lei 1135 3 dezembro 1970
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... órios; 2) à capitalização de juros; 3) à comissão de permanência; 4) aos percentuais ... (id 238591119) e documentos (id’s 238591115/1135). A demandante noticiou, na petição inicial, ... íodos: 1) Dirceu Lopes Vigna Teixeira (dezembro de 1986); 2) Edilberto Pitombo (fevereiro de ... édio de procuração falsa datada do ano de 1970, foram ajuizadas, a pretexto de defender uma ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... PB 251060 OURO VELHO R$ 6.000,00 1134 PB 251065 PARARI R$ 6.000,00 1135 PB 251080 PATOS R$ 6.000,00 1136 PB 251090 PAULISTA R$ 6.000,00 1137 PB ... SP 352610 JUQUIÁ R$ 6.000,00 1969 SP 352620 JUQUITIBA R$ 6.000,00 1970 SP 352720 LORENA R$ 6.000,00 1971 SP 352750 LUCIANÓPOLIS R$ 6.000,00 1972 ...
- PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2021
... Guedes Araújo, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a ... p/ de 09.06.21, ... íodo de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, ... Antes de findo o prazo acima ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... º 141, de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para ... R$ 6.000,00 1134 250800 PB JURU R$ 6.000,00 1135 250810 PB LAGOA R$ 6.000,00 1136 250820 PB LAGOA ... 000,00 1969 354025 SP PONTALINDA R$ 6.000,00 1970 354075 SP POTIM R$ 6.000,00 1971 354090 SP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9035 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2015
SUPLEMENTO II ... EDITAL n. 3/2015 ... GRUPO POLÍCIA CÍVIL ... O SECRETÁRIO ... 91 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações pro- ... cessadas ... 1677 0 0 0 1677 5526 0 3483 0 0 9009 30/06/1970 0 17 ... 34897021 Fernando Villa de Paula 1677 0 ... 31-mai-10 20 0 0 0 15 0 0 10 45 0 1090 1135 ... 20 CINTYA ROGERIA RODRIGUES TAIAR 30-jan-06 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8993 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2015
... de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... 0 8 900 9627 11259 0 0 103 0 11362 22/03/1958 3 1 ... 72645021 Elizabeth Fernandes G. da Silva ... 1677 0 0 0 1677 5526 0 3483 0 0 9009 30/06/1970 0 17 ... 34897021 Fernando Villa de Paula 1677 0 ... 31-mai-10 20 0 0 0 15 0 0 10 45 0 1090 1135 ... 21 CINTYA ROGERIA RODRIGUES TAIAR 30-jan-06 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9021 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2015
... 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro" de 2005, com as retificações ... processadas ap\xC3" ... 0 8 900 9627 11259 0 0 103 0 11362 22/03/1958 3 1 ... 72645021 Elizabeth Fernandes G. da Silva ... 1677 0 0 0 1677 5526 0 3483 0 0 9009 30/06/1970 0 17 ... 34897021 Fernando Villa de Paula 1677 0 ... 31-mai-10 20 0 0 0 15 0 0 10 45 0 1090 1135 ... 20 CINTYA ROGERIA RODRIGUES TAIAR 30-jan-06 0 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... º 141, de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para ... 000,00 1134 251060 PB OURO VELHO R$ 6.000,00 1135 251065 PB PARARI R$ 6.000,00 1136 251080 PB PATOS ... $ 6.000,00 1969 352215 SP ITAÓCA R$ 6.000,00 1970 352230 SP ITAPETININGA R$ 6.000,00 1971 352240 SP ...
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PORTARIA Nº 550, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 2 221120210539499 ABILA CASSIANE CASTRO ALVES 3 221120210542436 ABIMAEL CRUZ NASCIMENTO 4 ... 1134 221120210530597 LUAN CARLOS PASSING 1135 221120210549928 LUAN KOERICH 1136 221120210545132 ... 221120210538392 YUNIOR FIGUEREDO RODRIGUEZ 1970 221120210534185 YURISEL BROWN CIPRIAN 1971 ...
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EDITAL Nº 32 - CRPS/SPREV/MPS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, ... -08 01711.080023/6080-11 CRPS Deferimento Total 3 2018 Administrativo 1ª instância 6.176.436 ... 90.400.888 90.400.888/1776-62 01711.110025/1970-11 CRPS Indeferimento Total 166 2018 ... 270029/1300-11 CRPS Indeferimento Total 1135 2018 Administrativo 1ª instância 10.970.887 ...