclamante da presente ação e a testemunha contraditada" ... Outrossim, a jurisprudência ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002187-97.2015.5.02.0311) 01-04-2020
... ízo de origem acolheu indevidamente a contradita de sua principal testemunha, sem ouvi-la sequer ... não constatado o desrespeito a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do ...