lei 11273 2008
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PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... (2/2) Em atendimento a determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo considerada no cálculo da ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... JC30E1Y117450/ Ano: 20002000/ Cor: VERDE/ 11273 Marca: ... HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN KS/ Placa: DHM7431/ Muni- ... CAO DA CONMETRO N. 02 DE 06/05/2008 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100 ... CNPJ/CPF - ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2694 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO. CITAÇÃO. REVELIA DA FUNDAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE FISCAIS DO CONVÊNIO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. ARRESTO DE BENS.
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Subten PM 73731-3 Jose Antonio Bernabé ... 1º Sgt PM 11273-9 Jose Claudino de Freitas (Fal. em 26/11/2019) ... 1º Sgt PM 41973-7 ... e como determina a "Obrigação de Fazer" (PGE.Web ... nº 2008.01.020131, Procedimento Ordinário nº 0025203- ... 67.2021.8.26.0053 - ...
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Acórdãos nº 0158724-55.2007.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
Ação de indenização por danos materiais e morais Gravidez indesejada - Alegação de erro médico Inocorrência Medicamento prescrito para irregularidade menstrual e não como contraceptivo Fato aliado a hipótese de que não há método contraceptivo 100% seguro Ato ilícito e nexo de causalidade inexistentes Dano moral e material não devidos Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0158724-55.2007.8.26.0100;
... ção nº 0158724-55.2007.8.26.0100 - São Paulo 2 VOTO Nº 11273/2013 Apelação Nº 0158724-55.2007.8.26.0100 Comarca: São Paulo ... final de 2011, requisitei ao acervo os processos de 2008, depois de vencidos aqueles chegados à Corte em 2006 e ... -
Editais - Educação
... Em atendimento ao disposto no Art. 5º da Portaria CAT ... nº 05/2008, ficam os estabelecimentos abaixo, notificados a ... recolher o saldo em ... ATA 024000 ... PRC Nº. NE FORNECEDOR ... ATA117/22 11273/2023-05 2023NE00963 PARTNER FARMA DIST. MED, EIRELI ... de 20 (vinte) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... 1 2008 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO X EIRELI ME MS ... 1 ...
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Atos do Poder Legislativo
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 073 SEGUNDA-FEIRA,24 DE ABRILDE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Art. 5º Nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito, registrado, ... 28415 27062 25772 22251 20023 18025 17031 16712 12765 12212 11633 11273 ... 203302 UTIL VOLKSWAGEN KOMBI PICK UP A ... 203302 ...
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Atos do Poder Executivo
... LACERDA FREIT AG, ID Funcional nº 4.320.553-4 - período base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/174/18/2017 - JOÃO RICARDO ...
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Negócios Públicos - Saúde
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ... Extratos de Notas de Empenhos ... Processo n° SES-PRC-2021/11273 ... Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CATETER NASAL TIPO ... Modalidade: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.165 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2023
... 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Federal n. 9.394/1996 e no ... que couber ao Decreto Estadual n ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2346 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO. CITAÇÃO. REVELIA DA FUNDAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE FISCAL DO CONVÊNIO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. ARRESTO DE BENS.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 31/07/2023 BA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI 14.235.048/0001-93 11273/2014 23400.013500/2013-27 PAC ADRIANO MENDOÇA PINHEIRO 04/11/2022 ... MUNICIPAL DE RIACHÃO 01.612.770/0001-58 161493 23400.004181/2008-00 OBRA MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA 27/09/2022 27/09/2023 PB PREFEITURA ...