lei 11738 piso salarial

Acórdão nº 2016/0151674-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PISO ... MAGISTÉRIO. ... 11.738/2008. ... salarial ...
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003608-71.2021.8.19.0064 (Criminal), 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDORA INATIVA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE DE PROVENTOS. PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL N° 11.738/2008. LEI ESTADUAL 5.539/09. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS PARA CONDENAR O RÉU À IMPLANTAÇÃO...

... REAJUSTE DE ... PROVENTOS. PISO" SALARIAL NACIONAL DOS ... PROFISSIONAIS DO MAGIST\xC3" ... 11738/08 FIXOU O PISO SALARIAL PARA JORNADA DE, NO ...
Acórdão nº 1.0499.17.002619-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL: AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. MONITORA DE CRECHE. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO A PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO. PISO SALARIAL PARA PROFESSORES. LEI FEDERAL 11738/08. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - A Lei Federal 11.738/2008 estabelece que "por profissionais do magistério público da educação...

... explicitados: "DECLARAR a equiparao salarial do cargo de monitor de creche ao cargo de or de creche com base no piso salarial institudo pela Lei n 11.738/2008, ...
Acórdão nº 1.0499.17.002619-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL: AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. MONITORA DE CRECHE. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO A PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO. PISO SALARIAL PARA PROFESSORES. LEI FEDERAL 11738/08. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - A Lei Federal 11.738/2008 estabelece que "por profissionais do magistério público da educação...

... explicitados: "DECLARAR a equiparao salarial do cargo de monitor de creche ao cargo de or de creche com base no piso salarial institudo pela Lei n 11.738/2008, ...
Acórdão nº 2016/0143729-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DO CPC. AÇÃO DE COBRANÇA. PISO NACIONAL DOS ... à carga horária e ao piso salarial dos ...
Acórdão nº 1.0000.22.294372-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MUNICÍPIO DE PORTO FIRME - PISO SALARIAL NACIONAL - LEI FEDERAL N. 11.738/08 - CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- ADI 4.167 - IMPLEMENTAÇÃO DO PISO - JORNADA DE TRABALHO - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - CONSECTÁRIOS LEGAIS - TEMA nº810 STF -TEMA nº905 STJ- EMENDA...

... demais verbas pagas autora para adequar ao piso nacional, cujo valor ser apurado em cumprimento ... vencimentos dentro dos parmetros do piso salarial nacional institudo pela Lei Federal n 11.738/08. ...
Acórdão Nº 0020801-19.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020

... EMENTA MUNICÍPIO DE PELOTAS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. DE. LEI Nº 11.738/2008. O piso salarial profissional do magistério público deve ...
Acórdão nº 1.0024.14.056474-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI N.º 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE. ADI N.º 4.167/DF. PARÂMETRO LEGAL. VERIFICAÇÃO. DESCOMPASSO VERIFICADO.O piso nacional salarial previsto na Lei Federal n.º 11.738/08 visa à valorização da carreira do magistério em todo o país. O Supremo Tribunal Federal, nos...

... que os professores tm direito a receber o piso salarial. Alega que da anlise dos contracheques ...
Acórdão nº 1.0512.14.007355-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA. VÍCIO ULTRA PETITA AUSENTE. FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADE EXTRACLASSE. ADEQUAÇÃO DEVIDA. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI Nº 11.738, DE 2008. EFICÁCIA ESTABELECIDA PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DE 27.04.2011. DIFERENÇAS DEVIDAS. TERMO INICIAL DA APURAÇÃO...

... da Lei n 11.738, de 2008, que instituiu o piso salarial nacional da categoria, circunstncia que ...
Acórdão nº 1.0555.15.000550-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. SENTENÇA ULTRA PETITA. EXCLUSÃO DO EXCESSO. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FÉRIAS-PRÊMIO. REQUISITO TEMPORAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO PRECÁRIO. SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. EFETIVO EXERCÍCIO. REGIME JURÍDICO. IRRELEVÂNCIA PARA AVERBAÇÃO. PREVISÃO EM LEI LOCAL. CONCESSÃO DEVIDA. PROFESSOR DE...

... o direito da autora ao recebimento do piso nacional e da verba denominada incentivo ... 553/2009. Do Piso Salarial Acerca do direito do profissional do ...
Acórdão nº 1.0549.18.000118-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL//REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO GRAMA - PISO SALARIAL - LEI 11.738/2008 - CÁLCULO SOBRE A REMUNERAÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA NA ADI 4.167/DF - OBSERVÂNCIA DO PISO - DIFERENÇAS INDEVIDAS. 1. A Lei Federal n. 11.738/08 instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica,...

... bsico da servidora foi inferior ao piso. Sobre as parcelas vencidas e no pagas (a ... b) foi realizado o pagamento da diferena salarial de todos os professores, conforme previsto no ...
Acórdão nº 1.0180.14.003929-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI Nº 11.738, DE 2008. APLICABILIDADE. EFICÁCIA FIXADA PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DE 27.04.2011. DIFERENÇAS DEVIDAS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INOCORRENTE. SENTENÇA CONFIRMADA.1. A Lei nº 11.738, de 2008, estabeleceu o...

... na Lei n 11.738, de 2008, que instituiu o piso nacional de salrio proporcional, o segundo ... voluntria tem mesmo direito ao piso salarial nacional e se est correta a distribuio dos nus da ...
Acórdão nº 1.0451.13.001698-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LEI Nº 11.738/08 - PISO SALARIAL NACIONAL - OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO DE ADEQUAR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SEUS SERVIDORES AO PATAMAR DO PISO SALARIAL A PARTIR DE 27/04/2011 - ESTABELECIMENTO DO MARCO INICIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO...

... , Teresa de Ftima e Valdirene Hiplito o piso salarial nacional, observando-se a ...
Acórdão nº 1.0024.14.248755-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
Reexame necessário - Apelações cíveis - Ação ordinária - Piso nacional de professor - Lei Federal 11.738, de 2008 - Base do piso salarial - Vencimentos - Diferenças salariais - Possibilidade - Proporcionalidade da jornada - Correção monetária e juros de mora - Artigo 1º-F da Lei 9.494, de 1997 (redação conferida pela Lei 11.960, de 2009) - Sentença reformada em parte - Recursos voluntários -...

... o seu vencimento bsico de acordo com o piso salarial correspondente ao perodo de agosto a ...
Acórdão nº 1.0024.14.054645-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
Reexame necessário e apelação cível - Ação ordinária - Piso nacional de professor - Lei Federal 11.738 de 2008 - Base do piso salarial - Vencimentos - Diferenças salariais - Possibilidade - Proporcionalidade da jornada - Juros de mora - Artigo 1º-F da Lei 9.494, de 1997 (redação conferida pela Lei 11.960, de 2009) - Correção monetária - IPCA-E - Sentença confirmada - Recurso de apelação...

... de 2011, como vencimento bsico o valor do piso salarial nacional, proporcional sua carga ...
Acórdão nº 1.0024.14.054656-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
Reexame necessário - Apelação cível - Ação ordinária - Piso nacional de professor - Lei Federal 11.738 de 2008 - Base do piso salarial - Vencimentos - Diferenças salariais - Possibilidade - Proporcionalidade da jornada - Correção monetária - IPCA-E - Sentença confirmada - Recurso prejudicado. 1. O STF declarou a constitucionalidade do artigo 2º Lei Federal 11.738 de 2008, que fixou o piso...

... o seu vencimento bsico de acordo com o piso salarial nacional no perodo de Agosto a Dezembro ...
Acórdão nº 1.0024.13.023667-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
Reexame necessário - Não conhecimento - Apelação cível - Ação ordinária - Piso nacional de professor - Lei Federal 11.738, de 2008 - Base do piso salarial - Vencimentos - Diferenças salariais - Possibilidade - Proporcionalidade da jornada - Correção monetária e juros de mora - Artigo 1º-F da Lei 9.494, de 1997 (redação conferida pela Lei 11.960, de 2009) - Sentença reformada em parte - Recurso ao

... de 2011, como vencimento bsico o valor do piso salarial nacional, conforme o seu nvel de ...
Acórdão nº 1.0024.13.023667-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
Reexame necessário - Não conhecimento - Apelação cível - Ação ordinária - Piso nacional de professor - Lei Federal 11.738, de 2008 - Base do piso salarial - Vencimentos - Diferenças salariais - Possibilidade - Proporcionalidade da jornada - Correção monetária e juros de mora - Artigo 1º-F da Lei 9.494, de 1997 (redação conferida pela Lei 11.960, de 2009) - Sentença reformada em parte - Recurso ao

... de 2011, como vencimento bsico o valor do piso salarial nacional, conforme o seu nvel de ...
Acórdão nº 2015/0122559-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESTADUAL. PISO ... não era exigível Piso salarial ...
Acórdão nº 2016/0031190-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... pela ora recorrente é superior ao piso salarial ...
Acórdão Nº 0300194-11.2014.8.24.0189 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... o direito ao recebimento do reajuste de piso nacional do magistrio.A sentena deve ser mantida ... NO ACOLHIMENTO.REAJUSTE DOPISO SALARIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.778/2008 ...
Acórdão nº 1.0522.14.002455-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. MUNICÍPIO DE PAI PEDRO. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL N. 11.738/2008. STF NA ADI N.º 4.167/DF. JULGAMENTO DO REsp 1426210/RS/REPERCUSSÃO GERAL PELO STJ. QUINQUÊNIO. ENQUADRAMENTO NA CARREIRA. 1. Conforme decidido pelo STF, no julgamento da ADI N.º 4.167/DF, é constitucional a norma geral federal (Lei Federal n. 11.738

... pagos a menor, diante da alterao do piso salarial no perodo de fevereiro de 2013 a ...
Acórdão nº 1.0009.14.000186-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 11.738/08. PISO SALARIAL. ABRANGÊNCIA. MAGISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. PAGAMENTO EFETUADO COM BASE NA MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA PELO STF. EXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A medida cautelar concedida na ADIn nº 4.167 assegurou que até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial previsto

... iniciais, para reconhecer o direito ao piso salarial profissional mnimo dos profissionais do ...
Acórdão nº 1.0009.14.000186-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 11.738/08. PISO SALARIAL. ABRANGÊNCIA. MAGISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. PAGAMENTO EFETUADO COM BASE NA MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA PELO STF. EXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A medida cautelar concedida na ADIn nº 4.167 assegurou que até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial previsto

... iniciais, para reconhecer o direito ao piso salarial profissional mnimo dos profissionais do ...
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005516-84.2020.8.19.0037 (Criminal), 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDORA INATIVA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE DE PROVENTOS. PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL N° 11.738/2008. LEI ESTADUAL 5.539/09. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, PARA CONDENAR A PARTE RÉ A ADEQUAR

... REAJUSTE DE ... PROVENTOS. PISO" SALARIAL NACIONAL DOS ... PROFISSIONAIS DO MAGIST\xC3" ... O §2º DO ARTIGO 2º DA LEI ... 11738/08 FIXOU O PISO SALARIAL PARA JORNADA DE, NO ...