laudo de avaliação incorporação
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Ata de Reunião
... 365/0001-30, responsvel pela elaborao do laudo de avaliao, com base no valor do patrimnio lquido ...
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COMUNICADO - PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENV
... (Cyber) pela Companhia (“Incorporação”); (ii) a produção do Protocolo e ... responsável por proceder à avaliação do patrimô- ... nio líquido e elaborar o Laudo ...
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Acórdão nº 0009959-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Julio de 2017
... incorporação, ao ato decisório, da motivação a ... que o ... que se espera de qualquer avaliação médica. Em ... tal documento, percebe-se que a ... soltura. Ocorre que, data venia, tal laudo mostra- ... se lacunoso e pouco esclarecedor para ...
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Acórdãos nº 0002541-50.2010.8.26.0456 de 11ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... FAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, é apelado PREFEITURA MUNICÍIPAL DE ... Laudo pericial judicial prévio (fls. 31/59 ... técnicas - Prevalência da avaliação proposta pelo perito do Juízo, ...
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Outros. MÓDULO ELEVADORES LTDA
... incorporação da Sociedade pela Módulo Engenharia, Consultoria ... avaliação contábil do patrimônio líquido da Sociedade ... contábeis de 31 de março de 2018 (o “Laudo ... de Avaliação”); (c) a aprovação do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0065034-45.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0065034-45.2022.8.19.0001 Recorrente: MARIA DO CARMO BRANDÃO DA SILVA Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO RECURSO INOMINADO.TEMAS 793 E 1234 DO STF. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 05-11-2021
... de participação societária, incorporação de ações e ... incorporação da GPDIAS ... do laudo de avaliação do valor contábil das ações de ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-11-2021
... de participação societária, incorporação de ações e ... incorporação da GPDIAS ... do laudo de avaliação do valor contábil das ações de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 143-57.2014.5.02.0441)
... laudo de avaliação contábil do acervo líquido para fins de incorporação da COSAN OPERADORA PORTUÁRIA S.A.", com base no ...
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Acordao N° 1620515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Fornecimento de medicamento não padronizado. Litisconsóricio passivo da união. Inocorrência. Único tratamento possível. Ordem concedida. 1. A hipótese consiste em examinar a necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário com a união, para que responda pela obrigação em exame em virtude da eventual ausência de incorporação de...
... incorporação de medicamento para uso no âmbito do Sistema ... A segunda consiste na avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos ... requisitos: a) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido ... -
Livro II - Do processo de execução
... de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos ... e acabado, lado outro, após a devida avaliação e formalização do depósito em auto próprio ... ão superior a 10 (dez) dias para entrega do laudo ... Remissão: art. 154, V ... Referência: ...
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Acórdão nº 50026162020208210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AUTORA ACOMETIDA POR TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E EPISÓDIO DEPRESSIVO NÃO ESPECIFICADO. TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO NÃO INTEGRANTE DAS LISTAS DO SUS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL. INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. TEMA 793. SENTENÇA REFORMADA. MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a
... Além disso, de acordo com o laudo médico juntado no Evento 25 dos autos ... Saúde detém competência para a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, ... não houve, até o presente momento, avaliação pela CONITEC para fins de recomendação de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0065348-90.2019.8.19.0002 (Fazendária), 10-09-2020
PROCESSO Nº 0065348-90.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO RECORRIDO: ELIDIA RAMOS MARINHO EMENTA: RECURSO INOMINADO. INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. LEI MUNICIPAL 1.822/2013. NATUREZA PROPTEM LABOREM. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 135 DA LEI MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA REFORMAR A...
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Acórdão Nº 1302-007.022 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/03/2024
... entre as operações de incorporação reversa entre ... controladora e controlada aqui ... ÁGIO, RENTABILIDADE ... AVALIAÇÃO" ... O laudo que fundamenta a realização do neg\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ão será considerado de acordo com a avaliação realizada pela CEF (Caixa Econômica Federal), no ... ão, oitocentos e dezenove mil reais), cujo laudo data de 14/06/2017, havendo anuência quanto à ... restam resolvidas pela incorporação" ao patrimônio do Estado de Pernambuco; e ... \xC2" ...
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Acórdão nº 52247531020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A MENOR. CANABIDIOL. FÁRMACO NÃO INCORPORADO AO SUS. INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DO TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONSERVAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESCOLHA
... Saúde detém competência para a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, ... á ser submetida a novo processo de avaliação pela Conitec caso sejam apresentados fatos novos ... do SUS: (a) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido ... -
Acórdão Nº 5003325-20.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... Citicard S/A e, posteriormente, a incorporação das referidas instituições pelo Banco Itaúcard ... pela assembléia-geral da incorporadora o laudo de avaliação e a incorporação, extingue-se a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0252836-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção em ações, observado o valor da avaliação do acervo dado em pagamento à então CRT ... das ações entre a data da realização do laudo de avaliação do sistema ... telefônico para ...
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BALANÇO - SÃO JOSÉ DESENV. IMOB.35 S.A
... da elaboração do laudo de avaliação da Vertex Corretora, em ... res Avaliações; (iv) incorporação da controlada da Companhia, Transbroker ...
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Balanço - SÓO José DESENV. IMOB.35 S.A
... da elaboração do laudo de avaliação da Vertex Corretora, em ... res Avaliações; (iv) incorporação da controlada da Companhia, Transbroker ...
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Decisão Monocrática N° 07284718120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
PRIME CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 98785339, autos originários), que, na ação de ressarcimento proposta por VANESSA CUNHA DE LIMA e outra, rejeitou a impugnação da ré e homologou o laudo técnico, nos seguintes termos: ?A ré impugnou o laudo pericial apresentado nos autos ao ID 76508316 e...
... , rejeitou a impugnao da r e homologou o laudo tcnico, nos seguintes termos: ?A r impugnou o ... -
ATA - APOLLO15 PARTICIPACOES SA
... da elaboração do laudo de avaliação da Vertex Corretora, em ... res Avaliações; (iv) incorporação da controlada da Companhia, Transbroker ...
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Balanço - SÓO José DESENV. IMOB.35 S.A
... da elaboração do laudo de avaliação da Vertex Corretora, em ... res Avaliações; (iv) incorporação da controlada da Companhia, Transbroker ...
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ATA - ALPER CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A
... da elaboração do laudo de avaliação da Vertex Corretora, em ... res Avaliações; (iv) incorporação da controlada da Companhia, Transbroker ...
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ATA - COCAL TERMOELETRICA S/A
... da elaboração do laudo de avaliação da Vertex Corretora, em ... res Avaliações; (iv) incorporação da controlada da Companhia, Transbroker ...