justiça do trabalho sc
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.620.997 - SC (2016/0220591-1) ... das diferenças na Justiça do Trabalho" ao mês de dezembro de 1990. ... 4. O prazo prescricional\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0115441-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.305 - SP (2016/0115441-3) ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0233347-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.577 - MG (2016/0233347-0) ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.578.703 - MG (2016/0023375-1) ... trabalho, o Servidor faz jus ...
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Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.600.361 - RS (2016/0123535-0) ... causa e do trabalho desenvolvido pelo causídico no patrocínio dos ...
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Acórdão nº 2014/0301539-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" que a ocasionou (19.8.1999) foi anterior à contratação ... do\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho. ...
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Acórdão nº 2015/0278684-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.852 - RS (2015/0278684-0) ... TRABALHO. ...
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Acórdão nº 2015/0049850-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.125 - SC ... DURANTE TRABALHO EXTERNO. PERDA DE 1/3 DOS ...
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Acórdão nº 2015/0067013-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.522.200 - SC (2015/0067013-9) ... trabalho ...
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Acórdão nº 2002/0083638-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.517 - DF (2002/0083638-9) ... mesmos membros, para dar continuidade ao trabalho" de apuração dos ... fatos relacionados ao processo n. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0278004-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 307.781 - SP (2014/0278004-0) ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2009/0233281-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.170.670 - SC (2009/0233281-2) ... TRABALHO, ANTERIOR AO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho", em violação à Súmula Vinculante 11, do STF, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0037329-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.583.070 - PR (2016/0037329-0) ... porquanto mantido o vínculo de trabalho, o que atrai a incidência tributária ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.433.624 - PR (2014/0028682-0) ... previdenciários acumulados em décadas de trabalho, por ...
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Acórdão nº 2016/0164012-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.609.076 - SP (2016/0164012-4) ... de trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0002441-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 843.671 - PB ... PAGAMENTO ... PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. ANALISE QUE DEMANDA A ...
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Acórdão nº 2006/0049214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTROS RECORRIDO : URGENTE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA ADVOGADO : SÉRGIO KUCHENBECKER JÚNIOR E OUTROS ... percebida conspira em prol dos princípios da legalidade, justiça tributária e capacidade contributiva ( ... ) Distinção de valores ...
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Acórdão nº 2008/0282377-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PARECER MINISTERIAL PELO IMPROVIMENTO ... , acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº 2012/0165182-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" que ... habitualmente exercia. ... 2. Tal benefício não\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0018419-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.375 - RS (2014/0018419-4) ... mantido o vínculo de trabalho, o que atrai a incidência tributária ...
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Acórdão nº 2015/0182548-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.545.369 - SC (2015/0182548-3) ... premiação, não é destinado a remuneração do trabalho, não tendo natureza salarial. ...
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Acórdão nº 2014/0203395-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.474.581 - SC (2014/0203395-4) ... firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, pois, da leitura do § 3º do ...
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Acórdão nº 2011/0154824-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.263.780 - SC (2011/0154824-0) ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. ... RESPONSABILIDADE. ... REQUISITOS ... CONFIGURADORES. ...