lei 11273 2008
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Sec. de Estado da educação
... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no ...
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Acórdão nº 0000448-64.2011.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2015
... processo 0000117-87.2008.805.0036, onde reconheceu que os apelados vinculados à Família ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9520 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2017
... Dourados – MS (2008 – 2016) ... Coordenador/ ... Guilherme Nogueira Magalhães Muzulon ...
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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA
... 035/2008, alterada pela ... Resolução CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução Ad ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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ATA Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... repassados pela União ao Município de Nanuque/MG no exercício de 2008, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade fundo a ... Ministro-Substituto convocado: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11273/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 020.973/2017-9. 2. Grupo II - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... de 19/06/2009. Processo nº E-03/10.106.524/2008. ATO DE 02/03/2015 - NICE RAMOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34164758/1, ... PROC. Nº E-10/005/11273/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. PROC. Nº ...
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Plenário
... : APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO Processo TCE nº 107238-7/2008 (08/220242/08) - Interessado: DENISE GLÓRIA BOR- GES BRAGA NEVES - ... ÇÃO MUN SAÚDE DE NITERÓI Processo TCE nº 201874-0/2009 (200/11273/08) - Interessado: SYLVIA ELIZA SOARES DE BRAGANÇA - Voto: REGISTRO ...
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Eventos Funcionais
... 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de ...
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Conselho Estadual de proteção Ambiental
... para o seguinte processo: ... Processo: 2000/11273"/2017 - FABRICAÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO ... DE MOBILIÁRIO EM DIVIS\xC3" ... ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ... no Processo nº 13142/2017, RESOLVE conceder diárias em favor ...
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Eventos Funcionais
... Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-002275/2018, RESOLVE conceder ... diárias em ...
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Sec. de Estado da saúde
... no(a) Decreto n.º 4.076/2008 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Edital concurso 001 2023 unemat
... de 30 de junho de 2008, torna pública a abertura de inscrições e estabelece ... normas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.040 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2019
... Lei n. 3554/2008. Dando sequência, repassou à Comissão o Balancete referente ao mês de ...
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ATA Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11273/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 023.360/2021-6. 2. Grupo II - ... delineadas pelos artigos 2º e 4º, §1º, da Resolução-TCU 215/2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.066 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2020
... Escritório, no período de 9 de janeiro de 2008 a 30 de novembro de 2009; ... f) 171 dias, prestados à Monteverde ...