justiça federal pe

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.436 - SC (2015/0189843-0) ... ícia investigativa, característica das Polícias Federal" e Civil, tem por ... atribuição preservar a ordem\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0027197-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURAÇÃO. PACIENTE CUSTODIADO HÁ MAIS DE 5 ANOS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 315.898 - PE (2015/0027197-6) ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2010/0141863-0 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 420.304 - RS (2017/0264028-5) ... – O Supremo Tribunal Federal", por sua Primeira Turma, e a ... Terceira Seção \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.449.017 - PE (2014/0089745-6) ... FEDERAL. SUDENE. RECLASSIFICAÇÃO PARA CARGO DE ANALISTA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00028315420124058300), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0002831-54.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FESTA CHEIA PRODUCOES E PROPAGANDAS LTDA ADVOGADO: Fabiana Pereira De Belli APELANTE: B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA ADVOGADO: Carlos Da Costa Pinto Neves Filho ADVOGADO: Monalisa Ventura Leite Marques APELANTE: SOUTO MAIOR & MORAES ENTRETENIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: Monalisa Ventura Leite Marques APELANTE: H S PUBLICIDADE...

... Musicais Ltda e HS Publicidade e Eventos Ltda interpuseram, em conjunto, Apelação, arguindo, preliminarmente , a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o feito. No mérito , pede a reforma da sentença, asseverando: a) que possuíam autorização do órgão ...
Acórdão nº 2016/0080996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.590.530 - PB (2016/0080996-0) ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. ... : JOSE RODRIGUES DA SILVA ...
Acórdão nº 2014/0323978-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.508.169 - PR (2014/0323978-5) ... no art. 37 da Constituição Federal", configurando ato de improbidade ... administrativa nos \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0071823-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.317 - RS (2016/0071823-1) ... 4. Ademais, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Especial ...
Acórdão nº 2015/0020096-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.517.150 - PE (2015/0020096-5) ... DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". EXAME VIA APELO ... ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. ALÍNEA \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0110847-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.386 - PR (2015/0110847-7) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... ESTADO DO PARANÁ ...
Acórdão nº 2013/0033454-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA. PERPETUATIO JURISDICTIONIS. 1. O artigo 557, caput, do CPC, autoriza o relator a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudê

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.364.341 - SC (2013/0033454-1) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ...
Acórdão nº 2015/0303248-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.570.102 - PE (2015/0303248-6) ... JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ...
Acórdão nº CC 120218 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄PE)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JALES - SJ⁄SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA ... :JOSÉ CARLOS CALADO INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ...
Acórdão nº 2009/0234015-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ...
Acórdão nº 2013/0096903-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.377.295 - PE (2013/0096903-6) ... no art. 195, I, "b", da Constituição Federal, revestindo-se de matéria ...
Acórdão nº 2016/0167533-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE ABSOLVIDO APÓS TER PERMANECIDO PRESO POR 4 ANOS E 3 MESES. RECURSO DA ACUSAÇÃO PROVIDO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. RÉU NÃO LOCALIZADO. PRISÃO EFETUADA CERCA DE 10 ANOS APÓS, EM...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.705 - PE (2016/0167533-0) ... 1. O Supremo Tribunal Federal", por sua Primeira Turma, e a ... Terceira Seção \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0026822-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 348.397 - PE (2016/0026822-4) ... orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio ...
Acórdão nº 2015/0051487-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.398 - PE (2015/0051487-5) ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2015/0154490-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRIBUNAL DO JÚRI. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. NOVO JULGAMENTO. ADMISSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO. 1. A jurisprudência do...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 328.556 - PE (2015/0154490-0) ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2013/0404484-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.113 - PB (2013/0404484-4) ... ), Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.734.311 - SP (2018/0072344-9) ... FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM ...
Acórdão nº 2015/0128162-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720.586 - MG\xC2" ... : MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG ...
Acórdão nº 2015/0085428-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal ...