justiça do trabalho sc

Acórdão nº 2011/0154824-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.263.780 - SC (2011/0154824-0) ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. ... RESPONSABILIDADE. ... REQUISITOS ... CONFIGURADORES. ...
Acórdão nº 2015/0012266-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.738 - SP (2015/0012266-7) ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Decisão Monocrática Nº 4002670-02.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Agravada : Associação dos Servidores na Justiça do Trabalho - AJUT ... Advogado : Jayme Eduardo Garcia Prates (OAB: ...
Acórdão nº 2012/0085054-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... organização geral do trabalho ou contra trabalhadores ...
Acórdão nº 2009/0043560-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... E OUTRO(S)AGRAVADO:OS MESMOS SUSCITANTE:JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ... COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL ... 1.É da competência da Justiça comum estadual ...
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54.042 - SC (2014/0305407-8) ... trabalho realizado ...
Acórdão nº 2010/0162894-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 973.125 -\xC2" ... acidentes de trabalho (art. 22, I e II, da Lei 8.212/91) ...
Acórdão nº 2015/0149431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.736 - SC (2015/0149431-7) ... mesmo com a juntada apenas da Ata de Apresentação de Trabalho de Conclusão ...
Acórdão nº 2015/0053147-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.519.386 - SC (2015/0053147-1) ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... TRABALHO. ... REGRESSIVA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.647.656 - RO (2017/0005747-0) ... Regulamentadoras 15 e 16, do Ministério do Trabalho e Emprego. A sentença julgou ...
Acórdão nº 2013/0349507-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO IMPROVIDO 1. Tratando-se de crime não transeunte, a realização da prova pericial é imprescindível, somente...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.447 - MG (2013/0349507-7) ... lugar tenha se tornado impróprio para o trabalho dos peritos ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO". CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0110269-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. EXECUÇÃO. PROGRESSÃO. INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NA COMARCA. CUMPRIMENTO EM ALA ESPECIAL DO PRESÍDIO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT N&#

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 323.527 - AC (2015/0110269-3) ... ESPECIAL DO PRESÍDIO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO ... POSSIBILIDADE. ... INEXISTÊNCIA ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 248196 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA

... pagos no contexto da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba principal for isenta ou não sujeita à incidência do ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2016/0137684-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.919 - PR (2016/0137684-6) ... o trabalho ...
Acórdão nº 2015/0072717-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 691.646 - SP\xC2" ... segurado que não possui plena capacidade de trabalho em razão do acidente ...
Acórdão nº 2006/0230894-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ADVOGADO:EVANDRO CARLOS DOS SANTOS SUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA - SC SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ...
Acórdão nº 2011/0288957-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.295.221 - SC (2011/0288957-0) ...
Acórdão nº 2016/0306466-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO ORDINÁRIA. POLO PASSIVO. ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO E FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRITÉRIO "RATIONE PERSONÆ". COMPETÊNCIA ABSOLUTA. SÚMULA 150/STJ. 1. A teor do art. 109, ...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149.906 - SC (2016/0306466-6) ... oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça ...
Acórdão nº 2015/0016580-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 314.979 - SP (2015/0016580-1) ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2014/0277538-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Trabalho, ...
Acórdão nº 2010/0036572-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ão monocrática e o presente julgamento, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí suscitou o Conflito de Competência 111.970⁄SC, distribuído ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: " A Seção, por unanimidade, não conheceu dos agravos regimentais, nos ...
Acórdão nº 2014/0110711-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO....

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 47.718 - SC (2014/0110711-1) ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0029134-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. DENÚNCIA OFERECIDA POR PROMOTOR DE JUSTIÇA COM A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS INTERNAS DE DIVISÃO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. EIVA INEXISTENTE. 1. O oferecimento de denúncia por membro do Ministério Público que

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.556 - RJ (2015/0029134-0) ... DIVISÃO DE TRABALHO". AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO ... INEXISTENTE ... 1.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0021537-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO ...