justiça do trabalho sc

Acórdão nº 2014/0040705-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.438.065 - RS (2014/0040705-1) ... trabalho ...
Acórdão nº 2013/0388278-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.420.021 - PR (2013/0388278-9) ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. TRABALHO" RURAL. ... RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCIA. MAT\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0276061-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385.764 - SC ... das desigualdades regionais pelo primado do trabalho " ... (AgRg no REsp 1.301.482/MS, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, ...
Acórdão nº 2016/0216726-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.620.796 - MT (2016/0216726-8) ... TRABALHO. LEI 12.317/2010. INAPLICABILIDADE. REGRAS ...
Acórdão nº 2012/0274956-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.360.738 - SC (2012/0274956-6) ... função, local e condições de trabalho antes obtidas, até a data do desligamento ...
Acórdão nº 2013/0288220-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.400.707 - SC ...
Decisão Monocrática Nº 0001257-19.2008.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... ÓRIA TRABALHISTA contra o MUNICÍPIO DE LAGUNA, perante a Vara da Justiça do Trabalho de Imbituba-SC, aduzindo que é servidor público municipal ...
Acórdão nº 2010/0083418-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10834-68.2019.5.03.0008)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVI. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Quando do julgamento do RE 1.265.564/SC (Tema 1166 do ementário de Repercussão Geral), publicado no DJE de 14/9/2021, o STF reafirmou a tese de que

... AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVI. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA ... Quando do ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.666.241 - RS (2017/0054991-5) ... PROCESSUAL ... REGRESSIVA. ... TRABALHO. INSS. CULPA DA EMPRESA RECONHECIDA PELO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.673.513 - RS (2017/0119409-7) ... trabalho ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONTRIBUIÇÃO PARA O RAT/SAT. LEGALIDADE NA DEFINIÇÃO DE ATIVIDADE PREPONDERANTE E GRAUS DE RISCO POR DECRETOS REGULAMENTADORES. PRECEDENTES. 1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido da legalidade do enquadramento, por decreto, das...

Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.071.562 -\xC2" ... para o Riscos Ambientais do Trabalho" – RAT (antigo Seguro de Acidentes de ... Trabalho\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0256402-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... da autora, e, também, que o posterior trabalho do cônjuge, por si só, não impediria o ...
Acórdão nº 2010/0108005-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - SC SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA E JUIZADO ESPECIAL ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. A ação anulatória que visa à desconstituição de ...
Acórdão nº 2014/0114369-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL - CP. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OMISSÃO DE REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO, SUJEITO PASSIVO PRIMÁRIO DA NORMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Hipótese em que sócio de...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 133.832 - SP (2014/0114369-7) ... DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A ...
Acórdão nº 2008/0282429-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ílio-acidente, a existência de lesão, decorrente de acidente do trabalho, que implique redução da capacidade para o labor habitualmente exercido ... , acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2007/0057576-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... :CLÓVIS DAL CORTIVO E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR - SC SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE CAÇADOR - SC ... VIÚVA E FILHOS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. No caso de morte do trabalhador, em virtude de acidente ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.307.732\xC2" ... CPC/1973, e (ii) não houve trabalho adicional desenvolvido pelo respectivo ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 406.816 - SP ... CAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO NÃO COMPROVADA. ...
Acórdão nº 2016/0070458-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.857 - SP (2016/0070458-3) ... trabalho ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.566 - RS (2016/0258108-0) ... das diferenças na Justiça do Trabalho" ao mês de dezembro de 1990 ... 6. O prazo prescricional \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... justa remuneração do trabalho profissional; nada importa que o vulto ...
Acórdão nº 2016/0214123-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.620.076 - RS (2016/0214123-9) ... que limitou a execução das diferenças na Justiça do Trabalho ao mês de dezembro de ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ...
Acórdão nº 2016/0271844-6 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE TRABALHO E CONTRATO ...