lei 11707 2008
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da determinação judicial contida nos ... 1509388/2022 ... Arquivamento: ... Arquiva-se o processo nº. 11707 de 16/03/2022. Requerente: Edileuza ... de Araújo Meireles CPF: ...
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Rio Branco
... dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA: ... CONSIDERANDO que a RBTRANS é dotada de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ao cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, confor- ... me os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar ... BASICA I ARTE,CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL,DESENHO A 10 11707 11/10/1970 0 ... 15 SANDRA RAQUEL SCASSOLA DIAS 14432491817 1 TUPA ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do Decreto nº 60.545, de 18 de ... 9BGSJ19NVTC612999, MOTOR B16NE31049904 ... LOTE: 11707 - RAMON RODRIGUES NETO,FIAT UNO ... MILLE FIRE, RECUPERAVEL,ANO 03, PLACA ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do Decreto nº 60.545, de 18 de ... 9BGSJ19NVTC612999, MOTOR B16NE31049904 ... LOTE: 11707 - RAMON RODRIGUES NETO,FIAT UNO ... MILLE FIRE, RECUPERAVEL,ANO 03, PLACA ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Resolução SE 66 de 02-09-2008, publicada em D.O. de 03-09- ... 2008 alterada pela Resolução SE 79 de ... 04827-130 – Lta: 8051/2021 ... Protocolo: SES-PRC -2021/11707 – (001659/2021) - Proces- ... so: 001/0711/000544/2021 – Razão ...
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Eventos Funcionais
... 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de ... SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 11707/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de ... suas ...
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Acórdãos nº 0001154-92.2010.8.26.0587 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0001154-92.2010.8.26.0587 2 VOTO Nº: 11707 APEL.Nº: 0001154-92.2010.8.26.0587 COMARCA: SÃO SEBASTIÃO (1ª VARA ... Min. NANCY ANDRIGHI, DJe 17/12/2008). 2.- É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou ...