lei 11707 2008
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de 12 de junho de 2008, imediatamente após a publicação ... desta lei ... Art. 5º Fica ... 0.039.599-4) ... 19)TC 11707/2017 – Ricardo Dias Carapau RF 461.990-1 ... – Beneficiária: Maria ...
-
Atas das Sessões PleNórias
... trânsito em julgado da Ação nº 0030305-97.2008.4.03.6100, de ... forma que as publicações das demonstrações ... BALNEARIA, 600, JARDIM IMPERADOR, PRAIA GRANDE, SP, CEP ... 11707 ...
-
Acordao Nº 20543 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-01-2012
REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - PERÍCIA MÉDICA - FORÇA MAIOR - POSSIBILIDADE DO EXAME SER REALIZADO EM OUTRA OPORTUNIDADE- ORDEM CONCEDIDA. 1) Afigura-se ilegal o ato de autoridade que em desatenção as regras do certame suprime do candidato a legítima expectativa de realizar o exame médico dentro do prazo assinado no regramento do processo seletivo a que se...
... 4371 na(s) pgina(s) 12 em 05/11/2008)CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANA - CONCURSO PBLICO - PRINCPIO DA ... 3) Segurana concedida. (Acrdo: 11707 Relator: Juiz Conv. CONSTANTINO BRAHUNA Secretaria: TRIBUNAL PLENO ... -
Acordao Nº 20543 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-01-2012
REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - PERÍCIA MÉDICA - FORÇA MAIOR - POSSIBILIDADE DO EXAME SER REALIZADO EM OUTRA OPORTUNIDADE- ORDEM CONCEDIDA. 1) Afigura-se ilegal o ato de autoridade que em desatenção as regras do certame suprime do candidato a legítima expectativa de realizar o exame médico dentro do prazo assinado no regramento do processo seletivo a que se...
... 4371 na(s) pgina(s) 12 em 05/11/2008)CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANA - CONCURSO PBLICO - PRINCPIO DA ... 3) Segurana concedida. (Acrdo: 11707 Relator: Juiz Conv. CONSTANTINO BRAHUNA Secretaria: TRIBUNAL PLENO ... -
Acordao Nº 20543 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-01-2012
REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - PERÍCIA MÉDICA - FORÇA MAIOR - POSSIBILIDADE DO EXAME SER REALIZADO EM OUTRA OPORTUNIDADE- ORDEM CONCEDIDA. 1) Afigura-se ilegal o ato de autoridade que em desatenção as regras do certame suprime do candidato a legítima expectativa de realizar o exame médico dentro do prazo assinado no regramento do processo seletivo a que se...
... 4371 na(s) pgina(s) 12 em 05/11/2008)CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANA - CONCURSO PBLICO - PRINCPIO DA ... 3) Segurana concedida. (Acrdo: 11707 Relator: Juiz Conv. CONSTANTINO BRAHUNA Secretaria: TRIBUNAL PLENO ... -
Acordao Nº 20543 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-01-2012
REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - PERÍCIA MÉDICA - FORÇA MAIOR - POSSIBILIDADE DO EXAME SER REALIZADO EM OUTRA OPORTUNIDADE- ORDEM CONCEDIDA. 1) Afigura-se ilegal o ato de autoridade que em desatenção as regras do certame suprime do candidato a legítima expectativa de realizar o exame médico dentro do prazo assinado no regramento do processo seletivo a que se...
... 4371 na(s) pgina(s) 12 em 05/11/2008)CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANA - CONCURSO PBLICO - PRINCPIO DA ... 3) Segurana concedida. (Acrdo: 11707 Relator: Juiz Conv. CONSTANTINO BRAHUNA Secretaria: TRIBUNAL PLENO ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... designar nos termos do Decreto nº 52.833/2008 ... o Dr TIAGO DE MATTOS ALMEIDA, RG 28.184.098, Dele- ... gado de ... DGP 11707/07- PUCT) ... ANDRE CESAR PEREIRA LEOCATA, RG 45.974.304,Delegado ... de ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... lia Mendes Ramos, matr. 7768, no período de 14/1/2008 a ... 12/1/2010, num total de 730 dias. Autorizando, ainda, a rer- ... dias; Yolanda Lobão Raulino Araújo, matr. 11707, no período de ... 4/7/2012 a 28/1/2014, num total de 574 dias ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... Revoga o Decreto nº 12.560, de 3 de junho de 2008, que ... dispõe sobre o pagamento de retribuição pela prestação ...
-
EDITAIS - SÓO MIGUEL
... SERVIÇOS CONTRATADOS ... NE FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR DA NE ... 11707 IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-EPP "Prestação de serviços continuados ... 330 330 712 712 79 1226 2006-A 1688 ... 334 334 718 718 89 1230 2008 1690 ... 334-A 340 734 724 111 1236 2008-A 1692 ... - - 740-B 728 6161 ...
-
ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... do Processo de Representação Fiscal para Fins Penais 10240.002898/2008-47, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho à ... ACÓRDÃO Nº 11707/2020 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de tomada de ...