justiça do trabalho pr
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1215692 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagos no contexto da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba principal for isenta ou não sujeita à incidência do ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 248196 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagos no contexto da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba principal for isenta ou não sujeita à incidência do ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1392122 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... , o lugar da prestação do serviço, a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para seu serviço –, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
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Acórdão nº 2014/0277538-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Trabalho, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.102 - PR (2015/0087545-9) ... Trabalho, atos de improbidade ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.301.280 - RJ ... é claramente insuficiente para remunerar condignamente o trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0044503-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.585.985 - SC (2016/0044503-8) ... 8.212/91, "o Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá alterar, ...
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Acórdão nº 2006/0240254-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ública, introduzido pela EC 45/04, "consignou ser competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento de ações envolvendo cobrança ...
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Acórdão nº 2010/0211433-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA, POR SE TRATAR DE VERBA QUE NÃO SE DESTINA A RETRIBUIR TRABALHO, MAS A INDENIZAR. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp 1221665/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 08/02/2011, DJe 23/02/2011)
... ÊNCIA, POR SE TRATAR DE VERBA QUE NÃO SE DESTINA A RETRIBUIR TRABALHO, MAS A INDENIZAR. PRECEDENTES ... RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA ... , decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2011/0274469-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.293.208 - RS (2011/0274469-8) ... a razoabilidade do seu valor, em face do trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0139160-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... para o reconhecimento da especialidade do trabalho, ...
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Acórdão nº 2013/0418544-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.067 - SC (2013/0418544-4) ... Trabalho, mediante aplicação do Fator Acidentário de ...
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Acórdão nº 2006/0144575-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de indenização em virtude de acidente de trabalho. EC n.º 45/2004. Justiça do Trabalho e Comum ... - Segundo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.603 - PR (2017/0033735-0) ... que se comprove o exclusivo trabalho nessa condição. ...
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Acórdão nº 2016/0219027-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.024 - SC (2016/0219027-4) ... trabalho e na convivência em sociedade, destacando laudo ...
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Acórdão nº 2012/0270158-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 274.881 - PB ... que os curtos períodos de trabalho urbano exercido pelo segurado não foram ...
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Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.565.824 - ES (2015/0283876-0) ... ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO ... RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2014/0234601-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT/RAT ... (art. 22, II, da Lei 8.212/91) ...
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Acórdão nº Pet 9194 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... á em dissonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que reconhece o direito ao cômputo do tempo de serviço especial exercido ... , que passou a exigir laudo técnico das condições ambientais do trabalho ... 6. Incidente de uniformização provido em parte ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2006/0159428-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :GAZZI YOUSSEF CHARROUF E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE SANTO ANTÔNIO DO ... EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ESTADUAL ... 1. Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e ...
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Acórdão nº 2007/0129643-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INFRINGENTES. ... TRIBUTÁRIO. ... COOPERATIVA ... TRABALHO" (PRESTADORES DE SERVIÇOS). ATO COOPERATIVO. ... REPASSES\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 05000 - Tribunal Federal de Recursos ... 06000 - Justiça Militar ... 07000 - Justiça Eleitoral ... 08000 - Justiça do Trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0121988-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... redução, considerando- se o trabalho realizado, o tempo de ...
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Acórdão nº 2015/0229226-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... complexidade, cuja solução prescindiu de trabalho de maior vulto por parte do ...
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Acórdão nº 2013/0398658-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.423.286 - RS (2013/0398658-6) ... trabalho nessa condição ...