Lançador
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Processo Nº 1049/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2014
Elaborar E Imprimir Cerca De 30 Provas Para Concurso Publico Para Provimento Dos Empregos De Medico Ginecologista, Operador De Maquinae Lancador
... cerca de trinta provas para o Concurso Público nº 02/07, para o provimento dos empregos de médico ginecologista, operador de máquinas e lançador Matéria em exame: Dispensa de licitação, Contrato s/nº 1º/8/07 Acompanha: TC-873/008/10 ... Processo: TC-001050/013/10 Interessados: - ... -
Processo Nº 1049/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Noviembre de 2011
Elaborar E Imprimir Cerca De 30 Provas Para Concurso Publico Para Provimento Dos Empregos De Medico Ginecologista, Operador De Maquinae Lancador
... cerca de trinta provas para o Concurso Público nº 02/07, para o provimento dos empregos de médico ginecologista, operador de máquinas e lançador Matéria em exame: Dispensa de licitação, Contrato s/nº 1º/8/07 Acompanha: TC-873/008/10 ... Processo: TC-001050/013/10 Interessados: - ... -
Processo Nº 1049/013/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2014
Elaborar E Imprimir Cerca De 30 Provas Para Concurso Publico Para Provimento Dos Empregos De Medico Ginecologista, Operador De Maquinae Lancador
... cerca de trinta provas para o Concurso Público nº 02/07, para o provimento dos empregos de médico ginecologista, operador de máquinas e lançador Matéria em exame: Dispensa de licitação, Contrato s/nº 1º/8/07 Acompanha: TC-873/008/10 ... Processo: TC-001050/013/10 Interessados: - ... -
DECRETO LEI Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria.
... lhe fôr concedido na notificação do lançamento, que não será inferior a 30 (trinta) dias, a contribuinte poderá reclamar, ao órgão lançador, contra: ... I - o êrro na localização e dimensões do imóvel; ... II - o cálculo dos índices atribuídos; ... III - o valor da contribuição; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000506520224058303), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0800050-65.2022.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CUSTODIA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... Ainda que se refute o "direito" de ser executado pelo Fisco, lançador do tributo, certo é que a peculiar situação do devedor leva a intuir que o não ajuizamento de uma execução fiscal contra a edilidade não pode ... -
ACÓRDÃO Nº 2727/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-12-2017
RELATÓRIO DE AUDITORIA DECORRENTE DE SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. FISCALIZAÇÃO DO TRATADO BRASIL-UCRÂNIA PARA COOPERAÇÃO DE LONGO PRAZO NO USO DO VEÍCULO LANÇADOR DE FOGUETES. FALHAS NA CONCEPÇÃO E NO PLANEJAMENTO DO PROJETO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
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Acórdão Nº 0001930-93.2018.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-04-2023
... Jefferson Alberto Johnsson ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS ... MUNICÍPIO DE KALORÉ. AUTOR QUE LABOROU COMO ... LANÇADOR DE RENDAS NÍVEL 11. CARGO EXTINTO ... APOSENTADORIA DO AUTOR QUE NÃO ACOMPANHOU A ... ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM ... CARGOS ...
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Acórdão nº 203-05662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: MAURO JOSE SILVA Data da Sessão: 10/06/1999 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 203-05662 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos: I) rejeitou-se as...
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Acórdão nº 203-05663 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: MAURO JOSE SILVA Data da Sessão: 10/06/1999 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 203-05663 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos: I) rejeitou-se as...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... superior à metralhadora de calibre 30 (trinta centésimos de polegada) ou 7,62 mm (sete milímetros e sessenta e dois centésimos) e lançador de granadas de fuzil;e ... IV - caso sejam equipadas com lança-chamas de qualquer capacidade ou alcance ... § 6º Recebida a autorização, os ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... Mesmo não tendo ainda sido alcançado o objetivo maior de operar um veículo lançador de satélites nacional, a partir de uma base de lançamentos também nacional, vale ressaltar os esforços brasileiros para o desenvolvimento de ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) no caso do lançador de opção de compra, pela diferença positiva entre o preço de exercício, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto ...
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Israel é suspeito de ataque no Sinai com apoio militar egípcio
Segundo relatos, drone matou terroristas que montavam um lançador de foguete ... Rafah, egito ... Quatro pessoas morreram em explosões no Egito perto da fronteira com Israel. Fontes do Exército egípcio afirmaram ...
- Processo nº 0083657-08.2016.8.19.0054 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2017
- Aviso de licitação deserta pregão eletrônico nº 006/2021, AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 893. Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em conjunto, oferecendo, para os bens que não tiverem lance, preço igual ao da ...
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Acordao N° 1687989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de imóvel. Impugnação à avaliação. Desconsideração do pedido de desmembramento. Cômoda divisão e prévia avaliação. Necessidade. Excesso de penhora. Não verificada. Incidência da penhora sobre a integralidade do bem. 1. A verificação de eventual excesso de penhora pressupõe a existência de informações precisas sobre o valor...
... 894 do CPC, mesmo quando o imóvel admitir cômoda divisão, a ... alienação será em sua integralidade se não houve lançador (§ 1º) e, de resto, “a alienação por partes ... deverá ser requerida a tempo de permitir a avaliação das glebas destacadas e sua inclusão ... -
Ataque de drones israelenses mata cinco no Egito
... -feira que um drone israelense disparou um míssil na Península do Sinai, matando cinco militantes islâmicos suspeitos e destruindo um lançador de foguetes ... Os dois funcionários falaram sob condição de anonimato porque não estavam autorizados a falar com a imprensa. Moradores ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Aquele que a vende a opção é designado de lançador e o que compra, de titular ou comprador ... Pois bem. No caso da operação que tenha por objeto a negociação da opção (prêmio), o ganho ...
- Acórdãos nº 1007062-50.2016.8.26.0637 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Junio de 2018
- Edital, TP Nº 013/2020 - O Prefeito Municipal de Paim Filho/RS, torna público que no dia 17 de agosto de 2
- Pregão eletrônico 006/2021, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO, Prefeito Municipal de Paim Fil
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nos termos do art. 893 do CPC, se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em conjunto, oferecendo, para os bens que não tiverem lance, preço igual ao da ...
- BEISEBOL
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José Contreras usa nova lei migratória e volta a Cuba
Lançador dos Phillies, da Filadélfia, é o primeiro atleta desertor a ter permissão para retornar ... HAVANA As mudanças na lei de imigração de Cuba, em ...